O ex-delegado do DOPS (Departamento de Ordem Político Social), Cláudio Guerra, que mora no Espírito Santo, passará sete dias em São Paulo, em junho, para colaborar com o trabalho da Comissão da Verdade da Câmara de Vereadores de São Paulo.

Coordenadora lembra, no entanto, que revisão da Lei de Anistia não é atribuição da CNV, mas tema pode ser incluído entre as recomendações no relatório final A coordenadora da Comissão Nacional da Verdade, Rosa Cardoso, e seu antecessor, Paulo Sérgio Pinheiro, afirmaram hoje (21), durante apresentação de relatório parcial, em Brasília, que os casos de […]

A Comissão Nacional da Verdade disse na última terça-feira (21) que irá recomendar que agentes suspeitos de terem cometido crimes durante a ditadura militar sejam responsabilizados judicialmente.

A Comissão Nacional da Verdade, criada pelo governo federal para investigar as violações aos direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985), afirmou nesta terça-feira que os órgãos de repressão começaram a torturar muito antes de sugir a luta armada no país.

A Comissão da Verdade e Memória da Universidade de Brasília (UnB) abriu suas portas para o ex-reitor da instituição, Antonio Ibañez Ruiz, e para o jornalista e ex-aluno Romário Schettino. Na primeira audiência pública da comissão, ambos tiveram a oportunidade de contar suas experiências durante o período da ditadura militar.

A Comissão da Verdade, que investiga os crimes da ditadura militar brasileira (1964-1985), rompeu nesta terça-feira um dos tabus da história recente do país, ao anunciar que pedirá a anulação da Lei da Anistia de 1979, a qual impede a abertura de processos no judiciário contra militares, policiais e civis acusados de crimes contra a […]

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) iniciou há pouco a audiência pública com o objetivo de debater o Relatório Figueiredo, documento de mais de 7 mil páginas que denunciou ataques contra indígenas, praticadas por agentes públicos e privados nos anos 1960. A comissão também debaterá os reflexos dessa violência na atual situação […]

Belo Horizonte sedia as primeiras sessões da Mostra Cinema pela Verdade quarta-feira e no dia 24, na Faculdade de Direito da UFMG, com a exibição dos documentários ‘Marighella’ e ‘Eu me lembro’. Em sua segunda edição, a mostra foi criada com o objetivo de promover exibições de filmes seguidas de debates sobre o período da […]

A isenção de Imposto de Renda aos anistiados políticos incide somente sobre os valores pagos a título de indenização, mesmo aos declarados anistiados antes da Lei 10.559/2002 e que ainda não foram submetidos à substituição de regime prevista no artigo 19 deste diploma legal. Assim decidiu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, […]

A política de extermínio e tortura de adversários políticos da ditadura militar (1964-1985) foi organizada por assessores diretos do presidente da República, oficiais das Forças Armadas que estavam na ponta da pirâmide. Já nos primeiros anos após o golpe contra o presidente João Goulart, a partir de 1964, o regime montou uma série de centros […]

  A Comissão da Verdade irá recomendar que agentes suspeitos de ter cometido crimes durante a ditadura militar no Brasil respondam judicialmente. Durante balanço de um ano de trabalho do colegiado, nesta terça-feira (21), a advogada Rosa Cardoso afirmou que crimes contra a humanidade não prescrevem e não são alcançados por anistia.