Jornalista e escritor recebeu mandato simbólico na quarta-feira (3). Porto perdeu mandato durante o regime militar em 1964. Arlindo Porto recebe mandato simbólico da ALE/AM (Foto: Divulgação/ALE-AM)
Os casos investigados são de militantes que, na ditadura, atuaram no PCB, PCBR, VPR, APML, PCR, Ligas Camponesas, VAR-Palmares, Colina, ALN e PCdoB Fernando Coelho coordena os trabalhos da Comissão da Verdade Foto: Clemilson Campos/JC Imagem
Muito pertinente o questionamento levantado pelo coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), sociólogo Paulo Sérgio Pinheiro (ministro de Direitos Humanos no governo FHC) sobre a continuidade da vigência da Lei de Anistia de 1979 que continua a vigir no Brasil como uma das últimas no mundo com caráter recíproco, anistiando tanto perseguidos políticos quanto […]
Para ter o benefício da anistia, é necessário ter comprovação de perseguição política. Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao negar, de forma unânime, provimento a recurso apresentado por ex-vereador que pedia reconhecimento de sua condição de anistiado político. Ele também requeria o pagamento de R$ 36 mil em […]
Fichas e prontuários do Deops poderão ser acessados pela internet a partir de segunda-feira. Instituição divulgará também os dossiês produzidos sobre Karl Marx, o papa João Paulo 2º, Plínio Marcos e Pelé Após três anos e meio de trabalho de 70 pessoas, o Arquivo Público de São Paulo disponibilizará em seu site, a partir da próxima […]
“Ser reprimido, ser torturado, ser preso, ser assassinado é o resultado de você fazer parte de uma luta contra o sistema. E eu não lutei contra os militares, eu não lutei contra os generais da ditadura. Eu lutei contra o sistema capitalista”. Essa é a afirmação de Derly Carvalho, morador do ABC paulista e ex-militante […]
Em parceria com o MPF – Marlon Weichert, a Comissão dos Familiares de Mortos e Desaparecidos Politicos, a Secretaria de Diretos Humanos, o Departamento de Policia Federal, a CMDP e a CEMDA, a ABAP- Associação Brasileira dos Anistiados Politicos, patrocinará a identificação das ossadas encontradas na VALA do CEMITÉRIO DE PERUS. Tal reconhecimento deverá […]
O Congresso deu hoje o primeiro passo para anistiar as multas de dívidas previdenciárias dos Estados, municípios, fundações e autarquias públicas. A comissão mista convocada para discutir a MP (medida provisória) que estabelece o parcelamento dos débitos de INSS dos entes federativos aprovou relatório que amplia para 100% o abatimento das multas na repactuação das […]
Em comentário sobre a Lei da Anistia de 1979, o atual coordenador da Comissão Nacional da Verdade, sociólogo Paulo Sérgio Pinheiro, disse ontem em São Paulo que o Brasil deveria seguir as regras de tribunais internacionais, para os quais a autoanistia não é aceitável.
Sobre a peça “Frei Tito: Paixão, vida e morte”: escrita entre 1983 e 1985 por Ricardo Guilherme, documenta a trajetória e o ideário de Tito de Alencar Lima (1945-1974), dominicano cearense, militante contra a ditadura no Brasil dos anos 1960 e 1970, preso político torturado e banido de seu país, jovem exilado que na França […]
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça convida para o lançamento da Clínica do Testemunho do Instituto Sedes Sapientiae, dia 16 de Abril, às 19h, no Auditório do Instituto Sedes em São Paulo – SP
Houve, de verdade, um dia da mentira no Brasil. E foi num 1º de abril. Há 49 anos. Exatamente em 1964. Acreditava que fosse assunto pacífico, que não se precisasse mais esclarecer o que aconteceu, mas o que se encontra por todos os lados é uma dose enorme de desinformação, outra dose fantástica de má-fé […]