A Comissão Nacional da Verdade (CNV) realiza, nesta segunda-feira, em Brasília, reunião de trabalho com mais de 30 comissões da verdade estaduais e municipais. No encontro, membros da CNV apresentarão as estruturas dos grupos de trabalho e do próprio funcionamento da comissão aos convidados. O objetivo é ampliar o intercâmbio de informações com as entidades […]

A Suprema Corte de Justiça (SCJ) do Uruguai declarou ontem inconstitucional a lei que impedia a prescrição dos crimes cometidos durante a ditadura militar (1973-1985). A decisão derruba uma vitória política do presidente José Mujica, que em 2011 aprovou no Congresso a Lei da Caducidade. O texto, que na prática anulou a anistia concedida aos […]

Sérgio Cabral já decidiu que os trabalhos serão comandados por Wadih Damous Depois de um longo debate na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que aprovou o projeto mais de um ano após ele ser apresentado, deve ser instalada a Comissão da Verdade no Rio. Embora ainda não tenha fixado data para criação, o governador Sérgio […]

  O Jornal da Câmara destacou, em sua última edição, o projeto de lei do deputado João Arruda (PMDB-PR), que anistia jornalistas e empresas de comunicação de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral em período eleitoral. O PL 4653/12 tramita em carácter conclusivo e será votado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Lançamento do documentário “1964, um golpe contra o Brasil” Inaugurando a Programação anual dos Sábados Resistentes de 2013, o Memorial da Resistência, instituição da Secretaria de Estado da Cultura, juntamente  com o Núcleo de Preservação da Memória Politica e o Fórum de ex Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo têm o prazer […]

Os registros de entrada e saída do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), em São Paulo, mostram que o local, uma espécie de QG da repressão durante o regime militar brasileiro (1964-1985), passou a ser frequentando com assiduidade por agentes de inteligência ligados diretamente à Presidência da República apenas a partir de 1978, ano […]

O estado do Amazonas vai recadastrar este ano mais de sete mil servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos. A partir de primeiro de março, esses ex-servidores públicos devem procurar a agência bancária onde recebem o benefício, levando um documento de identidade com foto e CPF. A regularização do cadastro deve ser feita no mês de […]

Torturado por agentes do regime militar ainda bebê, Carlos Alexandre passou a sofrer de fobia social e nunca se recuperou do trauma. Na semana passada, aos 39 anos, ele se suicidou Ele fora anistiado e recebeu uma indenização de R$ 100 mil. Do total, R$ 40 mil foram gastos em uma cirurgia para corrigir o […]

Analistas da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e do Arquivo Nacional já conheceram parte do acervo, que reúne mais de 400 rolos de microfilmes, além de microfichas e documentos textuais que mostra como a ditadura militar monitorava os trabalhadores da companhia no período de 1964 a 1985. A documentação foi produzida por uma divisão de […]

Lei de 2011 que dizia que crimes eram imprescritíveis foi derrubada. Corte Interamericana de Direitos Humanos quer que país investigue crimes. A Suprema Corte de Justiça (SCJ) do Uruguai declarou nesta sexta-feira (22) inconstitucional uma lei de 2011 que havia determinado que os crimes cometidos na última ditadura (1973-1985) eram imprescritíveis, informou o organismo em um […]