“Nesse momento de dor e luto, a ABAP – Associação Brasileira de Anistiados Políticos manifesta seu pesar aos familiares do Ministro Teori Zavaski, homem de profundo conhecimento do Direito, de trajetória brilhante na história da Justiça.”

Saulo Gomes

Presidente da ABAP

 

 

 

 

ABAP – Associação Brasileira de Anistiados Políticos

 

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Corpo do ministro do STF Teori Zavascki é velado em Porto Alegre

Corpo chegou a Porto Alegre por volta das 7h20 da manhã deste sábado (21).
Inicialmente, entrada foi permitida apenas para amigos e familiares.

O corpo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki é velado desde a manhã deste sábado (21) na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. O sepultamento ocorrerá no fim da tarde no Cemitério Jardim da Paz, também na capital gaúcha. Teori morreu na queda de um avião em Paraty, no Rio de Janeiro, na quinta-feira (19).

Por volta das 7h20, o corpo de Teori chegou à Base Aérea de Canoas, na Região Metropolitana, e foi levado em cortejo até o tribunal, acompanhado por familiares e também pela presidente do STF, Cármen Lúcia, que não falou com a imprensa. Eles seguiram pela BR-116, até a Região Central da cidade.

O velório teve início às 9h, mas apenas com a presença da família, de amigos e de pessoas do meio jurídico mais próximas ao ministro. A cerimônia só foi aberta ao público às 11h, mas a imprensa não teve a entrada permitida.

Por volta das 15h40, o velório foi fechado para amigos e familares e encerrado 20 minutos depois. Por volta das 16h50, começou o cortejo fúnebre pelas ruas de Porto Alegre até um cemitério na Zona Leste da cidade.

No início da tarde, o presidente Michel Temer chegou ao velório acompanhado dos ministros Alexandre de Moraes (Justiça), Eliseu Padilha (Casa Civil) e José Serra (Relações Exteriores). “É uma perda lamentável para o país”, disse Temer, ao iniciar seu rapidamente pronunciamento.

O presidente afirmou que só indicará um nome para ocupar a vaga de Teori no STF depois que for indicado um novo relator para os processos da Lava Jato na Corte. O ministro morto era o responsável pelos processos da operação que envolvem políticos com foro privilegiado.

Na comitiva com Temer vieram também os ministros Mendonça Filho (Educação) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário), além do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Homenagens
O juiz da Lava Jato na primeira instância, Sérgio Moro, disse que foi prestar uma homenagem a Teori, que era o relator dos processos da operação no STF.

“Acredito que, pela qualidade, relevância e importância pelos serviços que ele prestava, e a situação difícil desses processos, pela importância desses processos, ele foi um verdadeiro herói”, afirmou Moro, que teve seu breve pronunciamento interrompido em função de problemas no microfone, e deixou a sala de imprensa sem responder perguntas.

Colega de Teori no STF, o também ministro Dias Toffoli deu uma rápida declaração, dizendo que a morte do jurista foi “uma perda para a nação brasileira”.

“A serenidade do ministro Teori Zavascki, a simplicidade dele, a humildade dele… marcará para sempre a Justiça brasileira. E nós tivemos a oportunidade de desfrutar da amizade pessoal com sua excelência, uma perda pessoal que nos abala e que estamos ainda sofrendo muito com essa passagem do ministro Teori. Não poderia deixar de vir aqui, dar um beijo nesse grande amigo“, comentou o ministro, bastante emocionado.

O ministro do STF Ricardo Lewandowski lamentou a perda. “É um dia muito triste para o STF e para todo ao país, perdemos um dos melhores do quadro da magistratura do país. Um homem de bem, juiz extremamente competente e um colega legal. Será muito difícil reparar perda.”

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, também compareceu no velório e disse que a escolha do novo ministro deve ser fiscalizada. “Todos sabemos que escolha tem um tempo é não é um tempo curto. O ministro nomeado será sabatinado por pessoas investigadas por essa operação. O processo deve ser absolutamente transparente.”

Lamachia defendeu a distribuição dos processos da Lava Jato entre os outros ministros. “Nós temos que refletir sobre a continuidade momentânea dessas coletas de depoimentos de testemunhas. Poderia se pensar que a própria ministra cumprisse etapa no processo de homologação ou não das delações premiadas.”

Além de Cármen Lúcia e Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski estiveram em Porto Alegre para o velório de Teori Zavascki, mas sem falar com a imprensa. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também marcou presença.

Queda de avião
Teori Zavascki morreu na quinta-feira (19), aos 68 anos, em um acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro. Viúvo desde 2013, Teori deixa três filhos. Ele se tornou ministro do STF em 2012 por indicação da então presidente da República, Dilma Rousseff.

Teori Zavascki estava de férias e viajava para a casa de praia do empresário Carlos Alberto Filgueiras, dono do Grupo Emiliano, quando o avião caiu no litoral fluminense matando todos os cinco ocupantes.

Filgueiras também morreu na tragédia. Além dele e do ministro do STF, morreram o piloto Osmar Rodrigues, a massoterapeuta de Filgueiras Maira Lidiane Panas Helatczuk, e a mãe dela, Maria Ilda Panas.

Carreira
Após ser indicado por Dilma para o STF, Teori Zavascki teve o nome aprovado no Senado com 54 votos favoráveis e quatro contrários. Ele substituiu o ministro Cezar Peluso, que havia se aposentado no mesmo ano.

Na carreira jurídica anterior ao STF, Teori se especializou em direito tributário. Ele foi indicado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas foi nomeado para a Corte Superior, em 2003, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No STJ, ele atuou na Primeira Turma e na Primeira Seção, especializadas em matérias de direito público. Entre as pautas julgadas pelo colegiado estão ações judiciais ligadas a servidores públicos, improbidade administrativa e tributos.

Natural de Faxinal dos Guedes (SC), Teori também presidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) entre 2001 a 2003 e atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral na década de 1990.

Ele ingressou na carreira jurídica em 1971, em Porto Alegre, como advogado concursado do Banco Central, onde atuou por sete anos. Nos anos 80, o magistrado se transferiu para a superintendência jurídica do Banco Meridional do Brasil.

O avião em que Teori Zavascki viajava, do modelo Hawker Beechcraft King Air C90 e pertencia ao grupo Emiliano Empreendimentos. A aeronave de pequeno porte tinha capacidade para oito pessoas.

Segundo a Infraero, o avião decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo, com destino a Paraty, e caiu próximo à Ilha Rasa, a 4 km de distância da cabeceira da pista do aeroporto da cidade fluminense, por volta das 13h45. Chovia bastante no momento da queda, segundo imagens de radar.

Testemunhas da queda disseram que não houve explosão. Uma delas afirmou ter visto o avião voando baixo ao fazer uma curva e batendo uma das asas no mar.

Fonte – G1