Comissão vai pedir punição, mas Lei da Anistia ainda divide opiniões

Após meses de indefinição, os integrantes da Comissão Nacional da Verdade decidiram pedir a responsabilização criminal dos agentes públicos que cometeram crimes na ditadura (1964-85), mas eles não sabem ainda se haverá no relatório final uma recomendação expressa para a revisão da Lei da Anistia.

MANIFESTAÇÕES NÃO PODEM PASSAR DOS LIMITES, DIZ MINISTRO

“Eu, pedindo o regime militar, estou pedindo para não me manifestar mais. É um contrassenso”, afirmou o ministro do Trabalho, Manoel Dias, ao comentar a manifestação de sábado na Avenida Paulista, que pedia a intervenção militar; segundo ele, a manifestação não se traduz em rejeição à presidente, porque ela foi eleita pela maioria do povo.

Relatório da CNV terá recomendações sobre questão indígena

Entre as 30 recomendações que integrarão o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), três abordarão a questão indígena, disse ontem (3) Maria Rita Kehl, membro da comissão. “Consegui que fossem aprovadas três [recomendações] que considero as mais importantes: a criação de uma comissão da verdade indígena para esta questão continuar; a desintrusão atual […]

Comissão de Anistia promove Congresso sobre Memória dos Direitos Humanos

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e a organização internacional Coalizão Internacional de Sítios de Consciência iniciou ontem (2), na capital paulista, o Congresso Internacional Memória: Alicerce da Justiça de Transição e dos Direitos Humanos. “Uma tarefa fundamental da democracia é zelar pela sua preservação. E isso se faz pelo exercício da memória. […]

Ato ecumênico no Dia de Finados lembra mortos e desaparecidos

Organizações de direitos humanos, religiosos e movimentos da sociedade aproveitaram o Dia de Finados, hoje (2), para lembrar os mortos e desaparecidos do regime militar, entre 1964 e 1985,  além de vítimas de tortura e morte sumária pelo Estado, como o caso Amarildo de Souza. O ajudante de pedreiro foi torturado e morto por policiais […]

Cinzas, fantasmas e esperança

O STF reapreciará a tese canhestra de Eros Grau que aceita a autoanistia decretada pela ditadura Teori Zavascki: a liminar concedida por ele fará o STF voltar a se manifestar sobre a Lei da Anistia/Nelson Jr. / SCO / STF

Exílio ou silêncio

Fórum das Letras recebe escritores que são perseguidos políticos   Na rua. Um cortejo marcou a abertura do Fórum das Letras de Ouro Preto na quarta-feira