1. Seminário Internacional sobre Justiça de Transição e os 25 anos da Constituição
23 e 24 de maio
A inscrição é gratuita e os palestrantes grandes especialistas internacionais.
PROGRAMAÇÃO
1º DIA – QUINTA-FEIRA – 23 DE MAIO DE 2013
09:00 às 09:30 – ABERTURA
Amanda Flávio de Oliveira – Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutora em Direito pela UFMG. Professora Adjunta de Direito Econômico da UFMG.
Giordano Bruno Soares Roberto – Coordenador do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutor em Direito pela UFMG e Mestre em Direito Privado pela PUCMinas. Professor Adjunto de Direito Civil da UFMG.
Clélio Campolina Diniz – Reitor da UFMG. Doutor em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas. Professor Titular da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG.
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira – Professor Associado da UFMG. Doutor em Direito pela UFMG. Estudos Pós-Doutorais pela Università degli Studi de Roma Tre. Coordenador do evento.
Emilio Peluso Neder Meyer – Professor Adjunto de Direito Constitucional da UFMG. Doutor em Direito pela UFMG. Coordenador do Evento.
Paulo Abrão Pires Júnior – Secretário Nacional de Justiça. Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Doutor em Direito pela PUC-Rio. Professor da PUC/RS e da Universidade de Pablo Olavide.
09:30 às 11:00 – 1º PAINEL: Direito à memória e à verdade e identidade constitucional
Coordenador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira – Professor Associado da UFMG. Doutor em Direito pela UFMG. Estudos Pós-Doutorais pela Università degli Studi de Roma Tre. Coordenador do evento.
Ruti Teitel – Professora da Cátedra Ernst C. Stiefel de Direito Comparado da New York Law School. Co-Diretora do Instituto para o Direito, Justiça e Políticas Globais. Professora Visitante da London School of Economics.
Rosa Maria Cardoso da Cunha – Doutora em Ciência Política pelo IUPERJ. Mestre em Direito Penal pela USP. Advogada. Membro da Comissão Nacional da Verdade.
Menelick de Carvalho Neto – Doutor em Direito pela UFMG. Professor Associado de Direito Constitucional da UnB.
11:00 às 12:00 – Atividade cultural. Lançamento dos livros:
“Justiça de transição: contornos do conceito”, de Renan Honório Quinalha (Portal Editora).
“Ditadura e responsabilização: elementos para uma justiça de transição no Brasil” (Arraes Editores), de Emilio Peluso Neder Meyer.
“Justiça de transição e Estado Constitucional de Direito: perspectiva teórico-comparativa e análise do caso brasileiro” (Fórum), de Marcelo D. Torelly.
“Os direitos da transição e a democracia no Brasil” (Fórum), de Paulo Abrão e Tarso Genro.
14:00 às 17:00 – Apresentações de Trabalhos nas temáticas “Direito à memória e à verdade e identidade constitucional” e “Políticas de reparação”
18:30 às 20:00 – 2º PAINEL: Políticas de reparação
Coordenador: Marcelo Torelly – Coordenador-Geral de Memória Histórica da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Doutorando e Mestre em Direito pela UnB. Coordenador do Evento.
Naomi Roht-Arriaza – Professora da Universidade da Califórnia, Hastings College of Law.
Paulo Abrão – Secretário Nacional de Justiça. Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Doutor em Direito pela PUC-Rio. Professor da PUC/RS e da Universidade de Pablo Olavide.
Nilmário Miranda – Jornalista e Mestre em Ciências Sociais pela UFMG. Ex-Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Membro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Presidente da Fundação Perseu Abramo.
20:00 às 22:00 – Mostra de cinema com debates
Cristiano Paixão – Professor Adjunto da UNB. Doutor em Direito pela UFMG. Procurador Regional do Trabalho. Membro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
Juliana Neueschwander Magalhães – Doutora em Direito pela UFMG. Doutora em Direito pela Università degli Studi di Lecce. Professora Associada da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
Vera Karam de Chueiri – Doutora em Filosofia pela New School of Social Research. Professora Adjunta de Direito Constitucional da UFPR.
2º DIA – SEXTA-FEIRA – 24 DE MAIO DE 2013
09:00 às 10:30 – 3º PAINEL: Constitucionalização e responsabilização criminal e civil na América Latina
Coordenador: Emilio Peluso Neder Meyer – Doutor em Direito pela UFMG. Professor Adjunto de Direito Constitucional, Teoria da Constituição e Teoria do Estado da UFMG. Coordenador do Evento.
Mark Osiel – Professor do College of Law da Universidade de Iowa. Ex-consultor para promotores de responsabilização do General Pinochet e de perpetradores do Genocídio de Ruanda.
Julia Cerdeiro – Representante do Ministério Público Federal da Argentina.
Marlon Weichert – Procurador Regional da República na 3ª Região da Justiça Federal. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Integrante do Grupo sobre Justiça de Transição do Ministério Público Federal.
11:00 às 12:30 – Realização de sessão da Caravana da Anistia da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
14:00 às 17:00 – Apresentações de Trabalhos nas temáticas “Constitucionalização e responsabilização criminal e civil na América Latina” e “Reformas institucionais e consolidação do Estado Democrático de Direito”.
18:30 às 20:00 – 4º PAINEL: Reformas institucionais e consolidação do Estado Democrático de Direito
Coordenador: José Carlos Moreira da Silva Filho – Doutor em Direito pela UFPR. Professor da PUC/RS. Membro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
Eduardo Gonzalez-Cueva – Diretor do Programa Verdade e Memória do International Center for Transitional Justice. Participante da organização e execução da Comissão Verdade e Reconciliação peruana.
Flávia Piovesan – Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação. Visiting Fellow do Centre for Brazilian Studies da Universidade de Oxford e do Max Planck Institute for Comparative Public Law.
Gilberto Bercovici – Professor de Direito do Estado e Livre Docente pela USP. Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP. Presidente da Comissão da Verdade da Faculdade de Direito da USP.
20:00 às 22:00 – Mostra de cinema com debates
Cristiano Paixão – Professor Adjunto da UNB; Doutor em Direito pela UFMG; Procurador Regional do Trabalho; Membro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
Juliana Neueschwander Magalhães – Doutora em Direito pela UFMG; Doutora em Direito pela Università degli Studi di Lecce; Professora Associada da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
Vera Karam de Chueiri – Doutora em Filosofia pela New School of Social Research; Professora Adjunta de Direito Constitucional da UFPR.
3º DIA – SÁBADO – 25 DE MAIO DE 2013
09:30 às 12:00 – VI Reunião do IDEJUST
2. Exibição gratuita do filme “Eu me Lembro” do Marcas da Memoria – conta a história recente da luta pela verdade, memória e reparação.
Dia 24 de maio às 20h da Faculdade de Direito/UFMG
3. Caravana da Anistia
Dia 24 de maio – 11h
Local: Auditório da Faculdade de Direito da UFMG.
Serão homenageados: CARMELA PEZZUTI (in memorian); ORSOLINDA MARIA TARANTO GOULART, DAVID RODRIGUES DINIZ (in memorian); THEREZINHA MARTINS RABELO (in memorian); IMACULADA CONCEIÇÃO LUCAS DE OLIVEIRA; ANGELINA DUTRA DE OLIVEIRA; ANTONIO RIBEIRO ROMANELLI.
4. Inauguração do “Monumento à Resistência e à Luta pela Anistia em Minas Gerais”
Projeto Trilhas da Anistia.
Dia 25 de maio – 12h
Local: praça em frente ao antigo DOPS/MG
É o primeiro monumento do Projeto Trilhas da Anistia do Projeto Marcas da Memoria da Comissão de Anistia.