O deputado estadual Laerte Tetila (PT) conduziu ontem (7/5) o trabalho conjunto entre a Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e o CMVJ/MS (Comitê Memória, Verdade e Justiça de Mato Grosso do Sul) na busca de informações sobre tortura, maus tratos e perseguição política envolvendo o ex-deputado federal Manoel Vitório, que […]
A Justiça uruguaia condenou a 28 anos de prisão o general da reserva Miguel Dalmao, que em 2010 se tornou o primeiro militar na ativa detido por crimes durante a última ditadura (1973-1985), informou a imprensa local.
Órgão abriu pela primeira vez depoimento de agentes da ditadura. Sessão está marcada para amanhã Coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra (à esquerda) Hipólito Pereira / Agência O Globo
A Comissão Nacional da Verdade irá ouvir no próximo dia 10, durante tomada pública de depoimento, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna do II Exército em São Paulo (DOI-CODI/SP) entre 1970 e 1974, e o ex-sargento Marival Chaves, que atuou […]
Nesta próxima quinta-feira haverá Audiência Pública na CCJ para debater o PL 573/11, de autoria da Deputada Erundina. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Por meio de uma iniciativa inédita no Brasil, cujos governos civis não quiseram investigar o Plano Condor, a presidenta Dilma Rousseff resolveu tomar a iniciativa no assunto, através de suas principais colaboradoras na área, a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e Rosa Cardoso, que foi sua advogada nos anos da resistência à […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados irá debater, nesta quinta-feira (09/05), em audiência pública requerida pela Deputada Luiza Erundina, o Projeto de Lei 573/11, que altera a Lei da Anistia (6.683/79).
A Universidade de São Paulo (USP) também vai investigar violações de direitos humanos cometidas durante o regime militar contra professores, alunos e funcionários. Na noite de hoje (7), a USP anunciou a criação de uma Comissão da Verdade destinada a examinar e esclarecer violações que ocorreram na universidade entre os anos de 1964 e 1985.
O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, 80, deverá prestar depoimento à Comissão Nacional da Verdade na próxima sexta-feira, em Brasília, segundo afirmou seu advogado Paulo Alves Esteves. O militar foi convocado pelo colegiado no último dia 26. O grupo quer ouvir o coronel sobre as acusações de que ele teria participado de crimes e […]
Enquanto o cantor Lobão sai por aí falando mal de colegas e defendo militares, além de culpar a esquerda pela feroz ditadura que assolou o Brasil entre 1964 e 1985, tudo para promover seu livro, outros artistas preferem tocar no tema de forma mais sensata e responsável.
Carlinhos Metralha: “Não havia tortura na ditadura” Ao site de CartaCapital, o hoje delegado de Itatiba admitiu participação no assassinato de 6 militantes em Pernambuco, em 1973. “Só prestei grandes serviços para a sociedade”.
A emenda que gerou conflito entre os poderes, se aprovada, não fere, em seu aspecto essencial – exigência de quórum qualificado do STF para derrubar lei aprovada por quórum qualificado do Congresso -, o princípio de independência e harmonia dos poderes.