Integrantes dos dois grupos acertaram ontem cooperação, com o repasse de mais de 70 mil processos já analisados A Comissão da Verdade será reforçada com o acervo de 70 mil processos de pedidos de reparação analisados ao longo dos últimos dez anos pela Comissão de Anistia, órgão vinculado ao Ministério da Justiça. Os detalhes da […]

Foi saudada como um momento histórico a designação dos membros da Comissão da Verdade. Como tudo se movimenta lentamente na presidência de Dilma Rousseff, o fato ocorreu seis meses após a aprovação da lei 12.528. Não há qualquer justificativa para tanta demora. Durante o trâmite da lei o governo poderia ter desenhando, ao menos, o […]

“Toda violação dos direitos humanos será investigada.” Com essa frase, Gilson Dipp, um dos integrantes da Comissão da Verdade, procurou constranger setores da esquerda que procuram levar a cabo as exigências de punição aos crimes da ditadura militar. Trata-se de pressupor que tanto o aparato estatal da ditadura militar quanto os membros da luta armada […]

Apesar de o governo garantir que a Comissão da Verdade é uma “questão de Estado”, e que terá autonomia para desenvolver seu trabalho, o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, participou ontem da segunda reunião do colegiado, realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Dos sete integrantes da comissão só estiveram presentes o […]

O objeto da Comissão da Verdade deve sim, tratar dos crimes e dos desaparecimentos perpetrados pelos agentes do Estado ditatorial. É sua tarefa precípua e estatutária. Mas não pode se reduzir a estes fatos. Há o risco de os juízos serem pontuais. Precisa-se analisar o contexto maior que permite entender a lógica da violência estatal […]

A Comissão Nacional da Verdade começa a funcionar oficialmente na próxima segunda-feira 28. Dois anos para buscar toda verdade sobre a violação dos direitos humanos de 1946 a 1988 é muito pouco, contudo havendo determinação dos sete membros da Comissão é possível que a Nação venha a conhecer a barbárie que foi a ditadura militar […]

Anivaldo foi preso, torturado e exilado na ditadura A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça concedeu ontem, por unanimidade, a condição de anistiado político a Anivaldo Pereira Padilha, de 71 anos, pai do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele terá direito a receber mensalmente R$ 2.484, além do pagamento retroativo de parcela única de […]

No próximo dia 25, o Brasil participará voluntariamente, pela segunda vez, do Mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU. O governo brasileiro apresentará suas políticas e ações em matéria de direitos humanos. A Revisão Periódica conta com a participação dos governos, da sociedade civil e do sistema de Direitos Humanos […]

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça negou, por unanimidade, anistia política e reparação financeira ao ex-cabo da Marinha José Anselmo dos Santos. O relator do caso na comissão, o ex-secretário dos Direitos Humanos Nilmário Miranda, destacou que, mesmo atuando em movimentos opositores ao regime militar, Cabo Anselmo se juntou aos órgãos de repressão […]

Proposta que altera regra do TSE foi aprovada na Câmara em 13 dias e vai para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto que altera regra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e autoriza a candidatura de políticos que tiveram contas de campanhas anteriores rejeitadas pela Justiça Eleitoral. A proposta foi aprovada no plenário […]

Conhecida por ter tomado os mais importantes depoimentos da ditadura militar no Centro de Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getulio Vargas( CPDOC-FGV), inclusive do general Ernesto Geisel, a pesquisadora Maria Celina D”Araujo se envolveu em uma polêmica nos últimos dias ao postar no Facebook a lista dos agraciados com a Medalha do […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo adiou nesta terça-feira (22) o julgamento de recurso de Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel reformado do Exército, contra uma decisão de primeira instância que o responsabilizou por torturas a presos políticos na ditadura militar.