A presidente Dilma Rousseff deve ampliar em seis meses o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade e a decisão constará de uma medida provisória que está sendo preparada pela Casa Civil. Há uma articulação com o grupo para que o aumento do prazo seja anunciado na próxima semana, quando a […]
A audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, para debater o projeto de lei da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que altera a atual Lei de Anistia, foi marcada por divergências entre os participantes. A proposta da deputada paulista, que está em análise na CCJ, exclui da Lei da Anistia os crimes […]
O projeto de lei que altera a Lei da Anistia após a ditadura militar (1964/ 1985) e que tramita na Câmara dos Deputados foi alvo, nesta quinta-feira, de críticas durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. De autoria da deputado Luiza Erundina (PSB/SP), o projeto exclui do rol de crimes anistiados […]
A audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, para debater o projeto de lei da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que altera a atual Lei de Anistia, foi marcada por divergências entre os participantes. A proposta da deputada paulista, que está em análise na CCJ, exclui da Lei da Anistia os crimes […]
O projeto de lei que altera a Lei da Anistia após a ditadura militar (1964/ 1985) e que tramita na Câmara dos Deputados foi alvo, nesta quinta-feira, de críticas durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. De autoria da deputado Luiza Erundina (PSB/SP), o projeto exclui do rol de crimes anistiados […]
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pediu ao TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) exame de sanidade mental do juiz Fernando Cordioli Garcia, 33, crítico do Judiciário catarinense. A Corregedoria do TJ afastou o juiz da comarca de Otacílio Costa (250 km de Florianópolis) sob acusação de “participação político-partidária” e “instabilidade”, primeiro passo […]
Projeto de Luiza Erundina (PSB-SP) prevê fim da anistia para crimes cometidos por agentes do Estado A deputada Luiz Erundina (PSB-SP) entre o representante da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, Belizário dos Santos Júnior, e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Fábio Konder Comparato
O prédio do antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), atual sede da Polícia Civil, na capital fluminense, pode ser transformado em um memorial às vítimas da ditadura militar. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse nesta quarta-feira que aguarda projeto da Comissão Estadual da Verdade para tombar e criar um museu no […]
Tomou posse, a Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, a cerimônia foi realizada no auditório da OAB-RJ, no Centro do Rio. O grupo é presidido pelo ex-presidente da seccional fluminense da ordem, Wadih Damous, e terá o objetivo de acompanhar e subsidiar a Comissão Nacional da Verdade nos exames e esclarecimentos à violações de […]
Casos como a bomba do Riocentro, o plano de atentado no gasômetro e a montagem da Casa da Morte, entre outros, serão alvo do colegiado instalado ontem Damous recordou que os militares que souberam honrar a farda foram as grandes vítimas da ditadura
Grupo suspeita que morte do ex-presidente, em 1976, tenha sido por assassinato A Comissão Nacional da Verdade, que investiga crimes da repressão política durante a ditadura militar (1964-1985), montará uma equipe de peritos internacionais antes de pedir a exumação do corpo do ex-presidente João Goulart, que morreu em 1976 em episódio cercado de suspeitas de […]