Em 28/08/18, a Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados – CDHM, presidida pelo Deputado Luiz Couto – PT/PB, presta homenagem aos 39 anos da Lei da Anistia 6883/79. Essa homenagem faz parte dos trabalhos da Subcomissão Especial Minoria, Verdade e Justiça, presidida pela Deputada Luiza Erundina – PSOL/SP. ABAP – Associação Brasileira de […]
Em 27/08/18 foi realizada, pelo Deputado Vicentinho PT/SP e a Deputada Erika Kokai PT/DF, uma sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados para marcar os 39 anos da promulgação da Lei de Anistia. Estiveram presentes entre outras entidades, os representantes dos anistiados, Drª Clélia Hunke da Silva – ABAP, Rosa Cimiana – AAPAAS e […]
Publicado acórdão de repercussão geral que acolheu os embargos de declaração do escritório para garantir correção monetária e juros a anistiados políticos, tal como consta nos (Embargos de Declaração no RE 553710). Para acessar o acórdão, clique aqui Fonte – tmld.com.br
Ismael Suleiman era garoto quando fugiu após ser sequestrado, junto com irmão de 4 meses, por três homens; a mãe, ativista política, tinha ‘desaparecido’ dias antes. Denúncia anônima e exame de DNA permitiram reencontro. Quando tinha sete anos, o argentino Ismael Suleiman, hoje de 49 anos, aproveitou um momento de distração de seus sequestradores, pulou […]
A Coluna de Mônica Bergamo na Folha informa que a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, marcou um encontro com Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog, o Vlado, na próxima semana, em São Paulo. Em pauta, a investigação da morte do jornalista, que foi torturado e morto pela ditadura militar. As tentativas de esclarecer o […]
Borboletas e Lobisomens, de Hugo Studart, explica como a Ditadura deu nova identidade para sete jovens Lançado há menos de um mês, o livro ‘Borboletas e Lobisomens’, do historiador e jornalista Hugo Studart, tem sido alvo de críticas e elogios por revelar detalhes até então obscuros e incômodos sobre a Guerrilha do Araguaia, movimento de […]
Livro de Luiz Roberto Salinas Fortes, professor da USP expurgado pela ditadura nos anos 1970, ainda acompanha textos introdutórios de Marilena Chaui e Antonio Candido Durante a ditadura-civil militar (1964-1985) que assolou o Brasil, os atos de falar e calar-se podiam representar a distância entre a vida e a morte, para si e outros companheiros […]
Ao completar 70 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos permanece necessária e atual em um mundo marcado por crescentes conflitos, desigualdades sociais, racismo, deslocamento forçado e violência, especialmente contra ativistas. A avaliação é de diplomatas, representantes do Sistema ONU e de organizações da sociedade civil presentes na abertura da exposição de xilogravuras do artista […]
Um dos temas da conversa foi uma possível revisão, pela Corte, da Lei de Anistia Filho do jornalista Vladimir Herzog, morto pela ditadura em 1975, Ivo Herzog entregou nesta quarta-feira (8) à presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, uma cópia da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso Vlado. […]
O presidente do conselho do Instituto Vladimir Herzog, Ivo Herzog; ele tinha 9 anos quando o pai foi assassinado pela ditadura A notícia a respeito da retomada da investigação sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog era esperada “havia mais de 40 anos” e trouxe “total esperança e total confiança” à família. A declaração é […]
São imprescritíveis as ações de reintegração a cargo público movidas por ex-presos políticos que sofreram perseguição durante o regime militar brasileiro, ficando, contudo, eventuais efeitos retroativos sujeitos à prescrição quinquenal. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, prover recurso especial de ex-servidor da Assembleia Legislativa do Paraná […]
Herdeiros e a viúva de Henrique Henkin, que morreu em 2009, deverão receber R$ 100 mil como indenização pelos danos morais ocasionados pela perseguições. Ainda cabe recurso no TRF-4. União foi condenada a indenizar familiares do deputado federal Henrique Henkin, preso e torturado durante a ditadura militar no Brasil, por decisão da 1ª Vara Federal […]