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Brasil deve desculpas a índios por abusos na ditadura, diz Valente

O projeto de integração nacional durante os anos do regime militar, que levou aos confins do País obras faraônicas – e, muitas vezes, mal planejadas -, como a rodovia Transamazônica, também custou a vida de centenas de indígenas, frequentemente de etnias que viviam em isolamento no interior da Amazônia Legal e que estavam no caminho desses empreendimentos.

Para resgatar os fatos desse período, que envolviam a remoção forçada dos índios de seus locais de origem, o jornalista Rubens Valente lançou o livro Os fuzis e as flechas – A história de sangue e resistência indígenas na ditadura.

Segundo Valente, o caráter “irreversível” de realização de obras provocou diversos confrontos entre os militares e os índios isolados, marcados pela desproporção de forças. “Houve várias escaramuças armadas, sempre os índios com flechas, eles não tinham armas de fogo, e os militares com fuzis, metralhadoras, helicópteros e tudo”, conta.

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Valente também critica o silêncio do Estado brasileiro sobre os abusos e violações cometidos pelo governo militar. “O Estado demora a fazer o reconhecimento e pedir desculpas”, diz. “E erra em não estabelecer uma indenização justa.” O livro será tema, nesta semana, de uma audiência pública no Senado, pedida pelo senador João Capiberibe (PSB-AP), e que busca discutir compensações para as etnias afetadas pelas políticas do regime militar.

Jornal do Comércio – Qual foi o maior impacto na vida do povo indígena durante os anos da ditadura?

Rubens Valente – A gente poderia dividir (o povo indígena) em duas populações: a chamada aldeada, que é aquela contatada anos antes, da Amazônia Legal para baixo, presente muito no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. A outra é a chamada arredia ou hostil, que hoje nós chamamos de isolada, não contatada. É a realidade mais presente e verdadeira na Amazônia Legal. Essa população sofreu impacto maior, porque estava na linha dos grandes empreendimentos na Amazônia. Os casos mais graves, em número de vítimas, se concentram na Amazônia Legal, porque havia um projeto militar de ocupação da Amazônia. Consideravam-na um território vazio, que precisava ser integrado à chamada comunhão nacional, e os militares encaminhavam essas obras, rodovias, não só a Transamazônica como também a BR-174, a BR-080. O governo queria gerar emprego e integrar a Amazônia, mas o índio apareceu como um empecilho, pois eles estavam no caminho das obras, as terras eram deles, terras tradicionais, estavam lá talvez há milênios, centenas de anos; e, para que essas obras ocorressem, os militares desencadearam frentes de atração, coordenadas por militares lá em cima, embora na ponta fossem desenvolvidas por civis. Eu conto no livro que esses contatos, muitas vezes, ocorreram de forma mal planejada, sem médicos e medicamentos, sem transporte suficiente…

JC – Essa abordagem não foi pensada para prover tudo que era necessário.

Valente – Isso. Os documentos mostram que houve erros de planejamento e execução, e houve num sentido geral um desrespeito total àquelas populações, porque elas não eram esclarecidas, não havia uma pré-negociação, a obra vinha, e na frente vinham esses contatos, e a obra atrás já ocorrendo. Muitas dessas obras foram erros monumentais, como a Transamazônica, que enterrou milhões de cruzeiros e nunca alcançou o objetivo para o qual foi planejada. As populações sofreram muito com isso, com doenças e com quase extermínio em alguns casos, como os índios Cararaú, que foram reduzidos a cinco, talvez de 48, que era o cálculo da época.

JC – No total, qual era o tamanho da população indígena entre essas comunidades isoladas que foi afetada, e quantas mortes houve no período?

Valente – Esses números eu tenho evitado citar, porque acho que é um debate que pode ser infrutífero. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) chegou a um número de 8 mil mortos. Eu ainda não cheguei a esse número no livro. Havia estimativas, inclusive feitas por via aérea. A gente sobrevoava as malocas, contava e multiplicava pelo número que elas deveriam comportar, só que esse cálculo pode induzir a erro, porque as malocas podem não estar em atividade. No caso dos Waimiri-Atroari, a estimativa mais baixa é de 240 mortos, que é um número assombroso. O grupo Arauepé foi obrigado a realizar uma caminhada na mata, mal planejada, uma marcha macabra, em que nós tivemos cerca de 60 mortos nesse episódio. Há vários casos em que você pode mencionar números, e outros não, sob pena de um erro. Mas posso afirmar com certeza que foram centenas de mortos, podendo atingir a casa de oito centenas de mortos.

JC – Como a ditadura combateu focos de resistência indígena nessa expansão?

Valente – O livro traz documentos incontestáveis, que mostram que o governo tinha grande temor do que poderia vir à tona, principalmente na imprensa internacional, inclusive acionando as embaixadas no exterior para acompanhamento das notícias sobre a realidade das aldeias. Havia a prática da transferência compulsória de líderes indígenas. Há o caso do líder Pataxó-hã hã hãe chamado Samado, que reivindicava terras na Bahia e foi transferido para uma prisão chamada Krenak em Minas Gerais, onde teria ficado em torno de três anos pela única razão de batalhar terras para seu povo.

JC – Na época, qual era o papel da Fundação Nacional do Índio (Funai) em relação a essa política de expansão do governo militar?

Valente – Ela (Funai) que executava o contato com os índios para permitir que as obras chegassem. E não satisfeito com isso, o governo criou uma outra instituição muito interessante, chamada Coama (Coordenação da Amazônia), porque foi montada e ocupada por militares, e várias entidades regionais da Funai também, coronéis da ativa, da reserva… Porém, na ponta do sistema, havia funcionários da Funai que não concordavam com isso, que procuravam reduzir os danos e inclusive pagavam com as próprias vidas. Faço referência a inúmeros servidores da Funai que morreram inclusive pelas mãos dos próprios índios, defendendo o ideal de (Marechal) Rondon, de morrer, mas não matar, se recusavam a matar os índios, então, de certa forma, são mártires do indigenismo no Brasil. Mais de 30 ou 40 mortes de servidores e também missionários católicos que se aproximavam dos índios com um trabalho mais presente, e que resultou na criação do Conselho Indigenista Missionário por volta de 1972. Então havia pessoas bem-intencionadas e humanistas no sistema, idealistas, genuinamente amigas dos índios.

JC – Entre as histórias das tribos nesse contexto, o que mais lhe chamou a atenção?

Valente – Cada etnia tem sua própria história e, de uma forma ou de outra, ela é impressionante, mas eu acho que a questão dos Waimiri-Atroari salta aos olhos, porque foi a etnia que reagiu com mais eficiência, mais violência até, infelizmente. Foi a etnia que disse não à estrada que estava chegando. Essa etnia, portanto, já havia reagido em 1968 e matado uma expedição feita pelo SPI (Serviço de Proteção ao Índio, anterior à Funai), realizada por militares, e depois, no começo dos anos 1970, os Waimiri-Atroari reagem matando funcionários da Funai e inclusive o grande sertanista Gilberto Pinto Figueiredo, que era um pai para aquela etnia. Esses índios reagem tanto à obra militar, que os militares rasgam a fantasia e colocam lá um batalhão de infantaria de selva protegendo os canteiros de obras com ordens secretas, que só vieram a público anos depois, de disparar na mata para, em tese, assustar os índios, de explodir fogos de artifício para que os índios se assustassem… esse grupo faz toda a segurança do perímetro, e todos os indigenistas são retirados da área.

JC – Não houve nenhuma desistência por parte do governo então?

Valente – (A estrada iria sair) por bem ou por mal. Dediquei dois capítulos no meu livro a uma frase de um general responsável pela obra, que diz que “essa obra é irreversível”. Tantos anos depois, consegui depoimento de três militares, em “on”, que pela primeira vez aceitam discutir e falam abertamente sobre o que ocorreu naquele momento. Um coronel disse que pelo menos 40 índios teriam morrido à bala nesses confrontos. Para mim, fica claro que houve várias escaramuças armadas, sempre os índios com flechas, eles não tinham armas de fogo, e os militares com fuzis, metralhadoras, helicópteros e tudo. Daí o título do livro, Os fuzis e as flechas. (Os militares tinham) força, número, influência política, tudo.

JC – Sente que hoje, de alguma forma, os abusos cometidos contra a população indígena durante a ditadura são menos debatidos do que os abusos contra a resistência à repressão, por exemplo?

Valente – Ao longo do tempo, houve pouco destaque a esse tema. Eu atribuo isso a vários fatores: um deles é a própria estratégia de afastamento do governo militar. O governo abafava, manipulava e mentia inclusive em coletivas. Então essa estratégia tornou a questão do índio um não assunto. Houve cerca de 17 reportagens do (jornal) Estado de S. Paulo sobre a questão dos índios que foram censuradas pelo governo militar. Um coronel me relatou que houve a queima dos documentos no episódio dos Waimiri-Atroari. Acho que muito do esquecimento que ocorreu sobre os indígenas foi uma estratégia deliberada dos militares. Esse episódio que contei, da marcha, que morreram ao final de tudo 60 pessoas. Imagina essa informação indo a público na imprensa internacional, em toda essa dimensão que estou contando.

JC – Agora, no dia 20 de abril, vai ocorrer uma audiência pública no Senado sobre essa questão, uma tentativa de buscar reparação para esses abusos cometidos. De que maneira poderia haver reparação a isso?

Valente – É uma iniciativa do senador João Capiberibe (PSB-AP), que é para discutir o conteúdo do livro. No mínimo, o Estado brasileiro demora a fazer o reconhecimento e pedir desculpas, coisa básica de qualquer relação humana. E acho que erra em não estabelecer uma indenização justa, coletiva, em número de etnias. Algumas etnias, politicamente mais organizadas, já estão conseguindo tanto pelo meio legal, quanto com o importante apoio do Ministério Público Federal, que tem feito algumas ações de reparação. Recentemente, eu soube de uma decisão que deverá conceder R$ 10 milhões aos índios Tenharim por conta da Transamazônica (a ser paga pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit). Mas sempre são atitudes judicializadas, então não há uma iniciativa voluntária do Estado brasileiro de fazer isso.

JC – Acredita que essas situações ainda ocorrem hoje? São frequentemente citados problemas e conflitos, por exemplo, em relação às obras da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Valente – Em relação aos índios isolados, houve avanços. Em 1985, houve um grande debate que, na prática, mudou todo o contato com tribos isoladas. Hoje, temos em torno de 50 etnias que estão vivendo suas vidas e não são perturbadas pelo Estado brasileiro. São perturbadas por garimpeiros, fazendeiros, mas pelo Estado brasileiro imperou a ideia de que não devemos piorar a situação desses povos, se eles querem falar conosco, que se aproximem e deem um sinal, a comunicação deve partir deles. Agora, o que há no Brasil hoje é uma violência diferente, tão danosa e criminosa quanto a anterior, feita por grupos paramilitares, ligados a interesses regionais. Existe o extermínio quase programado de lideranças guaranis, lideranças pataxós na Bahia, ou seja, a violência mudou de patamar, mudou de forma e de estilo, mas ainda continua existindo e provoca a morte de muitos indígenas; e existe outra violência que eu posso chamar de jurídico-legislativa, que é todo um ritual de leis, medidas e decretos que estão sendo engendrados na máquina, tanto no Judiciário quanto no Legislativo, cujo objetivo final é a criminalização da luta dos índios por sua terra. Agora, colocaram como titular do Ministério da Justiça um representante (deputado federal Osmar Serraglio, PMDB-PR) que, por sua vez, comanda a política indigenista. Há pouco, tivemos uma entrevista do presidente da Funai dizendo que os índios não poderiam parar no tempo. Ou seja, há um conjunto de ideias no ar de que os índios já têm terra o suficiente, que não precisam mais de terras, e os que estão em suas terras deveriam deixar de ser índios. O que está no ambiente jurídico brasileiro é que o índio é dispensável em uma sociedade moderna. É outro tipo de violência, tão grave quanto a anterior.

Perfil

Rubens Valente tem 47 anos e é repórter há 28 anos. Atua na sucursal de Brasília do jornal Folha de S.Paulo. É formado em Jornalismo pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Ao longo de sua carreira, recebeu 17 prêmios de jornalismo nacionais e internacionais, entre os quais dois Prêmios de Excelência Jornalística da SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa), dois prêmios Esso e dois Grandes Prêmios Folha. Participou como palestrante de nove congressos internacionais realizados pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e fez exposições em três Conferências Latino-Americanas de Jornalismo de Investigação promovidas pelo Instituto Prensa y Sociedad (Ipys). Recebeu três menções honrosas do Prêmio Latino-Americano de Jornalismo de Investigação. Além do livro-reportagem Os fuzis e as flechas, Valente publicou, em 2014, Operação Banqueiro, resultado de investigações sobre os documentos e bastidores das operações Satiagraha, Banestado e Chacal e da CPI dos Correios.

Fonte – Jornal do Comércio 

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