‘Engenheiro Rubens Paiva, Presente!’ conta a história do deputado federal cassado e morto durante o regime militar Mostra traz 18 painéis com textos e fotos que contam a trajetória do homem, do político e do engenheiro Paiva
Recurso Extraordinário 553.710 foi admitido. Mais uma etapa conquistada pela ABAP e o escritório TMLD. Leia o documento na íntegra a baixo
No novo processo, o MPF pediu que a Justiça Federal em Marabá (PA) condene os acusados, entre eles Sebastião Curió Rodrigues de Moura, conhecido como major Curió, a indenizar familiares das vítimas da ditadura e determine a perda dos cargos públicos, além do cancelamento das aposentadorias e a devolução de medalhas e condecorações recebidas
Denúncias envolvem homicídios e ocultação de cadáveres. Lício Maciel e Sebastião Curió são alvos de outras ações, que não avançaram na Justiça. Reprodução
Integrantes de sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) fizeram um ato dia 30 na Praça Lamartine Babo, em frente ao 1º Batalhão de Polícia do Exército, na Tijuca, onde, durante a ditadura, funcionou o Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi).
Militante do MR-8, desaparecido em outubro de 1971 no Rio de Janeiro, foi sepultado como indigente no Cemitério de Ricardo de Albuquerque (RJ) Escobar foi detido em Nova Iguaçu (RJ) entre o fim de setembro e início de outubro de 1971
A recomendação feita pela Comissão Nacional da Verdade em seu relatório final, para que o Estado brasileiro mude os nomes de logradouros públicos que homenageiam personalidades ligadas à ditadura militar, já estimulam ações políticas e judiciais pelo País. Discussões e campanhas para alterações nesse sentido começam a surgir no Ceará, Rio e São Paulo, assim […]
Em uma aprofundada entrevista sobre o relatório final da Comissão Nacional da Verdade sobre os mortos e torturados no regime militar no Brasil, José Carlos Moreira Filho, conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, ressalta que a Comissão da Verdade não é ponto final, mas ponto de partida.
Personalidade marcante que sempre defendeu o respeito às liberdades civis, os direitos humanos e as garantias fundamentais. Em toda a sua vida lutou por uma organização política e social que poderia ser adotada para a proteção da coletividade, das liberdades individuais e de um Estado Democrático de Direito pleno com ênfase na solidariedade. Foi um […]
O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias assegura ao anistiado político atingido em sua esfera profissional uma indenização correspondente ao valor que receberia em serviço ativo[1]. O benefício é devido aos servidores e empregados públicos e privados que tenham sido prejudicados profissionalmente por razões exclusivamente políticas, garantidas as promoções e respeitadas as características das respectivas carreiras […]
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) divulgou seu Relatório Final recentemente[1], com uma lista de 434 mortos e desaparecidos políticos, entre os quais 362 já haviam sido relacionados anos antes pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). Para cada caso reconhecido pela CEMDP, foi deferido aos familiares, a título reparatório, o valor de […]
Membros da Comissão Estadual da Verdade solicitaram ao governador do estado, Rui Costa, a primeira audiência com o objetivo de saber a orientação e a disposição do novo chefe do executivo baiano, em relação aos trabalhos da Comissão. Desde que foi instituída, pelo ex-governador Jaques Wagner, em agosto de 2013, só foi colocado em prática […]