O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou ontem a sentença que reconheceu o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra como torturador do regime militar (1964-1985). Ainda cabe recurso da decisão.
Desaparecimentos serão apurados por José Carlos Dias e Cláudio Fonteles Na tentativa de agilizar os trabalhos de investigação, a Comissão Nacional da Verdade criou (CNV) subcomissões temáticas dividas em três áreas: comunicação, relações com a sociedade, e a principal, chamada de “Pesquisa, geração e sistematização de informações”, que ainda se subdivide em outros sete grupos.
O coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o mais notório torturador da ditadura militar, segundo o professor Fábio Konder Comparato
Operários convocam para ato sobre a luta em São José dos Campos contra a ditadura, a realizar-se no Dia 24 de agosto às 16 horas, na rua Mauricio Diamante nº 65 em São José dos Campos.
Para debater o resgate histórico e a memória de períodos autoritários, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, o Memória Aberta de Buenos Aires e a Coalisão Internacional de Sítios de Consciência promovem de 14 a 17 de agosto (terça a sexta-feira) a Conferência Internacional Memória: América Latina em Perspectiva Internacional e Comparada, no […]
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj) da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Estado, Felipe Santa Cruz, assistirá, às 9h30 da próxima sexta-feira (17), ao julgamento do processo de seu pai, Fernando Santa Cruz, diante da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. O julgamento […]
A Lei de Acesso à Informação, ou da Transparência, que extinguiu o sigilo eterno de documentos, vale para todos e para tudo quanto é órgão, menos para o Exército? Este se nega a tornar públicos os documentos sobre a invasão da CSN em Volta Redonda em 1988. Agiu da mesma forma que na questão da […]
Para advogado do militar, acusado de violação dos direitos humanos na ditadura, não cabe à Justiça, mas ao colegiado, esclarecer fatos da época O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julga hoje o recurso do coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra contra a sentença na qual foi reconhecido como responsável por torturas no […]
Em uma tensa audiência pública na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, integrantes da Comissão Nacional da Verdade reafirmaram que os depoimentos de testemunhas ou acusados de participação em crimes praticados pelos órgãos do estado, principalmente na ditadura civil militar entre 1964 e 1985, continuarão sendo colhidos e mantidos em […]
Saia-justa. Acima, o ex-militante do PCBR José Maria Galhassi faz cobranças ao membro da comissão José Carlos Dias. Paulo Sérgio Pinheiro, Wadih Damous e Gilson Dipp na mesa da audiência
O Memorial da Resistência tem procurado, por meio da sua programação, utilizar o potencial das diferentes manifestações artísticas para abordar os principais temas trabalhados pela Instituição – repressão e resistência políticas e direitos humanos.
Alguns setores militares estão convencidos de que o verdadeiro objetivo da Comissão Nacional da Verdade é provocar a revisão da Lei da Anistia de 1979, abrindo caminho para o julgamento de agentes de Estado envolvidos em casos de violações de direitos humanos no período do regime autoritário. A constatação é do cientista político Eliézer Rizzo […]