Para o analista, parecer do procurador-geral da República pela reabertura de processo contra agente da ditadura atende apelos dos que lutam contra a ‘mãe de todas as impunidades’ Ustra é apontado por presos políticos e movimentos de direitos humanos como torturador
Filhos e netos de vítimas da ditadura militar no Brasil compartilharam suas histórias nesta quarta-feira em um evento promovido pela Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro. O encontro é um desdobramento do projeto Clínicas do Testemunho, iniciativa da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
Começou a 15ª Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto-SP. Venham todos prestigiar! Dia 17 de junho estaremos no Centro Cultural Palace – auditório Pedro Paulo da Silva, em um bate-papo sobre o livro”A Coragem da Inocência” de Madre Maurina Borges da Silveira. Esse livro está disponível para leitura e download através do site da […]
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região reformou parcialmente sentença de primeiro grau para afastar a prejudicial de prescrição e determinar o retorno da ação à primeira instância para o regular processamento do feito. A decisão foi tomada após a análise de recurso objetivando a condenação da União a promover o autor […]
Decisão libera ainda o pedido de José Dirceu para incluir no tempo de serviço para aposentadoria o período de 11 anos em que esteve exilado durante a ditadura; o ex-ministro já havia sido anistiado por essa comissão, em fevereiro de 2002, durante o governo FHC, do PSDB; na ocasião, a comissão concedeu a Dirceu o […]
Estado digitaliza e divulga identidades de quem foi torturado, preso ou perseguido durante a ditadura militar no Rio Grande do Sul. Alguns receberam indenização, outros não tiveram nenhum reparo do Piratini Foto: Adriana Franciosi / Agencia RBS
Milton Soares de Castro foi morto em 1967, num presídio de Juiz de Fora, e seu corpo não foi entregue à família. Exército informou que ele tinha se suicidado A penitenciária de Linhares, onde Milton Soares de Castro morreu, também teve entre seus presos o governador de MG, Fernando Pimentel/Foto: Divulgação
Réus alegam que a Justiça Federal não teria competência para julgar o caso. O Ministério Público Federal enviou ao Superior Tribunal de Justiça um parecer contrário à concessão de habeas corpus a favor dos acusados de torturar e matar o deputado federal Rubens Paiva – desaparecido durante a ditadura militar no Brasil.
Em depoimento feitos à Comissão Estadual da Verdade, militares afirmaram ter sido perseguidos, torturados e cassados durante a ditadura militar. Eles participaram de ato realizado nesta quinta-feira (4) no Rio de Janeiro na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que, junto ao Ministério Público do Estado, irão investigar as denúncias.
Integrantes da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (RLAJT) estão reunidos em Brasília, a fim de promover uma troca de experiências entre dez países sobre temas relacionados às violações de direitos humanos cometidas por regimes ditatoriais. Os debates seguem dois eixos principais: o papel do Judiciário na justiça de transição e os princípios e as […]
Uma descoberta realizada por peritos espanhóis da Universidade de Múrcia reacendeu a polêmica em torno da morte do poeta chileno Pablo Neruda (1904-1973). Neruda: sua família e dirigentes do Partido Comunista questionam atividade da Fundação Neruda, que solicitou fim de investigações
A jornalista e pesquisadora sul-mato-grossense Mazé Torquato Chotil, lançou nesta quarta-feira (27), na confederação sindical francesa CFDT, em Paris, o livro “L’Exil Ouvrier – La Saga des Brésiliens Contraints au Départ” (em tradução livre, “O Exílio Operário: A Saga dos Brasileiros Forçados a Partir”). Publicada em francês pela editora Estaimpuis, o livro deve ganhar em […]