Ex-defensora de presos políticos, entre eles a presidente Dilma Rousseff, Rosa disse ontem que a lei que criou a comissão tinha por objetivo rever a conduta do Estado no período. A interpretação exclui atos da guerrilha. “Pela lei, a comissão foi criada para trabalhar pensando nos problemas que o Estado brasileiro tem na sua constituição e na sua estrutura. O Estado está revendo sua conduta como Estado, dos seus agentes públicos”, afirmou. A lei que criou a comissão não delimita o alvo das apurações. Sua finalidade, diz o texto, é “examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos (…) a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional”. Rosa foi homenageada na EPPG, no Rio, onde dá aulas desde 1995.
Mais tarde, acrescentou que uma eventual investigação de delitos da esquerda armada ainda deve ser discutida. “Não sei ainda qual a opinião dos demais integrantes da comissão sobre a leitura da lei, mas não se entende que a comissão fará uma análise de todo o período. É preciso ter foco”, defendeu.
Na véspera, José Carlos Dias defendeu a investigação da repressão e da guerrilha. “Tudo isso vai ser analisado”, afirmou o ex-ministro. Ontem, a advogada disse não considerar impossível que o país reveja a Lei da Anistia de 1979, que perdoou crimes da repressão e da guerrilha. O STF manteve a validade do texto em julgamento em 2010. “Já houve uma anistia, mas uma parte das vítimas quer outra interpretação dessa anistia para que possa existir processo, para que possam entrar no Judiciário reivindicando determinados direitos”, afirmou Rosa. “Não estou dizendo que vai acontecer, mas isso mostra que, dependendo do contexto político, essas decisões são reavaliadas e são alteradas.” Ela citou o caso da Espanha, onde o movimento dos indignados retomou o debate sobre a punição de crimes da ditadura de Francisco Franco. “A transição (espanhola) foi pactuada, se decidiu completamente não rever o passado, e agora o movimento dos indignados está retomando a discussão”, afirmou. Rosa não chegou a ser presa nem torturada.
“Não fui perseguida na época. Só fui detida com um conjunto de advogados por algumas horas por uma questão de intimidação, no começo dos anos 70, mas sem acusação.” Publicado no caderno ‘Poder’, da Folha.
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Continuação de matéria da Folha. A Argentina, que teve a mais cruel ditadura da América do Sul, também é o país da região que mais avançou no esclarecimento e na punição dos crimes cometidos pelo Estado. Já foram levados à prisão quase 500 repressores, entre eles o general e ex-presidente Jorge Rafael Videla, 86, que cumpre pena perpétua em uma prisão militar. Há, porém, muitas críticas com relação à não investigação dos crimes cometidos pela guerrilha. De acordo com a interpretação que o atual governo faz do Estatuto de Roma, só podem ser julgados os assassinatos cometidos pelo Estado, por serem considerados de lesa-humanidade. Os crimes de civis são considerados comuns, e prescrevem em cerca de 20 anos. Parentes de vítimas da luta armada, como o filho do coronel Argentino Larrabure, morto pelo Exército Revolucionário do Povo, pedem a reabertura de processos e o pagamento de indenizações.
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O governo identificou operação de militares programada para amanhã nas redes sociais contra a composição da Comissão da Verdade. O objetivo é provocar integrantes escolhidos por Dilma, que já foram orientados a não reagir. Informação da coluna ‘Painel’, de Vera Magalhães, publicada no caderno ‘Poder’, da Folha.
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Coluna de Jânio de Freitas, publicada no caderno ‘Poder’, da Folha. A Comissão da Verdade concretiza-se, amanhã, apoiada no otimismo que antecede as perspectivas muito desejadas e afinal vislumbradas. Mas não é o caso de otimismo algum. A tarefa da comissão é muito mais complexa e improvável do que, em geral, se tem suposto. A confiança que está depositada na eficácia da comissão supõe nela poderes mágicos, capazes de enfim diluir todos os obstáculos -inúmeros e muito variados- que há mais de um quarto de século são como uma cortina de ferro à brasileira, verde-oliva. A confiança justificada é a merecida pelos componentes da comissão, escolha preciosa à qual, por mim, faltou acrescentar José Gregori. Os obstáculos que compõem a cortina não abriram sequer frestas, por ter sido aprovada a comissão. Estão todos aí, os mesmos. O “Tortura Nunca Mais”, a Comissão Justiça e Paz e outras entidades fizeram pela justiça histórica e pela verdade humana uma obra extraordinária de coragem, abnegação e competência. A própria Comissão da Verdade resulta da cortina de ferro. Já foi dito muitas vezes, “a Comissão da Verdade é o possível, nas circunstâncias”. Ou não são democratas mesmo, ou não merecem ser vistos como sinceros, os que defendem a anistia “aprovada” pelos serviçais do regime no Congresso. Para autores de crimes de morte com esquartejamento, assassinatos de empalados, e por enforcamento, por excesso de pancadas e choques, por amputações, pelas torturas mais horrendas. São monstros de desumanidade. Nisso equivalentes aos que enojaram o mundo por fazerem as mesmas coisas nos campos de concentração nazistas e com prisioneiros, civis mesmo, nas zonas da guerra. Não há por que contar-se com repentinos acessos de coragem dos coronéis Ustras e dos policiais que com eles agiram, para regurgitarem as verdades dos seus feitos, só porque postos diante da comissão. Arquivos vão ser descobertos e estripados, é provável que outros sejam entregues, mas não será fácil obter colaborações para as respostas mais negadas até aqui. Por exemplo, a localização dos corpos desaparecidos. Mesmo a aparente colaboração pode ser ardilosa, levando ao desvio de pesquisas para caminhos vazios – como já se deu tantas vezes no Araguaia e com despojos em São Paulo. Exemplo disso, bastou aproximar-se a hora da Comissão, logo apareceu um ex-torturador a expor farta salada de crimes reais da repressão e ficções amalucadas (a morte do delegado Sérgio Fleury valeria por todas as histórias: morreu de uma pedrada na cabeça). O otimismo fará esperar por verdades a que a Comissão, provavelmente, não poderá chegar. O que tenderia a provocar deduções e cobranças. Daí a importância da escolha de seus integrantes: não cabe dúvida alguma de que todos levam para a comissão seriedade e empenho no melhor grau.
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Charge da Folha de S.Paulo mostra duas pessoas com lanternas nas mãos entrando pelos olhos de uma enorme caveira, em uma atmosfera lunar, enquanto a imagem geral vem acompanhada do título ‘Comissão da Verdade’.
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A Comissão Nacional da Verdade, que será instalada oficialmente amanhã no Planalto, vai se dedicar à investigação de violações de direitos humanos cometidas por agentes do Estado nos anos do regime militar. Embora seus integrantes ainda não tenham se reunido oficialmente, suas declarações indicam que a avaliação de atos de terrorismo praticados por militantes de esquerda que se opunham à ditadura não fará parte de seu trabalho. Em entrevista,o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, uma das sete personalidades escolhidas pela presidente Dilma Rousseff para compor a comissão, foi enfático: “O único lado é o das vítimas, o lado das pessoas que sofreram violações de direitos humanos. Onde houver registro de vítimas de violações praticadas por agentes do Estado a comissão irá atuar”. Na avaliação do diplomata, nenhuma das quase 40 comissões da verdade instaladas no mundo tiveram como objetivo ouvir dois lados, como desejam setores militares brasileiros: “ Nenhuma comissão da verdade teve ou tem essa bobagem de dois lados, de representantes dos perpetradores dos crimes e das vítimas. Isso não existe”. Ontem, no Rio, ao ser homenageada por alunos e colegas da Escola de pós-graduação em Políticas Públicas e Governo, a professora e advogada Rosa Cardoso, também convidada para a comissão, praticamente descartou a possibilidade de investigar crimes cometidos pelas organizações armadas. “Essas comissões, quando são criadas oficialmente, pretendem rever condutas de agentes públicos. E é isso o que fundamentalmente nós vamos rever: condutas de agentes públicos.” Rosa foi advogada de dezenas de presos políticos. O mais famoso foi Dilma Rousseff. Sobre as manifestações de militares da reserva que insistem que a comissão deve investigar a resistência armada, procurou ser diplomática: “Acho legítimo que expressem.
Eles gostariam que esse passado tivesse já passado, fosse uma página virada. Não é. E eles preferiam que não houvesse a criação dessa justiça de transição”. O advogado José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça no governo de FHC e ex-diretor da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de SP, também disse que o objetivo principal da comissão será a investigação de violações de direitos humanos cometidos por agentes de Estado. “Esse deve ser o objetivo, quando começarmos a trabalhar. “Todos os fatos que chegarem ao nosso conhecimento serão analisados.” Na sexta-feira, o ministro Gilson Dipp, do STJ, também já havia mandado um recado aos descontentes com a criação da comissão. Depois de enfatizar que ela não terá nenhum caráter revanchista, insistiu que os seus trabalhos serão levados adiante “doa a quem doer”. A presidente Dilma Rousseff deve instalar oficialmente a comissão na quarta-feira, numa solenidade que contará com a presença dos ex-presidentes Sarney, Collor, FHC e Lula. Na semana passada, ao se encontrar com as sete personalidades que convidou para integrar o grupo ela deixou claro que eles terão todo o apoio estatal que for preciso para levar adiante seus trabalhos. No Rio, o presidente do Clube Naval, almirante da reserva Ricardo Cabral, disse ontem que a comissão interclubes vai acompanhar as reuniões da Comissão da Verdade, embora ainda não soubesse dizer de que forma. O primeiro encontro do grupo, na quinta-feira, vai definir como o grupo deve trabalhar. Ele defende que os dois lados envolvidos em disputas nos anos da ditadura sejam investigados. “Não pode haver revanche”, afirmou, invocando a Lei da Anistia. A preocupação de Dilma Rousseff ao convidar os quatro ex-presidentes da República para participar da cerimônia de instalação da Comissão da Verdade foi mostrar que não se trata de uma iniciativa dela ou de seu governo. Será lembrado na ocasião que as bases legais que permitiram criar a comissão datam do governo de Fernando Henrique Cardoso. Mas não só. Embora setores à esquerda do PT e de familiares de mortos e desaparecidos tenham torcido o nariz para o convite feito a Fernando Collor de Mello, também será lembrado o papel dele no processo de abertura de arquivos. Publicado no caderno ‘Nacional’, do jornal O Estado de S.Paulo.
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O diplomata Paulo Sérgio Pinheiro concede entrevista ao Estado. Em todas as listas de possíveis nomes para compor a Comissão da Verdade, o que surgiu no início e resistiu até o fim foi o do dele. Isso se deve, em primeiro lugar, à sua experiência. Como observador da ONU, já acompanhou o trabalho de comissões semelhantes em outros países. Em segundo lugar, foi valioso o trânsito político que ele tem no PT e no PSDB, partidos que sustentaram o projeto da comissão. Ele abre a entrevista declarando o papel da comissão:
“A lei diz que seu objetivo são as graves violações de direitos humanos, particularmente o esclarecimento das circunstâncias em que ocorreram. A lei também especifica com clareza os casos: tortura, morte, desaparecimento forçado, ocultação de cadáver e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior”. E diz que a história de revanchismo em relação à Comissão está encerrada, considerando que não há espaço para vingança no diálogo democrático. Ao ser indagado se a comissão fará ressuscitar a Lei da Anistia, ele responde: “A Lei da Anistia está mencionada na lei que cria a comissão. Ela é um fato concreto, existente na legislação brasileira, e a comissão não vai criar nenhuma polêmica em torno disso. Não está no nosso mandato”. E afirma: “Nenhuma comissão da verdade teve ou tem essa bobagem de dois lados, de representantes dos perpetradores dos crimes e das vítimas.
Isso não existe. Você compõe uma comissão capaz de exercer o trabalho com objetividade e imparcialidade. Acho que todos os membros escolhidos para a comissão, os meus seis colegas, têm uma vida pública em torno desse compromisso com a verdade. Não vamos entrar nesse Fla-Flu de bater boca com críticos da comissão. Ela tem que praticar um obsequioso silêncio e trabalhar”. Ao ser indagado se o relatório produzido pela comissão após dois anos terá impacto sobre os casos de tortura que ainda acontecem no país, ele diz: “Não tenho a menor dúvida. A cientista política americana Kathryn Sikkink acabou de publicar um livro no qual analisou todos os estados democráticos na América do Sul e mostrou o seguinte: aqueles que fizeram o percurso das comissões da verdade têm hoje melhores condições de coibir violações de direitos humanos, como execuções sumárias, torturas, abuso policial. Essa é uma contribuição para o melhor funcionamento do Estado”.
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A dois dias do anúncio oficial da instalação da Comissão da Verdade, manifestantes e autoridades divergiram ontem quanto aos poderes do colegiado. De um lado, cerca de 250 pessoas foram às ruas em BH, RJ e Guarujá (SP) para pedir o julgamento dos acusados de torturas. Do outro, o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ex-presidente FHC ressaltaram que o caráter do grupo não será de vingança ou revanchismo, mas de revisão histórica. Temer chegou a falar que a comissão tem como mote “pacificar” o país. “Eu acho que a apuração da verdade dos fatos vai, na verdade, em vez de tumultuar o país, pacificar o país”, disse Temer, durante sessão em homenagem ao PMDB no Senado. Já Fernando Henrique, que recebeu durante o fim de semana o prêmio Kluge da Biblioteca do Congresso dos EUA, por sua obra acadêmica, pediu que a Comissão da Verdade adote como modelo de atuação o colegiado da África do Sul, responsável por revisar os abusos cometidos durante o regime do apartheid. “Espero que as pessoas tenham equilíbrio para não transformar aquilo em vendeta. São 40 anos passados. É bom que saibamos da história, para nunca mais repeti-la. Mas o nunca mais começa por não tomarmos posições vingativas”, afirmou FHC. Em BH, RJ e Guarujá, os manifestantes fizeram atos para pressionar pelo julgamento de supostos torturadores. No litoral paulista, cerca de 100 pessoas protestaram em frente à casa do tenente-coronel reformado Maurício Lopes Lima, apontado como torturador pela própria presidente Dilma, durante depoimento à Justiça Militar em 1970. Na capital fluminense, 50 pessoas foram à residência do general da reserva José Antônio Nogueira Belham. Ele comandava o Doi-Codi no Rio quando o deputado Rubens Paiva foi preso, torturado e morto, em 1971. Em Minas, outra centena de manifestantes pediu o julgamento e a condenação de João Bosco Nacif da Silva, médico-legista da Polícia Civil durante a ditadura. Protestos pontuais também foram verificados em outras nove cidades, incluindo sete capitais. Publicado no Correio Braziliense.
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Valor informa que a dois dias da instalação da Comissão da Verdade pela presidente Dilma Rousseff, jovens organizados no movimento “Levante Popular da Juventude” promoveram protestos em 11 Estados contra torturadores e agentes de repressão do período da ditadura militar (1964-1985). A manifestação que ganhou mais visibilidade ontem foi realizada em frente ao prédio onde mora o tenente-coronel reformado Maurício Lopes Lima, apontado pela presidente Dilma Rousseff como torturador na Operação Bandeirante, em depoimento à Justiça Militar. Os protestos, chamados de “esculachos” pelos manifestantes, foram organizados antes da indicação dos integrantes da comissão pela presidente na semana passada. Segundo o movimento, os atos são para “denunciar a impunidade de torturadores e criminosos da ditadura” e pressionar o governo para que a Comissão da Verdade “tenha liberdade” para trabalhar. Os manifestantes do movimento popular apoiam a instalação da Comissão da Verdade, cobram a localização e identificação dos restos mortais de desaparecidos políticos e o julgamento e punição dos torturadores. A Comissão da Verdade será instalada na quarta-feira. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso devem participar do evento, em Brasília.
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O Globo publica que às vésperas de a Comissão da Verdade tomar posse amanhã em Brasília, o foco da apuração das violações de direitos humanos praticados na ditadura militar divide a opinião de seus integrantes. Para o diplomata e ex-secretário dos Direitos Humanos Paulo Sérgio Pinheiro, não pode haver uma espécie de “Fla-Flu” na apuração da Comissão da Verdade, com a existência de dois lados: o dos agentes da ditadura e o dos militantes de esquerda. Ele ressaltou que o foco serão os fatos e circunstâncias da violação de direitos humanos ocorridos no período de 1946 a 1988, em casos de mortes, torturas, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres: “Os crimes que estão enunciados no artigo terceiro da lei que cria a Comissão da Verdade são muito claros: torturas, desaparecimentos forçados, assassinatos, quer dizer, a investigação dos fatos e suas circunstâncias. Então, não tem essa bobajada de dois lados, isso não existe, são os fatos e as circunstâncias, no período de 1946 a 1988. Não tem essa história de dois lados, o outro lado já foi suficientemente condenado, assassinado, desaparecido etc. Isso não está em questão, o que está são os fatos que tiveram lugar no período”. Em reportagem publicada pela “Folha de S. Paulo”, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias defendeu, por sua vez, que a Comissão da Verdade analise as violações cometidas pelos dois lados. Ontem, porém, o advogado afirmou ter sido mal interpretado e considerou que todos os fatos que chegarem ao conhecimento do órgão de análise serão apurados na Comissão da Verdade. A nomeação do órgão na semana passada abriu uma discussão sobre se serão apurados igualmente crimes praticados pelos agentes de Estado como pelos militantes de esquerda.
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O Globo noticia que dezenas de jovens sentam-se em círculo para ouvir, no galpão de um sindicato na zona norte de São Paulo, as orientações para o “esculacho” do dia: o tenente-coronel da reserva Maurício Lopes Lima, apontado pelo Ministério Público Federal como um dos torturadores da presidente Dilma Rousseff em 1970 e listado no livro “Tortura nunca mais”.
São cerca de 80 pessoas, alguns tambores, faixas, cartazes e tinta spray. Os manifestantes, organizados pelo Levante Popular da Juventude, partem em 19 carros para o Guarujá, onde Lima vive em um pequeno apartamento. Na porta do prédio, um dos jovens saca o spray com tinta vermelha e escreve rapidamente:
“Aqui mora um torturador”. Lima não deixa o apartamento, mas alguns vizinhos saem às ruas. “Acho certo isso. Que os culpados venham à tona”, disse Alberto Felipe, um aposentado de 74 anos, que mora a dois prédios de distância de Lima. Foram 12 mobilizações realizadas ontem em 11 estados, incluindo Rio, Bahia e Minas Gerais. Oito agentes da ditadura foram “esculachados”, seguindo um protesto que tem se multiplicado no país. Lima é um dos nomes de maior destaque por ter sido citado como torturador pela então guerrilheira Dilma Rousseff em seu depoimento à Auditoria Militar. Ele é um dos alvos de uma ação civil pública do Ministério Público Federal, que acusa militares de seis desaparecimentos e 20 casos de tortura.
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O Globo ressalta que sete militares da reserva que integram o Clube Naval, no Rio, vão se reunir quinta-feira para avaliar o primeiro dia da Comissão Nacional da Verdade, previsto para amanhã. A equipe, presidida pelo almirante Tibério Ferreira, compõe a Comissão Paralela da Verdade, criada pelo clube para monitorar as informações divulgadas pelo grupo nomeado pela presidente Dilma Rousseff. Os militares pretendem fazer um contraponto em caso de ataques. Para o presidente do Clube Naval, vice-almirante Ricardo Antônio da Veiga Cabral, o trabalho da Comissão Nacional da Verdade tem forte probabilidade de respingar de modo negativo nas Forças Armadas, caso “os militares não tenham voz”. O grupo paralelo foi criado em 26 de março último e, segundo Cabral, prestará assessoria jurídica aos militares que, eventualmente, prestem depoimento na comissão.
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O Globo publica que tenente-coronel reformado Maurício Lopes Lima, o mesmo acusado pela presidente Dilma Rousseff e por dezenas de presos políticos de torturas, mortes e abusos durante o regime militar, negou ontem que tenha cometido os crimes e fez críticas à presidente e à Comissão Nacional da Verdade. Ele desqualificou os depoimentos dos presos políticos e chegou a dizer que a cadeira do dragão (na qual o preso era amarrado nu e recebia choques) servia apenas para prender os braços do detento.