Ditadura tinha hierarquia para decidir sobre prisões, diz CNV

A Comissão Nacional da Verdade divulgou ontem a existência de informes produzidos pela Exército relevando a presença de uma hierarquia na ditadura militar (1964-1985) sobre a prisão de “políticos, pessoas de relevo e jornalistas”. A informação foi divulgada pelo integrante da comissão Claudio Fonteles em um de seis textos publicados no site da entidade.

Ex-coronel Ustra diz que Dilma integrou grupo terrorista

Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, nesta sexta-feira, o ex-coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que foi chefe do DOI-Codi durante o regime militar, afirmou que a presidente Dilma Rousseff participou de organização terrorista para implantar o comunismo. Segundo a GloboNews, Ustra disse que se os militares não tivessem lutado, o Brasil estaria sob a […]

Novos documentos do regime militar

Descoberta revela outra face do acervo da ditadura: a dos arquivos mantidos em segredo por particulares Documentos obtidos pela reportagem do Diario de Pernambuco mostram como era a formação de agentes no serviço secreto da Aeronáutica, durante o regime militar. O material consiste em oito apostilas, que fazem uma descrição do que considera “forma subreptícia […]

Ustra diz que militares lutavam pela democracia

Ele ainda citou atuação de Dilma em “grupos terroristas” O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, disse nesta sexta-feira (10) à em depoimento à Comissão Nacional da Verdade (CNV), que se não fosse a atuação dos militares, o comunismo existiria hoje no Brasil. “Estávamos lutando pela democracia e estávamos lutando contra o comunismo. Se não […]

Padrinho de casamento de Ustra saberia o destino de desaparecidos durante a ditadura militar

Roberto Artone era conhecido no Destacamento de Operações de Informações Um sargento do Exército pode ser a chave para revelar o destino de 13 desaparecidos políticos e as circunstâncias das mortes de pelo menos outros 14 militantes de organizações de esquerda nos anos 1970. Trata-se de Roberto Artone, padrinho de casamento do coronel Carlos Alberto […]

Dilma dará mais prazo para Comissão da Verdade

A presidente Dilma Rousseff deve ampliar em seis meses o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade e a decisão constará de uma medida provisória que está sendo preparada pela Casa Civil. Há uma articulação com o grupo para que o aumento do prazo seja anunciado na próxima semana, quando a […]

Audiência pública sobre Lei de Anistia é marcada por debates

A audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, para debater o projeto de lei da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que altera a atual Lei de Anistia, foi marcada por divergências entre os participantes. A proposta da deputada paulista, que está em análise na CCJ, exclui da Lei da Anistia os crimes […]

Câmara discute anistia para responsáveis por crimes de tortura durante a ditatura

O projeto de lei que altera a Lei da Anistia após a ditadura militar (1964/ 1985) e que tramita na Câmara dos Deputados foi alvo, nesta quinta-feira, de críticas durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. De autoria da deputado Luiza Erundina (PSB/SP), o projeto exclui do rol de crimes anistiados […]

Audiência pública sobre Lei de Anistia é marcada por debates

A audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, para debater o projeto de lei da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que altera a atual Lei de Anistia, foi marcada por divergências entre os participantes. A proposta da deputada paulista, que está em análise na CCJ, exclui da Lei da Anistia os crimes […]

Câmara discute anistia para responsáveis por crimes de tortura durante a ditatura

O projeto de lei que altera a Lei da Anistia após a ditadura militar (1964/ 1985) e que tramita na Câmara dos Deputados foi alvo, nesta quinta-feira, de críticas durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. De autoria da deputado Luiza Erundina (PSB/SP), o projeto exclui do rol de crimes anistiados […]

CNJ pede exame psiquiátrico para juiz crítico da Justiça de Santa Catarina

  O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pediu ao TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) exame de sanidade mental do juiz Fernando Cordioli Garcia, 33, crítico do Judiciário catarinense. A Corregedoria do TJ afastou o juiz da comarca de Otacílio Costa (250 km de Florianópolis) sob acusação de “participação político-partidária” e “instabilidade”, primeiro passo […]

Debatedores divergem sobre punição de crimes cometidos durante a ditadura

Projeto de Luiza Erundina (PSB-SP) prevê fim da anistia para crimes cometidos por agentes do Estado A deputada Luiz Erundina (PSB-SP) entre o representante da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, Belizário dos Santos Júnior, e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Fábio Konder Comparato