A Comissão da Verdade vai reconstituir ao menos oito mortes de opositores da ditadura militar (1964-1985) para tentar desmontar versões de suicídio ou resistência armada divulgadas à época.

Proposta foi reforçada hoje durante audiência pública realizada pela Comissão Estadual da Verdade com representantes dos trabalhadores em São Paulo Os sindicalistas recordaram que houve dados dos trabalhadores utilizados pelo regime na repressão (Foto: Assembleia Legislativa)

Jornalista e escritor recebeu mandato simbólico na quarta-feira (3). Porto perdeu mandato durante o regime militar em 1964. Arlindo Porto recebe mandato simbólico da ALE/AM (Foto: Divulgação/ALE-AM)

Os casos investigados são de militantes que, na ditadura, atuaram no PCB, PCBR, VPR, APML, PCR, Ligas Camponesas, VAR-Palmares, Colina, ALN e PCdoB Fernando Coelho coordena os trabalhos da Comissão da Verdade Foto: Clemilson Campos/JC Imagem

Muito pertinente o questionamento levantado pelo coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), sociólogo Paulo Sérgio Pinheiro (ministro de Direitos Humanos no governo FHC) sobre a continuidade da vigência da Lei de Anistia de 1979 que continua a vigir no Brasil como uma das últimas no mundo com caráter recíproco, anistiando tanto perseguidos políticos quanto […]

Para ter o benefício da anistia, é necessário ter comprovação de perseguição política. Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao negar, de forma unânime, provimento a recurso apresentado por ex-vereador que pedia reconhecimento de sua condição de anistiado político. Ele também requeria o pagamento de R$ 36 mil em […]

Fichas e prontuários do Deops poderão ser acessados pela internet a partir de segunda-feira. Instituição divulgará também os dossiês produzidos sobre Karl Marx, o papa João Paulo 2º, Plínio Marcos e Pelé Após três anos e meio de trabalho de 70 pessoas, o Arquivo Público de São Paulo disponibilizará em seu site, a partir da próxima […]

“Ser reprimido, ser torturado, ser preso, ser assassinado é o resultado de você fazer parte de uma luta contra o sistema. E eu não lutei contra os militares, eu não lutei contra os generais da ditadura. Eu lutei contra o sistema capitalista”. Essa é a afirmação de Derly Carvalho, morador do ABC paulista e ex-militante […]

  Em parceria com o MPF – Marlon Weichert, a Comissão dos Familiares de Mortos e Desaparecidos Politicos, a Secretaria de Diretos Humanos, o Departamento de Policia Federal, a CMDP e a CEMDA, a ABAP- Associação Brasileira dos Anistiados Politicos, patrocinará a identificação das ossadas encontradas na VALA do CEMITÉRIO DE PERUS. Tal reconhecimento deverá […]

O Congresso deu hoje o primeiro passo para anistiar as multas de dívidas previdenciárias dos Estados, municípios, fundações e autarquias públicas. A comissão mista convocada para discutir a MP (medida provisória) que estabelece o parcelamento dos débitos de INSS dos entes federativos aprovou relatório que amplia para 100% o abatimento das multas na repactuação das […]

Em comentário sobre a Lei da Anistia de 1979, o atual coordenador da Comissão Nacional da Verdade, sociólogo Paulo Sérgio Pinheiro, disse ontem em São Paulo que o Brasil deveria seguir as regras de tribunais internacionais, para os quais a autoanistia não é aceitável.