ONU recomenda ao Chile revogação da Lei de Anistia

Comissão aponta que, apesar de avanços, país precisa reforçar leis sobre direitos humanos Vinte e dois anos após o fim da ditadura Pinochet (1973-2000), o Chile ainda não apagou a herança do autoritarismo em suas leis, o que representa um perigo e precisa ser consertado, afirma uma comissão de investigadores sobre direitos humanos enviada ao […]

Tribunal inicia julgamento de último ditador da Argentina

Um tribunal argentino iniciou nesta quinta-feira o julgamento do último ditador do país, Reynaldo Bignone, e de outros oito acusados de cometer crimes de lesa-humanidade contra 20 pessoas, incluindo sete grávidas que foram sequestradas e assassinadas durante o regime que governou o país entre 1976 e 1983. Reynaldo Bignone dirigiu a Argentina entre 1982 e […]

Livro com relatos de ex-militantes políticos é lançado nesta sexta-feira (24)

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), por meio da Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou, lança nesta sexta-feira (24), no auditório da Sejus, o livro “68 – A geração que queria mudar o mundo – Relatos”, às 10 horas. Esta é uma publicação do projeto Marcas da Memória, da Comissão […]

Comissão da Verdade quer memoriais em centros de tortura

Comissão da Verdade quer criação de memoriais em prédios onde presos foram torturados no Rio de Janeiro A Comissão Nacional da Verdade quer que o governo do Rio de Janeiro tombe prédios e crie memoriais em locais usados pelo regime militar como centros de tortura de presos políticos. A informação é do coordenador da comissão, […]

Começa processo de desapropriação da Casa da Morte de Petrópolis

A Casa da Morte, um dos aparelhos da repressão mais temidos durante a ditadura militar começou a ser desapropriada na noite de terça-feira (21), pela prefeitura de Petrópolis, Rio de Janeiro, onde está localizada. O lugar poderá ser transformado em museu. No início da década de 1970, pelo menos 20 militantes políticos que combatiam o […]

Poucos condenados por crimes da ditadura de Pinochet cumpriram a pena

O regime militar de Pinochet causou mais de 3000 mortos e desaparecidos no Chile, mas muito poucos responsáveis que foram condenados cumpriram efectivamente a pena, sublinhou o grupo de trabalho da ONU sobre os desaparecimentos forçados no Chile. Mais de 3000 pessoas foram mortas ou desapareceram durante a ditadura militar de Pinochet 

Comissão da Verdade não fará nada sozinha, diz Fonteles

O ex-Procurador Geral da República, Claudio Fonteles, fala sobre o trabalho da Comissão Nacional da Verdade e reforça a importância da mobilização social para uma real superação dos desafios postos. Entre eles, destaca a criação de uma cultura que nunca mais admita o Estado ditatorial e que repense o papel das Forças Armadas. “O fundamental […]

Ustra continua com “torturador” carimbado na testa

  A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou na 3ª feira (14/8), por unanimidade, o recurso do torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, que esperneava contra a sentença na qual foi reconhecida sua responsabilidade pela prática de torturas durante a ditadura militar. Tendo a defesa de Ustra recorrido, o […]