Saulo Gomes - ABAP e Manoel Bahia - Plenária Paulista

Reunião da Plenária Paulista e ABAP

Reuniram-se em São Paulo, no dia 13 de setembro último, a Plenária Paulista, a  Associação Brasileira de Anistiados Políticos–ABAP, grupos e representantes legais de anistiados e anistiandos, em uma mobilização em todo o Brasil, para lutar contra ações do Ministério da Justiça que vem inviabilizando a autonomia e o funcionamento da Comissão da Anistia.

Entre esses fatos estão:

  • Desmobilização dos meios e condições para o trabalho da Comissão;
  • Não cumprimento do prazo de 60 dias para executar a reparação ao anistiado, deixando de publicar as portarias com as decisões da Comissão;
  • Interferência da Conjur/AGU nas decisões da Comissão em aberto desrespeito à autonomia e credibilidade da Comissão de Anistia.

Corroborando com a gravidade desses fatos, houve o pedido de demissão do presidente da Comissão da Anistia, Dr. Arlindo Fernandes de Oliveira, argumentando que a publicação de portarias, por órgão revisor não previsto em Lei, negando a condição de anistiado aprovada pelos Conselheiros da Comissão de Anistia, ferem a autonomia e limita a realização dos objetivos para os quais foi criada.

Diante disto tudo, vem aumentando o repúdio à intervenção do Executivo na Comissão de Anistia, principalmente por significar um ataque a uma conquista da sociedade e dos trabalhadores, bem como de quem resistiu e deu a vida na luta contra a ditadura.

Reiteramos a importância dos atos da Comissão de Anistia no marco da luta ampla pelo resgate da Memória, da Verdade e da Justiça e da Reparação, essenciais para a compreensão da história e consolidação da democracia e a construção de um país com soberania e socialmente justo. 

 Saulo Gomes - ABAP e Manoel Bahia - Plenária Paulista

Saulo Gomes – ABAP e Manoel Bahia – Plenária Paulista

 

 

 

Em destaque, Augusto Portugal - pres. da Plenária Paulista

Em destaque, Augusto Portugal – pres. da Plenária Paulista

 

Presença de Drª Clélia Hunke na Plenária Paulista

Presença de Drª Clélia Hunke na Plenária Paulista

 

Paulo Canabrava - Pres. do Conselho Fiscal da ABAP

Paulo Canabrava – Pres. do Conselho Fiscal da ABAP

 

Representantes de entidades de anistiandos em Reunião no Sindicato dos Jornalistas de SP

Representantes de entidades de anistiandos em Reunião no Sindicato dos Jornalistas de SP

ABAP – Associação Brasileira de Anistiados Políticos

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