A Comissão Nacional da Verdade, criada pelo governo federal para investigar as violações aos direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985), afirmou nesta terça-feira que os órgãos de repressão começaram a torturar muito antes de sugir a luta armada no país.
A Comissão da Verdade e Memória da Universidade de Brasília (UnB) abriu suas portas para o ex-reitor da instituição, Antonio Ibañez Ruiz, e para o jornalista e ex-aluno Romário Schettino. Na primeira audiência pública da comissão, ambos tiveram a oportunidade de contar suas experiências durante o período da ditadura militar.
A Comissão da Verdade, que investiga os crimes da ditadura militar brasileira (1964-1985), rompeu nesta terça-feira um dos tabus da história recente do país, ao anunciar que pedirá a anulação da Lei da Anistia de 1979, a qual impede a abertura de processos no judiciário contra militares, policiais e civis acusados de crimes contra a […]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) iniciou há pouco a audiência pública com o objetivo de debater o Relatório Figueiredo, documento de mais de 7 mil páginas que denunciou ataques contra indígenas, praticadas por agentes públicos e privados nos anos 1960. A comissão também debaterá os reflexos dessa violência na atual situação […]
Belo Horizonte sedia as primeiras sessões da Mostra Cinema pela Verdade quarta-feira e no dia 24, na Faculdade de Direito da UFMG, com a exibição dos documentários ‘Marighella’ e ‘Eu me lembro’. Em sua segunda edição, a mostra foi criada com o objetivo de promover exibições de filmes seguidas de debates sobre o período da […]
A isenção de Imposto de Renda aos anistiados políticos incide somente sobre os valores pagos a título de indenização, mesmo aos declarados anistiados antes da Lei 10.559/2002 e que ainda não foram submetidos à substituição de regime prevista no artigo 19 deste diploma legal. Assim decidiu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, […]
A política de extermínio e tortura de adversários políticos da ditadura militar (1964-1985) foi organizada por assessores diretos do presidente da República, oficiais das Forças Armadas que estavam na ponta da pirâmide. Já nos primeiros anos após o golpe contra o presidente João Goulart, a partir de 1964, o regime montou uma série de centros […]
A Comissão da Verdade irá recomendar que agentes suspeitos de ter cometido crimes durante a ditadura militar no Brasil respondam judicialmente. Durante balanço de um ano de trabalho do colegiado, nesta terça-feira (21), a advogada Rosa Cardoso afirmou que crimes contra a humanidade não prescrevem e não são alcançados por anistia.
A Comissão Nacional da Verdade informou que a tortura passou a ser prática sistemática da ditadura militar logo após o golpe, em 1964. Durante o balanço de um ano de atividades, os integrantes da comissão desmentiram a versão de que a prática tenha sido efetivada em resposta à luta armada contra a ditadura, iniciada em […]
Um ficava na 6ª Cia de Polícia do Exército e outro no DOPS, na capital. Comissão da Verdade apresentou balanço de um ano de atividades.
Um documento de dezembro de 1972, apresentado nesta terça-feira durante o balanço de um ano dos trabalhos da Comissão da Verdade, prova que a Marinha do Brasil sabia da morte de pelo menos 11 pessoas – dentre elas, o então deputado Rubens Paiva -, que até hoje eram dadas oficialmente como desaparecidas. O cruzamento de documentos acrescenta […]
Para o presidente da Comissão da Anistia, falta de antropólogos e arqueólogos forenses atrapalha trabalho no cemitério de Perus O presidente da Comissão da Anistia e secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, disse nesta segunda-feira, em São Paulo, que a deficiência estrutural do sistema de Justiça brasileiro dificulta os trabalhos de busca e de identificação […]