A Comissão Estadual da Verdade Helder Câmara, de Pernambuco, poderá ter acesso às informações referentes a violações aos direitos humanos já apuradas pela Comissão de Anistia. Em troca, o grupo estadual fornecerá dados que subsidiem o órgão do Ministério da Justiça na análise de pedidos de reparações para vítimas no Estado nordestino.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República efetuou um estudo no sentido de definir com maior precisão quais os cidadãos brasileiros que foram assassinados pela ditadura militar. O número geralmente admitido, de 426 mortos e desaparecidos políticos (o que dá no mesmo: desapareceram da face da Terra…), foi apurado quase apenas no universo […]
Projeto quer investigar casos de violação aos direitos humanos no ES cometidos durante a ditadura A Assembleia Legislativa (Ales) lança dia 15 a Comissão Especial da Verdade. O projeto, de autoria do deputado Hércules Silveira (PMDB), promulgado há cerca de um mês, pretende esclarecer os graves casos de violações aos direitos humanos ocorridos no Estado […]
No evento, cinco vítimas da Ditadura Militar no Ceará receberam o Certificados de Anistiado Político Como representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a procuradora regional dos direitos do cidadão Nilce Cunha Rodrigues participou da 60ª Caravana da Anistia, realizada na sexta-feira, dia 3 de agosto, na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Os […]
Para que criar uma Comissão da Verdade? Para reforçar o Estado Democrático de Direito e para que nunca mais aconteça o que aconteceu durante a ditadura. A questão formulada pelo governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, na tarde de segunda-feira, durante o anúncio dos cinco nomes que comporão a Comissão Estadual da Verdade, […]
O grupo humanitário Avós da Praça de Maio informou nesta terça-feira que o neto número 106 recuperado pela organização é filho de um paraguaio sequestrado na Argentina com sua esposa em maio de 1978, durante a ditadura (1976-1983).
Após ser questionado por Belo Monte, o Brasil foi virulento. Ao quer limitar a ação da comissão, o país ainda encoraja Equador e Venezuela a atacarem o sistema O Sistema Interamericano de Direitos Humanos está sob forte ataque. Um processo de reforma capciosamente batizado de “fortalecimento” esconde a tentativa de limitar sua capacidade de agir […]
Produzido por americanos nos anos 1970, documentário mostra abusos na ditadura Trêmulo, em um portunhol sofrível e visivelmente abalado, o frade dominicano Frei Tito narra sua saga pelos porões da ditadura brasileira. “Me torturaram por três dias seguidos. No terceiro, um capitão de nome Albernaz [Benoni de Arruda Albernaz] me torturou por 20 horas. […]
“Não fomos atrás da guerrilha do Araguaia. Ela chegou até nós por mãos amigas. A identificação foi imediata. Era maio de 2004 em Campinas. O mais frio dos últimos seis anos. Buscávamos um tema para desenvolver nosso trabalho de conclusão do curso de Jornalismo. Ocorrido entre 1972 e 1975, plena ditadura militar, o episódio da história política nacional conhecido como guerrilha […]
Vinte e sete anos após o fim da ditadura, o Judiciário brasileiro ainda não condenou em caráter definitivo qualquer agente do Estado envolvido em torturas, sequestros e assassinatos durante o regime (1964-1985), encerrado com o saldo de 475 mortos e desaparecidos políticos. Vítima. Maria Amélia Teles recebeu a visita dos filhos pequenos na sala de […]
O governador Tarso Genro (PT) anunciou nesta segunda-feira (6) os cinco integrantes que compõem a Comissão Estadual da Verdade. Durante ato no Palácio Piratini, o petista oficializou os nomes do ex-desembargador Aramis Nassif, do defensor público Carlos Frederico Guazzelli, da historiadora e cientista política Celi Pinto, do procurador do Estado aposentado Jacques Alfonsin e do […]
Embora sem poder punitivo, as comissões da verdade podem subsidiar o Ministério Público e o Judiciário, gerando ações contra ex-agentes da repressão. Também devem identificar financiadores do regime e apontar ligações com ditaduras latino-americanas. Essa é a expectativa do secretário nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão Pires Júnior, que estará […]