Para mim, é juridicamente questionável, já que foi aprovada durante a ditadura, por um Congresso com a oposição engessada, opositores no exílio, imprensa empastelada e sob censura, regime de exceção e anos de estado de direitos cassados, tortura e terror.
A Comissão Nacional da Verdade Memória e Justiça dos Jornalistas prorrogou o prazo para conclusão de seu relatório, que pretende resgatar a história dos profissionais da imprensa que foram vítimas da ditadura militar brasileira. Em reunião na última sexta-feira, 23, durante a 19ª edição do Encontro Nacional de Jornalistas Assessores de Imprensa (Enjai), o grupo […]
Os 34 anos da promulgação da Lei de Anistia foram lembrados nesta quarta-feira (28) em seminário promovido pela Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça, da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) e pela Comissão Especial das Leis de Anistia, da Câmara dos Deputados. Cobranças de mais agilidade na concessão de indenizações a anistiados e […]
O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) participou, na manhã desta quarta-feira (28), do seminário “34 anos da Lei de Anistia”, na Câmara dos Deputados em Brasília. Chico Lopes, que preside a Comissão Especial sobre Leis de Anistia da Casa, cobra mais avanços “para que seja feita plena justiça com as vítimas das atrocidades cometidas pelo Estado […]
Um evento na Câmara dos Deputados para celebrar os 34 anos da legislação, acabou sendo marcado por gritos pedindo justiça e a revisão das regras que já passaram por várias atualizações nas últimas três décadas.
A Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza inaugura, nesta sexta-feira (30/8), às 18 horas, o Memorial da Resistência, espaço destinado ao resgate da história dos cearenses que lutaram contra a Ditadura Militar no Brasil, iniciada em 1964. O projeto é uma realização da Prefeitura de Fortaleza, em parceria com a Butuca Produções Culturais , com […]
Ela quebrou protocolo e passeou pela Praça da Liberdade. Dilma participou da inauguração de centro cultural na capital mineira. Dilma quebrou protocolo, pediu licença à segurança e passeou pela Praça da Liberdade
Anistiados políticos, parlamentares e pessoas que ainda aguardam o reconhecimento dos direitos cerceados no período da ditadura militar reforçaram nesta quarta-feira (28) as críticas à atual Lei de Anistia e a lentidão das autoridades em identificar e ressarcir as vítimas do regime. Um evento na Câmara dos Deputados para celebrar os 34 anos da legislação, […]
FÓRUM PERMANENTE DOS EX-PRESOS E PERSEGUIDOS POLÍTICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E ASSOCIAÇÃO DOS ANISTIADOS POLÍTICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) reafirmou na manhã desta quarta-feira que a lei não pode anistiar torturadores, estupradores e assassinos. Ao participar do Seminário 34 anos da Lei de Anistia, Erundina disse que todas as vítimas da ditadura merecem Justiça e que os algozes não podem ficar impunes. Ela citou o parecer da Corte Interamericana […]
Responsáveis, ocorrido em plena ditadura militar, não foram identificados. Carta-bomba matou secretária do então presidente da OAB. Há exatos 33 anos, um atentado a bomba matava a secretária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Rio. Os responsáveis pelo crime, ocorrido em plena ditadura militar, até hoje não foram identificados, como mostrou o RJTV. Nesta […]
O novo coordenador da CNV (Comissão Nacional da Verdade), advogado e ex-ministro da Justiça José Carlos Dias reconheceu na tarde desta terça-feira (27), em entrevista coletiva à imprensa em Brasília, que é “muito difícil” para o grupo encerrar seus trabalhos até o ano que vem com as respostas sobre as principais violações dos direitos humanos […]