Comissão da Verdade Rubens Paiva recebe relatório

Grupo de Anistia do Ministério da Justiça traça perfil de trabalhadores urbanos anistiados políticos A Comissão da Anistia entregou relatório com perfil de trabalhadores urbanos anistiados políticos à Comissão da Verdade Rubens Paiva, do estado de São Paulo.

Comissão vai pedir punição, mas Lei da Anistia ainda divide opiniões

Após meses de indefinição, os integrantes da Comissão Nacional da Verdade decidiram pedir a responsabilização criminal dos agentes públicos que cometeram crimes na ditadura (1964-85), mas eles não sabem ainda se haverá no relatório final uma recomendação expressa para a revisão da Lei da Anistia.

MANIFESTAÇÕES NÃO PODEM PASSAR DOS LIMITES, DIZ MINISTRO

“Eu, pedindo o regime militar, estou pedindo para não me manifestar mais. É um contrassenso”, afirmou o ministro do Trabalho, Manoel Dias, ao comentar a manifestação de sábado na Avenida Paulista, que pedia a intervenção militar; segundo ele, a manifestação não se traduz em rejeição à presidente, porque ela foi eleita pela maioria do povo.

Relatório da CNV terá recomendações sobre questão indígena

Entre as 30 recomendações que integrarão o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), três abordarão a questão indígena, disse ontem (3) Maria Rita Kehl, membro da comissão. “Consegui que fossem aprovadas três [recomendações] que considero as mais importantes: a criação de uma comissão da verdade indígena para esta questão continuar; a desintrusão atual […]

Comissão de Anistia promove Congresso sobre Memória dos Direitos Humanos

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e a organização internacional Coalizão Internacional de Sítios de Consciência iniciou ontem (2), na capital paulista, o Congresso Internacional Memória: Alicerce da Justiça de Transição e dos Direitos Humanos. “Uma tarefa fundamental da democracia é zelar pela sua preservação. E isso se faz pelo exercício da memória. […]

Ato ecumênico no Dia de Finados lembra mortos e desaparecidos

Organizações de direitos humanos, religiosos e movimentos da sociedade aproveitaram o Dia de Finados, hoje (2), para lembrar os mortos e desaparecidos do regime militar, entre 1964 e 1985,  além de vítimas de tortura e morte sumária pelo Estado, como o caso Amarildo de Souza. O ajudante de pedreiro foi torturado e morto por policiais […]

Cinzas, fantasmas e esperança

O STF reapreciará a tese canhestra de Eros Grau que aceita a autoanistia decretada pela ditadura Teori Zavascki: a liminar concedida por ele fará o STF voltar a se manifestar sobre a Lei da Anistia/Nelson Jr. / SCO / STF