Um mês após o golpe militar de 1964, os vereadores de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) fizeram uma reunião secreta.
O advogado Luiz Roberto Lapenta em depoimento na ‘Comissão da Verdade’ da OAB de Ribeirão Preto
O motivo do encontro era impedir que suplentes do PSB (Partido Socialista Brasileiro) pudessem assumir os cargos.
A ata desta reunião é um dos documentos em análise pela Comissão da Verdade da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Ribeirão Preto, instaurada há um mês.
Cinco depoimentos de personagens do período já foram colhidos na comissão. O objetivo, segundo a OAB, é resgatar a história de vítimas do regime militar (1964-1985), além de levantar a atuação de advogados durante o período.
Essa ata e outros documentos secretos ficaram guardados em um cofre na própria Câmara por quase 50 anos.
Edson Silva/Folhapress O advogado Luiz Roberto Lapenta em depoimento na ‘Comissão da Verdade’ da OAB de Ribeirão Preto Os papéis foram abertos em 1998 pelo presidente da Câmara da época, Leopoldo Paulino (PSB). Porém, ficaram ‘esquecidos’, mas voltaram agora a ser vistos e revelam detalhes sobre a época.
Na reunião de 1964, por exemplo, o então presidente da Câmara, Aloizio Olaia Paschoal, afirmou que tinha “informações” de que todos os suplentes do partido deveriam ser cassados.
Como não era possível extinguir mandatos ainda inexistentes, os vereadores criaram uma resolução para impedir que os políticos, que eram acusados de serem “comunistas”, assumissem em qualquer hipótese.
O objetivo era garantir que não houvesse, em cargo público, pessoas que, de forma direta ou indireta, tivessem favorecido “a propagação da doutrina comunista”.
LISTA AO DOPS
A votação foi unânime, com 17 votos a favor. No mês seguinte, esta mesma Câmara respondeu a uma solicitação do Dops (Departamento de Ordem Política e Social) que pedia acesso a esta ata secreta e os nomes de todos os suplentes -entre eles, o advogado Said Issa Halah, preso durante o período do regime militar.
“Isso mostra como o golpe levou a uma generalização de arbitrariedades, mesmo nas esferas municipais”, disse a cientista política da Unicamp Angela Carneiro Araújo.
“O documento demonstra que havia uma orientação clara de barrar qualquer disseminação de ideias contrárias ao regime”, afirmou.
Para Angela, o que chama a atenção é a rapidez com que a Câmara de Ribeirão agiu para cassar os suplentes -apenas um mês após o golpe.
O advogado Luiz Roberto Silveira Lapenta era o diretor jurídico do Legislativo da Câmara quando o documento foi encontrado, em 1998.
Ele disse que a descoberta causou espanto na época.
“A Câmara tornou impossível que todos os membros de um partido pudessem assumir a cadeira de vereador.”
Além de Halah, outro suplente que também foi impedido de assumir o cargo foi Amilcar José Papa (1936 – 2009), pai do atual vereador Marcos Papa (PV).
“Ele tinha uma atuação política na época e chegou a presidir grêmios estudantis. Mas nunca sabemos sobre este impedimento político”, disse Marcos Papa.
Fonte – Folha de S.Paulo