Mikhail Saakachvili pode ser julgado em Bruxelas

Na Bélgica está sendo preparada uma ação judicial contra Mikhail Saakashvili.

Por iniciativa de ativistas dos direitos humanos exilados, o presidente da Geórgia poderá ser julgado por crimes contra a humanidade, manipulação das eleições presidenciais em 2007 e por desencadear uma guerra com a Rússia em 2008.

O julgamento de Mikhail Saakachvili em Bruxelas poderá começar no próximo mês. Todos os documentos já estão prontos, o pedido for aprovado, os advogados estão em plena atividade. A legislação belga permite esse procedimento contra estrangeiros quando se trata de crimes de genocídio, de guerra ou crimes contra a humanidade. Os forem considerados culpados, não poderão entrar em território da Bélgica, o que impede o acesso às instituições da União Europeia e OTAN localizadas em Bruxelas. Não é difícil iniciar um processo como esse. É muito mais difícil conseguir uma vitória e que isso tenha alguma influência na vida real. Quanto a Saakachvili, é improvável que seja condenado.  Porém, os ativistas conseguirão provocar alarido, segundo o chefe do departamento de pesquisas caucasianas do Centro de Estudos dos Problemas no Exterior, Iana Amelina:

“Isso parece bastante óbvio, pois Saakachvili apresenta de uma forma totalmente diferente a guerra que começou em agosto de 2008 e a repressão à liberdade de imprensa quando isso precisa ser provado no Tribunal, que está distante da Geórgia, onde se encontra a maioria das testemunhas e das provas que poderiam ser favoráveis à acusação. Tudo isso faz sentido como um processo social. Se for difícil julgar Saakachvili em tribunal comum, então seria bom que fosse julgado pelo tribunal da história, ou pelo menos ainda em vida.”

Ultimamente os antigos aliados do presidente georgiano na União Europeia e OTAN se distanciaram dele. Nas páginas da mídia são publicadas as mais diversas declarações de Saakachvili, de que em breve será abolido o regime de vistos entre a Geórgia e a UE, de que a própria OTAN e UE vão pedir à Geórgia para ingressar nessas organizações. Os líderes europeus e os Estados Unidos permanecem em silêncio em resposta a estas declarações. A única atitude pró-Geórgia foi o não reconhecimento pela UE dos resultados das eleições na Ossétia do Sul. A impressão que se tem é de que os aliados abandonaram Saakachvili. Mas, mesmo assim, ele a Europa e EUA precisam dele, diz o chefe do Departamento do Cáucaso do Instituto da CEI, Felix Stanevsky:

“Saakachvili é um homem comprometido. A atitude dos políticos para com ele no nível da opinião pública e a nível pessoal não é apenas discreta, mas sim negativa. Na Europa, ficariam felizes em ver outra pessoa no lugar do presidente da Geórgia. Porém, eles não conseguem encontrar essa outra pessoa. Eles não precisam apenas de um substituto, mas de alguém que continue  a política de adesão da Geórgia à OTAN, continue a política de relações negativas com a Rússia. O Ocidente precisa disso. Para eles a Geórgia é um aliado no Cáucaso, território estrategicamente importante. É por esta razão que eles não abandonam Saakachvili.”

É bom lembrar que os processos internacionais em Bruxelas já trouxeram vários benefícios reais. Em 2003, foi julgado o ex-presidente do Chade, Hissène Habré, que agora está preso no Senegal, por violação dos direitos humanos. Os palestinos condenaram o primeiro-ministro israelense Ariel Sharon. Enquanto durou o processo e os advogados tentaram contestar os resultados, Ariel Sharon foi obrigado a perder várias visitas importantes as Bruxelas, o que se refletiu em sua carreira política. Os ativistas georgianos esperam romper a comunicação oficial de Saakachvili com a UE e OTAN. Eles também acreditam que o alarido que será feito irá impedir Saakachvili de concorrer a mais um mandato na presidência da Geórgia.

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