Começa processo de desapropriação da Casa da Morte de Petrópolis

A Casa da Morte, um dos aparelhos da repressão mais temidos durante a ditadura militar começou a ser desapropriada na noite de terça-feira (21), pela prefeitura de Petrópolis, Rio de Janeiro, onde está localizada. O lugar poderá ser transformado em museu. No início da década de 1970, pelo menos 20 militantes políticos que combatiam o […]

Poucos condenados por crimes da ditadura de Pinochet cumpriram a pena

O regime militar de Pinochet causou mais de 3000 mortos e desaparecidos no Chile, mas muito poucos responsáveis que foram condenados cumpriram efectivamente a pena, sublinhou o grupo de trabalho da ONU sobre os desaparecimentos forçados no Chile. Mais de 3000 pessoas foram mortas ou desapareceram durante a ditadura militar de Pinochet 

Comissão da Verdade não fará nada sozinha, diz Fonteles

O ex-Procurador Geral da República, Claudio Fonteles, fala sobre o trabalho da Comissão Nacional da Verdade e reforça a importância da mobilização social para uma real superação dos desafios postos. Entre eles, destaca a criação de uma cultura que nunca mais admita o Estado ditatorial e que repense o papel das Forças Armadas. “O fundamental […]

Ustra continua com “torturador” carimbado na testa

  A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou na 3ª feira (14/8), por unanimidade, o recurso do torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, que esperneava contra a sentença na qual foi reconhecida sua responsabilidade pela prática de torturas durante a ditadura militar. Tendo a defesa de Ustra recorrido, o […]

Comissão da Verdade da UnB vai investigar morte de ex-reitor

A Comissão de Memória e Verdade da UnB (Universidade de Brasília) vai investigar a suspeita que o ex-reitor da instituição, Anísio Teixeira, foi assassinado em março de 1971, por militares após ser sequestrado e levado para uma unidade da Aeronáutica. Ex-reitor da UnB professor Anísio Teixeira

COMISSÃO DEBATE ALCANCE DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

  A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realizará audiência pública, no dia 22 de agosto de 2012 (quarta-feira), às 14h, no plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para debater a questão dos direitos Humanos em face da Lei de Acesso à Informação.

O descanso da guerreira

Aposentada. Mas não retirada, isolada, distante. Aos 82 anos, Maria da Conceição Tavares tem direito ao relaxamento, ocupar-se com outras coisas além dos gráficos, tabelas, estatísticas que povoaram sua vida e seu cérebro desde a graduação em matemática na Lisboa dos anos 50 do século passado. “Já não gosto de economia”, diz. Mas isso é […]

Rio teve 13 centros de tortura

Pesquisa da UFMG mapeou 82 cárceres mantidos pela ditadura no Brasil Relatos dos Porões Dos 82 centros de tortura que funcionaram no regime militar no Brasil entre 1964 e 1985, 13 localizavam-se no Rio de Janeiro. O número, que faz parte do mapa produzido por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sobre os […]

Martírio De Herzog

JOSEMAR DANTAS EDITOR DO SUPLEMENTO DIREITO & JUSTIÇA, MEMBRO DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS (IAB) Nos conflitos nacionais entre dissidentes políticos e forças repressivas, abater rivais em combates armados é — vá lá o óbvio — o risco que correm as partes envolvidas. Nos países que se situam na constelação dos civilizados, uma vez pacificados […]