É da Justiça Comum, e não da Justiça Militar, a competência para julgar casos em que policiais militares são acusados de abuso de autoridade. A decisão e da 2ª Câmara Criminal de Tribunal de Justiça do Espírito Santo ao julgar conflito de competência suscitado pela Vara da Auditoria da Justiça Militar de Vitória.
Lei fixou maio de 2014 como prazo final para entrega do documento. Grupo faz primeira reunião geral de 2013 nesta segunda-feira. O coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Cláudio Fonteles, no Arquivo Nacional (Foto: Priscilla Mendes / G1)
Recomendação foi encaminhada à Comissão Nacional da Verdade. Comissão também quer marcar prédios que serviram à repressão. A Comissão da Verdade Rubens Paiva, instalada pela Assembleia Legislativa de São Paulo, vai propor à Comissão Nacional da Verdade, em Brasília, a mudança do significado da 18ª estrela do brasão da Polícia Militar, que faz alusão do […]
A Argentina disse neste domingo que firmou acordo com o Irã para estabelecer uma “comissão da verdade” com o objetivo de resolver um atentado em 1994 a um centro comunitário judaico em Buenos Aires que, segundo acusações de tribunais argentinos, o Irã patrocinou.
A Argentina disse neste domingo que firmou acordo com o Irã para estabelecer uma “comissão da verdade” com o objetivo de resolver um atentado em 1994 a um centro comunitário judaico em Buenos Aires que, segundo acusações de tribunais argentinos, o Irã patrocinou.
A UNE (União Nacional dos Estudantes) lançou na última semana a sua própria Comissão da Verdade, o objetivo do projeto é contribuir com a Comissão da Verdade do governo federal na busca de informações que possam resultar em pistas sobre estudantes desaparecidos durante o regime militar.
Presidente ignorou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador de São Paulo José Serra também se exilaram em terras chilenas Em declaração à imprensa durante a visita oficial feita ao Palácio La Moneda, na presença do presidente Sebastian Piñera, a presidente Dilma Rousseff, fez um “agradecimento especial” ao Chile por ter recebido em […]
Não só o “ame-o ou deixei-o” dos ditadores militares do Brasil, mas o discurso da presidente Dilma Roussef nesta semana, apregoando ação de seu governo no caso do preço da energia elétrica, lembrou-me também outro momento muito ruim da história do país.
As inscrições para a Edição 2012 do Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas ocorerrão até o dia 28 de fevereiro de 2013.
COMUNICADO nº 132 Salvador, 16 de janeiro de 2013 Recadastramento de Aposentados, Pensionistas e Anistiados Políticos Civis Os aposentados, pensionistas e os anistiados políticos civis da UFBA farão, anualmente, no mês do aniversário, a atualização cadastral, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.862/2012, na Portaria nº 8/2013 – MPOG e na Orientação Normativa […]
O coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Cláudio Fonteles pretende divulgar em fevereiro relatório que poderá ajudar na identificação dos responsáveis pela morte do deputado Rubens Paiva. Em 13/03/2012, Alberto Dines recebeu Miriam Leitão para uma conversa sobre reportagem especial produzida pela jornalista que investigava a fundo a morte do deputado. Relembre abaixo a entrevista […]
Tramita na Câmara de Vereadores do Recife o Projeto de Lei 127/2012 que altera os nomes de locais públicos que prestam homenagem a autoridades que lideraram a ditadura militar no Brasil, informa o Diário de Pernambuco.