“O próximo passo é recorrer a organismos internacionais, pode ser à Corte Interamericana de Direitos Humanos ou diretamente às Nações Unidas”, disse advogado Mercedes-Benz: corte americana decidiu nesta terça que gigante alemã Daimler AG não pode ser responsabilizada na justiça pelas “supostas” violações dos direitos humanos na ditadura
É juridicamente impossível o andamento de ação popular pedindo a declaração de inconstitucionalidade de uma lei, sendo necessária para esse tipo de processo a existência concreta de ato ilegal e lesivo ao patrimônio público. Essa foi a tese adotada pela 5ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região para negar a tentativa de um coronel […]
A luta do povo brasileiro pela redemocratização do país ganhou fôlego com a volta dos exilados e a libertação de presos políticos com a anistia. A ditadura dava os seus últimos sinais vitais, os derradeiros suspiros. A primeira metade dos anos 80, no Brasil foi marcada pela mais ampla mobilização popular exigindo o fim da […]
As centrais sindicais, que têm dado um firme apoio aos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, preparam-se, junto com ela, para registrar a conta dos 50 anos do golpe militar de 1° de abril de 1964.
A Justiça Federal está barrando as tentativas do Ministério Público Federal (MPF) de punir agentes de Estado acusados de cometer crimes durante o período da ditadura. A tese defendida pelos procuradores federais de que determinados crimes, como o sequestro e a ocultação de cadáver, são considerados permanentes e não foram beneficiados pela Lei da Anistia […]
Drama que se passa na Ditadura Militar é apresentado no Teatro de Arena No 14 e 15 de janeiro, às 21h, o Teatro de Arena recebe o espetáculo O Último Personagem 1968 – Um Exercício Dramático. Os ingressos antecipados custam R$ 25; na hora, R$ 30.
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e as demais centrais que integram o Coletivo Sindical de apoio ao Grupo de Trabalho “Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical” promoverá, no dia 1º de fevereiro, um ato unitário em São Bernardo do Campo, que relembrará os 50 anos do golpe de […]
Há exatos 30 anos – em 12 de janeiro de 1984 – um comício que reuniu mais de 60 mil pessoas no centro de Curitiba dava a largada para o grande movimento das Diretas-Já, torrente de manifestações que levaria milhões às ruas, desembocaria na candidatura oposicionista de Tancredo Nesses e, um ano depois, na derrota […]
Duas casas pertencentes ao antigo ditador do Panamá Manuel Noriega foram demolidas devido aos ninhos de mosquitos e vão ser transformadas num parque dedicado às vítimas da “ditadura militar”, anunciaram as autoridades locais.
EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE NOSSA SAUDOSA PRESIDENTE ALEXANDRINA CRISTENSEN DE SOUZA, A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANISTIADOS POLÍTICOS COMUNICA AOS SEUS DIRETORES E ASSOCIADOS QUE, CONFORME AS DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS, DESDE O DIA 18 PRÓXIMO PASSADO, JÁ SE ENCONTRA HABILITADO E EM PLENA ATIVIDADE NA FUNÇÃO QUE LHE FOI CONFIADA E RESPONDENDO OFICIALMENTE POR ESTA ENTIDADE […]
COM.001/2013 Brasília, 20 de dezembro de 2013. ABAP – COMUNICADO DEZEMBRO 2013 Às vésperas de findarmos mais um ano, várias conquistas, coletivas e pessoais; apresentamos aos nossos associados e amigos um breve histórico dos acontecimentos mais relevantes para anistiados, anistiandos e afins. Em 2013, nossa ABAP dando continuidade ao trabalho proposto, desde a sua fundação, […]
Lei dá imunidade a agentes estatais que cometeram crimes contra a humanidade durante o franquismo 15 de novembro de 2014. Esta é data máxima dada pela ONU (Organização das Nações Unidas) para que a Espanha modifique a Lei de Anistia de 1977, que dá imunidade aos agentes do Estado que cometeram crimes durante a guerra […]