Chamada Pública do Projeto Clínicas do Testemunho

A Comissão de Anistia divulgou nesta quinta-feira (25) a II Chamada Pública do Projeto Clínicas do Testemunho, que tem como objetivo a implantação de núcleos de apoio e atenção psicológica aos afetados pela violência de Estado entre os anos de 1946 e 1988. A execução do projeto se dá por parcerias com a sociedade civil […]

TV Senado lança documentário na Comissão de Direitos Humanos

Foi lançado na manhã desta quinta-feira (25) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) o documentário Em Busca da Verdade, produzido pelos jornalistas Deraldo Goulart e Lorena Maria, da TV Senado. A produção faz um apanhado do trabalho desenvolvido pelas Comissões da Verdade e pela subcomissão do Senado que investigaram recentemente as violações de […]

MPF denuncia sete agentes da ditadura pela morte de Manoel Fiel Filho

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou à Justiça Federal sete ex-agentes da ditadura militar pela morte do metalúrgico Manoel Fiel Filho, ocorrida em 1976. A denúncia foi protocolada, dia 24, na Justiça Federal. Agora, caberá ao juiz da vara para onde ela for encaminhada decidir se receberá ou não a denúncia, ou […]

Senado aprova indenização para herdeiros de Frei Tito

O Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto que concede indenização aos herdeiros de Frei Tito de Alencar Lima – preso pela ditadura militar no final da década de 1960. O Projeto de Lei da Câmara, de autoria do Executivo, prevê a concessão de pensão mensal vitalícia, no valor de R$ 500, que deverá ser dividida […]

Encontro no Rio reúne filhos e netos de vítimas da ditadura

Filhos e netos de vítimas da ditadura militar no Brasil compartilharam suas histórias nesta quarta-feira em um evento promovido pela Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro. O encontro é um desdobramento do projeto Clínicas do Testemunho, iniciativa da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

15ª Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto-SP

Começou a 15ª Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto-SP. Venham todos prestigiar! Dia 17 de junho estaremos no Centro Cultural Palace – auditório Pedro Paulo da Silva, em um bate-papo sobre o livro”A Coragem da Inocência” de Madre Maurina Borges da Silveira. Esse livro está disponível para leitura e download através do site da […]

Concessão dos benefícios previstos na Lei da Anistia não é passível de prescrição

Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região reformou parcialmente sentença de primeiro grau para afastar a prejudicial de prescrição e determinar o retorno da ação à primeira instância para o regular processamento do feito. A decisão foi tomada após a análise de recurso objetivando a condenação da União a promover o autor […]

Comissão de Anistia aprova pedido de desculpas a Dirceu

Decisão libera ainda o pedido de José Dirceu para incluir no tempo de serviço para aposentadoria o período de 11 anos em que esteve exilado durante a ditadura; o ex-ministro já havia sido anistiado por essa comissão, em fevereiro de 2002, durante o governo FHC, do PSDB; na ocasião, a comissão concedeu a Dirceu o […]