Autora da ação relatou ter sido presa e torturada psicologicamente em 1970. Professora alegou sequelas e que perdeu oportunidades profissionais. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou o governo do Estado a indenizar em R$ 50 mil uma professora que foi presa e torturada psicologicamente na sede da Polícia Civil durante […]
Apreciação é de 32 processos deferidos e arquivados no acervo da Comissão de Anistia, o que representa uma amostra de cerca de 10% dos pedidos do estado A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça entregou, nesta segunda-feira (1º), à Comissão Estadual da Verdade do Paraná e à Comissão da Verdade da Universidade Federal do […]
Ao fazer pronunciamento na Sessão Especial pelos 35 anos da Anistia Política brasileira, realizada na última sexta-feira (29/08), no auditório da Reitoria da UFC, o Reitor Jesualdo Farias afirmou que “as ditaduras não costumam andar de mãos dadas com a inteligência, por isso a Universidade brasileira, que sempre reuniu invejável massa crítica, catalisando os mais […]
A ditadura civil-militar vigiou integrantes da Igreja Católica, revela o historiador Paulo César Gomes. Seu livro “Os Bispos Católicos e a Ditadura Militar Brasileira: A visão da Espionagem” (Record, 224 páginas), baseado em documentos inéditos e secretos, mostra que os governos militares se preocupavam muito com as ações dos líderes católicos.
Apesar da Comissão Nacional da Verdade (CNV) ter concluído, em relatório preliminar de abril deste ano, que a morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek foi acidental, um Grupo de Trabalho (GT) ligado à Comissão Estadual da Verdade de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (29) que vai continuar a investigar a morte do ex-presidente por entender que […]
Na madrugada de 3 de abril de 1964, três dias após o golpe militar, nove chineses foram presos no Rio, suspeitos de tramar uma revolução comunista no país. Sofreram torturas e foram condenados a dez anos de prisão, da qual cumpriram um, antes de serem expulsos do Brasil. O jornalista Ju Qingdong, 84, é uma […]
O ex-padre Albertino Carneiro, fundador do Movimento de Organização Comunitária (MOC) em Feira de Santana, disse ontem (27) ao Grupo de Trabalho da Comissão Estadual da Verdade – Bahia que “o principal objetivo da ditadura militar era amedrontar” e lembrou que, por causa de sua atuação social, “fui sempre vigiado por pessoas contratadas para isso”.
Com base no termo “crimes conexos”, a interpretação da Lei de Anistia (Lei nº 6.683) que completa 35 anos nesta quinta-feira (28) considera anistiados tanto os perseguidos políticos do regime militar quanto os agentes do Estado que cometeram crimes contra eles, como torturas e assassinatos – o que impede que esses crimes sejam julgados.
A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei que inclui no currículo das escolas brasileiras o tema “a ditadura militar no Brasil e a violação dos direitos humanos”. A proposta, do deputado Renato Simões (PT-SP), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Segundo o projeto, a medida valerá para escolas públicas […]
Em plena vigência da lei de acesso à informação e diante de requisições da Comissão Nacional da Verdade, o comandante do Exército proibiu que unidades militares fornecessem informações sobre crimes na época da ditadura.
Com a finalidade de continuar nas investigações das razões que levaram à morte do Presidente JK e seu motorista, Geraldo Ribeiro, em 22 de agosto de 1976, Grupo de Trabalho Juscelino Kubitschek (GT-JK) e a Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva convidam a todos e todas para esta Audiência Pública de exposição dos Pareceres Jurídicos […]
Evento contará com depoimentos de trabalhadores de diversas categorias perseguidas Tanques de guerra na Companhia Siderúrgica Nacional