A Comissão de Finanças e Tributação realizará, nesta terça-feira (16), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4293/08, que concede anistia aos ex-servidores da administração pública direta, autárquica e fundacional, exonerados em virtude de adesão, a partir de 21 de novembro de 1996, a programas de desligamento voluntário.
Colaboração das universidades deve ajudar a Comissão Nacional da Verdade a dimensionar a perseguição política sofrida por professores durante o regime militar A Comissão Nacional da Verdade enviou ofícios a 81 universidades públicas de todo o país, requisitando aos reitores dessas instituições que apresentem num prazo de 60 dias informações a respeito de professores, funcionários […]
Peça “Torquemada – 17 Balas” discute opressão da ditadura aos dias de hoje baseada em texto de Augusto Boal Espetáculo chega a Campinas abordando opressão e violência vividas no passado e nos dias atuais no Brasil com peça e oficina gratuitas.
O representante dos Direitos Humanos da embaixada argentina na Itália, Carlos Cherniak, anunciou que foi encontrada ontem a 107ª das 500 crianças que foram sequestradas por militares argentinos durante o regime militar de 1976 a 1983.
Relatórios policiais e processos. Fichas de presos políticos do Regime Militar e depoimentos. São 250 mil páginas de documentos sobre a Ditadura Militar no acervo do Arquivo Público Mineiro disponíveis para consulta. Tudo foi digitalizado e pode ser acessado por qualquer pessoa no site da instituição. O Arquivo Público recebe cerca de 5 mil consultas […]
Três perseguidos políticos tiveram ontem seus pedidos de indenização aprovados em reunião da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Daniel Carvalho de Souza, filho do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho; Maria Celia Lunderg, militante da ALN (Aliança Libertadora Nacional) presa e torturada em 1971; e Maria Cristina da Costa Lyra, ligada ao […]
A Comissão Nacional da Verdade, que investiga crimes ocorridos durante a ditadura militar, vai recomendar às Forças Armadas alterações no currículo de ensino das academias militares. O foco da recomendação será a questão do golpe de 1964, segundo informações do sociólogo Paulo Sérgio Pinheiro, um dos sete integrantes da comissão, instalada em maio.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, anunciou ontem (08) a criação no âmbito da entidade da Comissão da Verdade, destinada a contribuir com os trabalhos da comissão do mesmo nome criada pelo governo federal e instalada em maio deste ano com objetivo de apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre […]
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, anunciou ontem (08) a criação no âmbito da entidade da Comissão da Verdade, destinada a contribuir com os trabalhos da comissão do mesmo nome criada pelo governo federal e instalada em maio deste ano com objetivo de apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre […]
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vota, às 16h30 desta terça-feira, a instauração da Comissão da Verdade estadual, que tem como objetivo investigar crimes cometidos por agentes do Estado do Rio contra opositores políticos durante a ditadura militar.
Os casos de de Daniel Carvalho de Souza, Maria Cristina da Costa Lyra e Maria Célia de Melo Lundberg foram apreciados hoje (8) pela Caravana da Anistia, da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça na sua edição de número 62. A sessão ocorreu no Armazém da Utopia, espaço do Festival Internacional de Cinema do […]
Os membros da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Camara anunciam, na próxima quarta-feira (10) a lista preliminar com os nomes de 49 pernambucanos mortos, desaparecidos ou vítimas de graves violações dos direitos humanos, ocorridas no estado ou no Brasil, durante a ditadura militar.