O testemunho, prestado a integrantes do Conedh-MG, foi revelado ontem pelo “Correio Braziliense”. Segundo o jornal, durante a tortura os militares indagaram sobre um plano de fuga de Ângelo Pezzuti, ex-líder do grupo Colina, no qual Dilma militou.Ela descreve os tipos de tortura a que foi submetida, como pau-de-arara, choques elétricos e palmatória, e diz ter recebido socos no rosto.”Minha arcada girou para o outro lado, me causando problemas até hoje, problemas no osso do suporte do dente. Me deram um soco e o dente deslocou-se e apodreceu”, relatou ela, de acordo com o jornal. “Só mais tarde, quando voltei para SP, o (capitão Alberto) Albernaz completou o serviço com um soco, arrancando o dente.”A correção da arcada dentária foi uma das cirurgias a que Dilma se submeteu às vésperas da campanha presidencial de 2010.”A pior coisa é esperar por tortura”, diz ela no relato de 2001. “As marcas da tortura sou eu. Fazem parte de mim.”Em 2002, Dilma recebeu indenização de R$ 30 mil pela prisão em Minas. Em 2009, em nota sobre a indenização, a Casa Civil, então chefiada por Dilma, cita sua prisão, mas não menciona torturas. Ao jornal, o filósofo Róbson Sávio Reis Souza, que tomou o depoimento de Dilma em outubro de 2001, disse ontem que a então secretária de Minas e Energia do Rio Grande do Sul chorou muito durante o testemunho.”Ela começou falando firme, até um determinado momento em que começou a relatar as torturas. Ela chorava e soluçava. Pedimos que ela bebesse água. Depois, interrompemos e dissemos que não seria necessário que ela desse mais detalhes.”Segundo o relato de Reis Souza, que presidia, na época, a Comissão Estadual de Indenização às Vítimas de Tortura, Dilma depôs por pouco mais de 40 minutos em uma sala apertada, nos fundos do prédio da Secretaria de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.”Ela saiu cabisbaixa. Eu lembro muito bem dessa imagem. Tenho memória de ela vindo de um jeito e saindo de outro”, disse. Até a conclusão da edição, a presidente Dilma Rousseff, procurada por meio de sua assessoria, não havia se manifestado sobre o caso. Ublicado no caderno ‘Poder’, da Folha.
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A presidente Dilma sofreu uma série de torturas quando esteve presa em M que a fez encarar “a morte e a solidão” e marcou a então militante do Colina “pelo resto da vida”. É o que narra a própria presidente, em depoimento prestado em 2001 ao Conedh-MG que estava guardado entre milhares de outros documentos em uma sala comercial no centro de Belo Horizonte. No depoimento, divulgado ontem pelo jornal Estado de Minas, Dilma narra uma série de torturas que sofreu quando esteve encarcerada em Juiz de Fora, em 1972. No relato, ela não soube precisar em qual unidade esteve presa no município da Zona da Mata mineira, sede da 4.ª Companhia da Polícia do Exército (PE). O município que faz divisa com o Rio é o mesmo onde esteve preso o hoje ministro Fernando Pimentel, amigo de Dilma desde a época em que militavam no movimento estudantil. Dilma confirmou ter passado por sessões no pau de arara, além de ter recebido choques e outras agressões que causaram até deformação. “Minha arcada girou para o lado, me causando problemas até hoje, problemas no osso do suporte do dente. Me deram um soco e o dente se deslocou e apodreceu”, contou Dilma ao pesquisador Robson Sávio, em 2001, quando era secretária de Minas e Energia do Rio Grande do Sul. “Só mais tarde, quando voltei para São Paulo, o Albernaz (capitão Alberto Albernaz, do DOI-Codi de SP) completou o serviço com um soco, arrancando o dente”, relatou. Segundo o Estado de Minas, Dilma teria corrigido o problema ortodôntico antes de se candidatar à Presidência, em 2010. “As marcas da tortura sou eu. Fazem parte de mim”, disse. “O estresse é feroz, inimaginável. Descobri, pela primeira vez, que estava sozinha. Encarei a morte e a solidão. Lembro-me do medo quando minha pele tremeu. Tem um lado que marca a gente pelo resto da vida”, declarou. Dilma já havia contado detalhes de torturas sofridas quando era detenta da ditadura militar em carceragens do RJ e SP. Mas ainda não havia revelado os suplícios vividos nas celas de Minas, onde nasceu e atuou durante boa parte de sua militância contra o regime militar, com uma série de pseudônimos.Foi sob um deles, Stela, que Dilma tentou trocar com outros presos bilhetes com o esboço do mapa da ex-Colônia Magalhães Pinto, feito a mão, onde estava preso o companheiro Ângelo Pezzuti, também do Colina. Os bilhetes levaram os agentes da ditadura a pensar que ela estava envolvida em planos de fuga, o que rendeu mais sessões de tortura à então estudante de 22 anos.”Fui interrogada dentro da Oban, em São Paulo, por policiais mineiros sobre processo na auditoria de Juiz de Fora e estavam muito interessados em saber meus contatos com Ângelo Pezzuti, que, segundo eles, já preso, mantinha comigo um conjunto de contatos para que eu viabilizasse sua fuga. Eu não tinha a menor ideia do que se tratava, pois tinha saído de BH no início de 69 e isso era no início de 70. Desconhecia as tentativas de fuga de Pezzuti, mas eles supuseram que se tratava de uma mentira. Talvez uma das coisas mais difíceis de você ser no interrogatório é inocente. Você não sabe nem do que se trata”, contou. O advogado Márcio Santiago, representante da seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil no Conedh, disse que deve sugerir o encaminhamento da documentação à Comissão da Verdade, formada para apurar os fatos relativos à atuação de agentes do governo e de grupos contrários à ditadura durante o regime de exceção. “Mas esse encaminhamento depende também de negociação entre o governo do Estado e a comissão.” Publicado no Estado.
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Reportragem de capa do Correio Braziliense. “Orós, peço-lhe procurar com urgência a Stela e mandá-la procurar por João, à rua Oruá, 246, no bairro S. Paulo, para discutir um troço. Se não conseguir encontrá-la, vá você mesma. É importantíssimo. Saudações de Gabriel” Apesar de ter sido escrito na surdina, o bilhete enviado por Gabriel, codinome de Ângelo Pezzuti, principal dirigente da Colina em Belo Horizonte, consegue preservar a correção gramatical e demonstrar a urgência do momento. Preso na Colônia Magalhães Pinto, a Penitenciária de Neves, na Grande BH, Gabriel tentava escapar da prisão, como outros companheiros, envolvendo no ousado plano de fuga a jovem militante política Estela, codinome de Dilma Rousseff, que mais tarde seria eleita democraticamente à Presidência do Brasil. Ele pensou que poderia contar também com a ajuda de Oroslinda Maria Taranto Goulart, a Orós, que era do setor operário da OPM. Mas a verdade é que a mensagem (leia reprodução nesta página) nunca chegaria às mãos de nenhuma das duas militantes políticas, sendo interceptada pelos agentes da repressão. Por causa desse e de outros 21 bilhetes endereçados a Dilma (Estela), a Oroslinda (de codinome Mônica) e a outros companheiros de militância, Dilma voltaria a ser torturada, agora nos porões da ditadura de Juiz de Fora, em Minas. Ao descrever os sistemas de troca de guarda, as cinco galerias de celas e inclusive desenhar o mapa da penitenciária, Pezzuti involuntariamente despertou a suspeita de que havia militantes infiltrados em órgãos de segurança de Minas. “Eu não tinha a menor ideia do que se tratava, pois tinha saído de BH no início de 1969 e isso era no início de 1970. Desconhecia as tentativas de fuga do Ângelo Pezzuti, mas eles supuseram que se tratava de uma mentira”, revelou Dilma, em depoimento até ontem inédito, prestado em 2001 à equipe do Conedh-MG, segundo publicou ontem com exclusividade este jornal e ‘O Estado de Minas’, revelando em primeira mão os relatos e a dor da própria presidente na prisão em Minas. Pensativa, Estela disse mais: “Talvez uma das coisas mais difíceis de você ser no interrogatório é inocente. Você não sabe nem do que se trata”. O resultados dos bilhetinhos foi um só: Dilma voltou a apanhar em Minas, e de forma ainda mais brutal. Os agentes da repressão queriam que Estela contasse o que sabia sobre o plano de fuga dos presos, a qual, aliás, acabou não ocorrendo. Ao ser levada num camburão de São Paulo para Minas, Estela imaginava que seria apenas interrogada, como das outras vezes, pois já estava na fase final do julgamento na auditoria da 4ª CJM, em Juiz de Fora. Mas as sessões de sofrimento, que já haviam acontecido em São Paulo e no Rio de Janeiro, recomeçaram.
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Continuação da matéria do Correio. No período em que Gabriel (Ângelo Pezzuti) estava preso e tentava estabelecer conttao com Mônica (Oroslinda) e com Estela (Dilma), no início de 1970, a hoje presidente da República já havia deixado a organização de esquerda conhecida como Colina. Sabe-se que, no fim de 1969, o grupo seria praticamente dizimado, com a prisão, a tortura e a perseguição de militantes em Belo Horizonte. No carnaval de 1969, a Colina já havia sido fundida com a VPR e Estela passaria a adotar o codinome de Vanda. Antes disso, em uma fase de transição para a criação do novo grupo, Colina e VPR foram provisoriamente batizados de Ó Pontinho. “Ainda vai ser necessário mais tempo para que essa história bonita de luta seja entendida sem paixão”, compara José Francisco da Silva, que era secretário adjunto de Direitos Humanos na época e foi responsável por enviar a jovem equipe à capital gaúcha. Dilma continua contando a história do Brasil depois de 31 de março de 1964, data do golpe militar. “Em Minas, fiquei só com a Terezinha. Um dia, a gente estava nessa cela, sem vidro. Eis que entra uma bomba de gás lacrimogênio, pois estavam treinando lá fora. Eu e Terezinha ficamos queimadas nas mucosas”, continua a presidente. No movimento de esquerda de BH, onde Dilma militava, não há registros conhecidos da participação de uma Terezinha. E quanto ao estudante da Faculdade de Medicina da UFMG Ângelo Pezzuti, dirigente do Colina? Segundo o grupo Tortura Nunca Mais, ele foi banido do país em 1970, trocado com outros 39 companheiros, inclusive o irmão Murilo Pezzuti, pelo embaixador alemão.
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Continuação de matéria do Correio. O jornal publica parte da repercussão da notícia na imprensa internacional.
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Continuação da matéria do Correio. A passagem de Dilma Rousseff pelo cárcere de Juiz de Fora foi mais mineira, no sentido de reservada, mas nem por isso menos dura. Conforme depoimento pessoal, durante quase um mês Dilma ficou sozinha na cela, na condição de clandestina, sendo torturada em Juiz de Fora. “Fiquei em absoluto isolamento, mantendo contatos apenas com os meus torturadores, entregue a um carcereiro, que também me conduzia ao banheiro, quando conseguia andar. Nesse período, fui submetida, por quase um mês, a interrogatórios e a toda sorte de torturas”, revelou a presidente, por escrito, em documentação anexa ao depoimento pessoal, que consta do processo mineiro do Conedh-MG. Nem sob tortura intensa, a então jovem militante política de esquerda, de codinome Estela, confirmou a hipótese de infiltração de colegas da própria organização no meio policial e militar. Tampouco revelou a identidade desses tais militantes infiltrados e nem sequer o nome da organização a que pertencia. Somente em 2001, diante da dupla de estagiários do Conedh-MG, enviados a Porto Alegre para tentar convencer a então ministra de Minas e Energia daquele estado a prestar depoimento à comissão, Dilma revelou o nome de todos os grupos a que pertencera. Em voz alta. “Eu pertenci às seguintes organizações: Colina, Polop, O… (lê-se Ó Pontinho) e VAR. A Polop deu Colina, VPR e POC”, afirmou, com todas as letras.
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Continuação da matéria do Correio. Logo de manhã, antes de deixar o Brasil rumo ao México, onde participa de reunião do G-20, a presidente Dilma Rousseff leu a reportagem do Correio/Estado de Minas sobre a tortura por ela sofrida em Juiz de Fora (MG), em 1972, mas preferiu o silêncio. Entre setores do governo e da sociedade civil, entretanto, os relatos contundentes da mandatária do país foram motivo de muita repercussão. Secretário nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia do Ministério de Justiça, Paulo Abrão destacou a importância de testemunhos como o de Dilma ao Conselho Estadual de Indenização às Vítimas de Tortura. “Eles são fundamentais para desconstruir as verdades produzidas pela ditadura”, disse ele.”A riqueza do testemunho de Dilma Rousseff na comissão estadual é recorrente nesses quase 11 anos de julgamentos. Esse caso ajuda a divulgarmos para a sociedade a importância do arquivo das vítimas”, afirmou Abrão. A divulgação das torturas sofridas pela presidente em Juiz de Fora (MG) reacendeu, na OAB, seção Minas Gerais, o debate encerrado pelo STF, que considerou a anistia ampla, para os dois lados — agentes do Estado e atores da resistência. “Nós, da OAB, continuamos a entender que a Lei da Anistia não prospera diante da uma situação fática do crime da tortura. Temos de continuara exigir punição”, disse Luís Cláudio Chaves, presidente da OAB-MG. No mesmo coro, o presidente da OAB no Rio de Janeiro, Wadih Damous, lembrou a importância da Comissão da Verdade, que pretende esclarecer violações de direitos humanos ocorridas no período da ditadura. “O fato de a presidente ter sido torturada em Juiz de Fora era desconhecido de todos, o que mostra a amplitude e a responsabilidade dos trabalhos que a Comissão da Verdade terá que desenvolver”, afirmou Wadih. Ele se disse impressionado com a contundência do depoimento de Dilma reproduzido pela reportagem. “É muito difícil conter a indignação diante do relato da presidente Dilma, em que ela descreve os seus padecimentos sob tortura. São sofrimentos extraordinários que não encontram paralelo no cotidiano das nossas vidas.” O deputado Paulo Teixeira ressaltou que o episódio de tortura sofrido por Dilma, até então inédito, pode vir a integrar a agenda de trabalho da Comissão da Verdade. “A partir do depoimento dela, a comissão pode investigar a fundo o que ocorreu, existência de outras vítimas”, ressaltou o parlamentar. Para o deputado Cândido Vaccarezza, conhecer mais um relato de tortura sofrida pela presidente da República colabora para a conscientização da sociedade, especialmente no momento em que a Comissão da Verdade começou a funcionar. “Todas essas histórias servem para as pessoas saberem a verdade, os fatos ocorridos, para que eles nunca mais se repitam”, destacou o petista. Márcio Santiago, coordenador executivo da Comissão Estadual de Indenização às Vítimas de Tortura de Minas Gerais, ressaltou ontem a coragem de pessoas como Dilma, de reviverem momentos dolorosos. “São depoimentos que servirão para a história. Essas pessoas que superam a dor e contam o que viveram contribuem para a história de todos e a história do Brasil naqueles anos tão difíceis”, considerou Santiago. Paulo Abrão tem opinião semelhante, destacando os relatos como peças fundamentais na apuração da verdade. “Só a análise combinada entre esses aqruivos das vítimas e os arquivos da repressão, que estão no Arquivo Nacional, pode, de fato, elucidar o que ocorreu no país naqueles anos de exceção”, assinalou. Do total de 60 mil processos julgados, entre os 70 mil recebidos pela Comissão da Anistia desde 28 de agosto de 2001, quando foi instalada, um terço resultou em reparação moral às vítimas, com pedido formal de desculpas do Estado. Em outros 20 mil processos, os cidadãos que sofreram não apenas graves violações de direitos humanos — tortura, execução sumária, massacre, genocídio e desaparecimento forçado — como também violações do tipo monitoramento ilícito, demissões arbitrárias, compelimento ao exílio, entre outras, tiveram reconhecido o direito a indenizações no valor máximo de R$ 100 mil, que, juntas, somam R$ 2,4 bilhões.
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O Globo veicula que em relato inédito, a presidente Dilma Rousseff contou detalhes das sessões de tortura às quais foi submetida na prisão em Juiz de Fora (MG), quando era presa política, na década de 1970. Ela narrou seu sofrimento ao Conselho dos Direitos Humanos de Minas (Conedh-MG), que a ouviu em 2001, nove anos antes de ascender ao Planalto. O depoimento, divulgado pelo jornal “Estado de Minas”, expõe um capítulo pouco conhecido da militância política da petista: os castigos em seu estado natal, onde iniciou a trajetória subversiva. No depoimento, ela diz que foi colocada no pau de arara, tomou choques elétricos, apanhou de palmatória e levou socos. “Minha arcada girou para o lado, me causando problemas até hoje, problemas no osso do suporte do dente. Me deram um soco e o dente se deslocou e apodreceu”, relatou, segundo o documento. Ela conta ainda que os torturadores ameaçaram agredi-la no rosto, dizendo que, depois de deformada, “ninguém ia querê-la”. As sequelas no maxilar só teriam sido corrigidas, através de cirurgias, depois que ela assumiu cargos no governo Lula, em 2002. A presidente foi ouvida pelo Conedh-MG no Rio Grande do Sul, quando era secretária estadual de Minas e Energia. O depoimento fazia parte de processo aberto por determinação do então governador Itamar Franco para indenizar militantes mineiros. Dilma teria resistido em fazer o relato, tendo resolvido depor na última hora. Ela não precisava falar para ser indenizada por já haver provas da tortura que sofrera, mas entendeu que era importante registrar os fatos para a História. No ano seguinte, foi indenizada em R$ 30 mil. Com 24 anos, Dilma foi levada para Juiz de Fora em 1972, onde teria ficado por cerca de dois meses. Os militares suspeitavam que ela teria ajudado Ângelo Pezzuti, ex-companheiro no Comando de Libertação Nacional (Colina), em um suposto plano de fuga da penitenciária em Ribeirão das Neves (MG). Eles haviam flagrado bilhetes entre Stela (um dos codinomes dela) e Cabral (codinome de Ângelo). “O estresse é feroz, inimaginável. Descobri, pela primeira vez, que estava sozinha. Encarei a morte e a solidão. Lembro-me do medo quando minha pele tremeu. Tem um lado que marca a gente pelo resto da vida”, descreveu a presidente. Dilma relatou ter ficado sozinha a maior parte do tempo no cárcere. Segundo ela, a solidão fazia parte da tortura. Ela se lembra de que a mãe ia visitá-la algumas vezes, mas nunca em seus piores momentos. “As marcas da tortura sou eu. Fazem parte de mim”, contou. A reportagem sobre Dilma, que evita falar de seu sofrimento na ditadura, também revela detalhes do dia a dia na cadeia, como os bilhetes que trocava com o ex-marido, Carlos Araújo, escritos em pequenos pedaços de papel envoltos em durex e escondidos pelos presos nos dentes.
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LAI
Servidores do Arquivo Nacional, responsáveis por implementar a Lei de Acesso à Informação, vão parar hoje. Na lista de reivindicações, está um plano de carreira para o órgão. Informação da coluna ‘Painel’, de Vera Magalhães, publicada no caderno ‘Poder’, da Folha.
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Editorial da Folha de S.Paulo. Ninguém haveria de pensar que seria fácil. Não é da natureza dos governos, mesmo democráticos, abrir ao conhecimento público informações da área militar. Mesmo assim, cabe notar com estranhamento as dificuldades trazidas pelo Ministério da Defesa nessa questão. Manifestaram-se a partir da solicitação, feita por este jornal, de uma lista das vendas de armamentos brasileiros para o exterior entre 1990 e 2012. Há razões sérias para que o tema desperte interesse. Estariam as armas aqui fabricadas sendo usadas por grupos paramilitares, quadrilhas de traficantes, ditaduras? O combate à violação de direitos humanos e ao narcotráfico assume, cada vez mais, um caráter global -e o risco de recaírem sobre o Brasil estigmas de cumplicidade afeta o próprio peso do país nos fóruns internacionais. Mesmo do ponto de vista da segurança nacional, se for o caso de recorrer ao conceito, é importante a multiplicação dos controles públicos sobre as atitudes do governo nessa área. O pedido de acesso à documentação pertinente foi, contudo, frustrado. Poucos dias antes de entrar em vigor a lei que o possibilita, a Defesa modificou o grau de confidencialidade dos dados. Pela nova LAI sancionada pela presidente Dilma Rousseff, dados sigilosos em posse do governo passaram a classificar-se em três categorias. Os “ultrassigilosos” só se tornam acessíveis num prazo de 25 anos, prorrogável uma vez. Os “secretos” têm prazo de 15 anos, a ser renovado mediante recurso. Os “reservados”, apenas 5 anos. Foi considerável avanço diante dos prazos que vigiam anteriormente: 30, 20, 10 ou 5 anos, conforme o caso, todos duplicáveis. A lista sobre venda de armas, antes classificada como “confidencial”, o que a tornava sigilosa por dez anos no mínimo, deveria passar por nova categorização. Em vez de tornar os dados “reservados” (5 anos) ou de liberá-los de vez, a pasta elevou seu grau de confidencialidade, contrariando o espírito da lei que estava para entrar em vigor. Foi um mal-entendido, afirmou a Defesa em nota oficial. A orientação do ministro Celso Amorim, esclarece-se, é manter ou reduzir o prazo previsto de sigilo, não aumentá-lo, como ocorreu. O levantamento das informações solicitadas prossegue. Resta esperar que o zelo das autoridades na manutenção dos segredos oficiais não entre em novas contradições com outro tipo de zelo, ainda mais indeclinável -o de obedecer à legislação democrática e à hierarquia do próprio Estado.
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A presidente da República,Dilma Rousseff , aposta na LAI e na divulgação dos salários de cada servidor público ainda este ano para conseguir segurar as pressões por reajustes nos próximos anos e estabelecer uma política que corrija as distorções entre as carreiras dos três Poderes. “A alternativa do governo é jogar com a opinião pública”, concorda o economista Raul Velloso. “O governo criou uma armadilha, pagando altos salários, que não consegue desmontar. Tenho a esperança de que a divulgação das remunerações totais sirva para coibir novos aumentos”, afirma Velloso. Na edição desta semana, a revista inglesa The Economist classificou de “roubo” os altos salários pagos a uma parcela dos servidores públicos brasileiros, muito acima dos da iniciativa privada e de quaisquer parâmetros internacionais. Velloso observa que o problema é criado a partir dos Poderes, que têm autonomia pela Constituição para propor reajustes, como o Legislativo e o Judiciário, além do MPU. A fatia do gasto com servidores ativos desses dois Poderes e do MPU, informa, saltou de 6,9% de 1988, ano da promulgação da Constituição, para 25,7% no fim de 2011. A Câmara e o Senado são os que mais têm reajustado os salários nos últimos anos, sem contar os ganhos extras com gordas funções gratificadas, ocupadas por dois terços deles, e as gratificações dobradas nos meses de fevereiro, junho e dezembro.”O movimento constante de reajuste começa com os Poderes autônomos. No momento seguinte, as carreiras organizadas do Executivo, com força política, como da Polícia Federal e do Itamaraty, vão atrás, alegando isonomia. A turma que está no meio, os chamados barnabés, fica na ponta frágil da cadeia. Mas chega uma hora em que se mobilizam e fazem greve também, pois os sindicatos são muito fortes”, analisa o economista. Para ele, é um círculo vicioso, “um processo sem fim”. Publicado no Correio.