Para desembargadores, ação está prescrita. ‘É uma Justiça que tolera a tortura e contribui para que o sistema continue’, disse a viúva. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em julgamento da 13ª Câmara Extraordinária Cível nesta quarta-feira (17), extinguiu o processo que condenou o coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a pagar […]
No próximo dia 11 de outubro, quinta-feira, a Comissão Organizadora do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos reúne-se em sessão pública para escolher as matérias vencedoras de sua 40ª edição. Assim como nos anos anteriores, o julgamento será realizado na Câmara Municipal de São Paulo. A lista dos finalistas foi divulgada nesta última segunda-feira, 1º de […]
O ex-ginecologista Eduardo Vela, acusado de participar de um escândalo envolvendo adoções ilegais de crianças durante a ditadura de Franco, foi considerado responsável pelos crimes nesta segunda-feira (8) em Madri. No entanto, o médico foi absolvido após sua defesa ter alegado a prescrição dos fatos. O tribunal informou em um comunicado que ficou “provado de […]
Com lançamento nesta terça-feira (02/10), às 19h, a exposição ReVelando, parceria do Instituto Vladimir Herzog (IVH) com o Centro Universitário Maria Antonia, faz parte das ações e reflexões que acontecerão no prédio histórico da Universidade de São Paulo para marcar os 50 anos do evento conhecido como a Batalha da Maria Antonia. A mostra está inserida na programação Ecos de 1968 e trata […]
Espinosa foi preso e brutalmente torturado em 1969 O professor da Unifesp no curso de Relações Internacionais e jornalista, Antônio Roberto Espinosa, morreu na noite desta terça-feira (25), em Osasco. Espinosa ajudou a organizar a greve da Cobrasma (a primeira do regime militar) e foi dirigente da VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) e VAR-Palmares (Vanguarda Armada […]
O diplomata e jornalista José Pinheiro Jobim, morto em 1979, foi considerado oficialmente uma vítima da ditadura militar. Na última sexta-feira (21/9), a 5ª Circunscrição de Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro expediu nova certidão de óbito retificando a causa da morte. A antiga certidão trazia causa da morte indefinida. De acordo com relatório […]
Imóvel no número 527 da Rua Piauí, em Higienópolis, na região central de São Paulo. O local foi a antiga residência do presidente Rodrigues Alves e também passou a maior parte do tempo ocupada pela Polícia Federal, entre 1965 e 2003, abrigando atividades da Divisão de Ordem Política e Social (Dops). Anos depois, foi a […]
Na hipótese de mandado de segurança impetrado em benefício de anistiado político, só é possível a inclusão de juros de mora e correção monetária na fase de execução caso haja decisão expressa que a determine. Por consequência, se houver afastamento expresso ou omissão sobre juros e correção, não será possível incluí-los na fase executiva, ressalvada […]
Local recebeu por volta de 40 mil pessoas, entre presos políticos e torturados; cerca de 400 pessoas foram assassinadas no local, segundo estimativas Os estádios costumam testemunhar a felicidade e a esperança dos apaixonados pelo futebol. No Estádio Nacional de Santiago, no entanto, a realidade foi completamente oposta a partir do dia 12 de setembro […]
Documentos mostram nova evidência de que o governo americano, já nos anos 1960, sabia da repressão violenta no Brasil durante ditadura militar, além de detalhes sobre o monitoramento de nomes como Portinari e Niemeyer. Em julho de 1970, o jornalista americano Robert Erlandson, do Baltimore Sun, bateu à porta da embaixada de seu país no Rio. […]
Repressão ocorreu dois anos após fim da Guerrilha do Araguaia A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados ouviu esta semana depoimentos de camponeses da região de Piçarra, no sudeste do Pará, que afirmam ter sofrido perseguição e tortura por parte de agentes da ditadura militar, após a chamada Revolução dos Perdidos. […]
Em 28/08/18, a Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados – CDHM, presidida pelo Deputado Luiz Couto – PT/PB, presta homenagem aos 39 anos da Lei da Anistia 6883/79. Essa homenagem faz parte dos trabalhos da Subcomissão Especial Minoria, Verdade e Justiça, presidida pela Deputada Luiza Erundina – PSOL/SP. ABAP – Associação Brasileira de […]