Sergipe instala sua Comissão da Verdade

A Comissão Estadual da Verdade, de Sergipe, deve ser, segundo definiu o governador Jackson Barreto (PMDB), na instalação do grupo, um instrumento para identificar e tornar pública as graves violações aos Direitos Humanos

Senado aprova Lei de Migração que revê legislação da época da ditadura

Projeto garante aos imigrantes condição de igualdade com os nacionais, além de direitos e liberdades civis, sociais, culturais e econômicos e liberdade de circulação no território nacional Haitianos preenchem fichas de emprego no pátio de igreja em São Paulo/Ana Flávia Oliveira/iG São Paulo

Relatório sobre regime militar é lançado em Juiz de Fora

‘Memórias da Repressão’ é resultado do trabalho da Comissão da Verdade. Exemplares serão doados e versão do livro ficará disponível na internet. O livro “Memórias da Repressão – Relatório da Comissão Municipal da Verdade” será lançado nesta quarta-feira (1º), às 19h30, na Câmara de Vereadores de Juiz de Fora. A publicação representa o primeiro documento […]

Chamada Pública do Projeto Clínicas do Testemunho

A Comissão de Anistia divulgou nesta quinta-feira (25) a II Chamada Pública do Projeto Clínicas do Testemunho, que tem como objetivo a implantação de núcleos de apoio e atenção psicológica aos afetados pela violência de Estado entre os anos de 1946 e 1988. A execução do projeto se dá por parcerias com a sociedade civil […]

TV Senado lança documentário na Comissão de Direitos Humanos

Foi lançado na manhã desta quinta-feira (25) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) o documentário Em Busca da Verdade, produzido pelos jornalistas Deraldo Goulart e Lorena Maria, da TV Senado. A produção faz um apanhado do trabalho desenvolvido pelas Comissões da Verdade e pela subcomissão do Senado que investigaram recentemente as violações de […]

MPF denuncia sete agentes da ditadura pela morte de Manoel Fiel Filho

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou à Justiça Federal sete ex-agentes da ditadura militar pela morte do metalúrgico Manoel Fiel Filho, ocorrida em 1976. A denúncia foi protocolada, dia 24, na Justiça Federal. Agora, caberá ao juiz da vara para onde ela for encaminhada decidir se receberá ou não a denúncia, ou […]

Senado aprova indenização para herdeiros de Frei Tito

O Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto que concede indenização aos herdeiros de Frei Tito de Alencar Lima – preso pela ditadura militar no final da década de 1960. O Projeto de Lei da Câmara, de autoria do Executivo, prevê a concessão de pensão mensal vitalícia, no valor de R$ 500, que deverá ser dividida […]