A recomendação feita pela Comissão Nacional da Verdade em seu relatório final, para que o Estado brasileiro mude os nomes de logradouros públicos que homenageiam personalidades ligadas à ditadura militar, já estimulam ações políticas e judiciais pelo País. Discussões e campanhas para alterações nesse sentido começam a surgir no Ceará, Rio e São Paulo, assim […]
Em uma aprofundada entrevista sobre o relatório final da Comissão Nacional da Verdade sobre os mortos e torturados no regime militar no Brasil, José Carlos Moreira Filho, conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, ressalta que a Comissão da Verdade não é ponto final, mas ponto de partida.
Personalidade marcante que sempre defendeu o respeito às liberdades civis, os direitos humanos e as garantias fundamentais. Em toda a sua vida lutou por uma organização política e social que poderia ser adotada para a proteção da coletividade, das liberdades individuais e de um Estado Democrático de Direito pleno com ênfase na solidariedade. Foi um […]
O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias assegura ao anistiado político atingido em sua esfera profissional uma indenização correspondente ao valor que receberia em serviço ativo[1]. O benefício é devido aos servidores e empregados públicos e privados que tenham sido prejudicados profissionalmente por razões exclusivamente políticas, garantidas as promoções e respeitadas as características das respectivas carreiras […]
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) divulgou seu Relatório Final recentemente[1], com uma lista de 434 mortos e desaparecidos políticos, entre os quais 362 já haviam sido relacionados anos antes pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). Para cada caso reconhecido pela CEMDP, foi deferido aos familiares, a título reparatório, o valor de […]
Membros da Comissão Estadual da Verdade solicitaram ao governador do estado, Rui Costa, a primeira audiência com o objetivo de saber a orientação e a disposição do novo chefe do executivo baiano, em relação aos trabalhos da Comissão. Desde que foi instituída, pelo ex-governador Jaques Wagner, em agosto de 2013, só foi colocado em prática […]
Hélcio Pereira Fortes teria sido morto pelo militar quando era dirigente da ALN Um novo pedido de processo contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra foi negado pela Justiça. O militar teria torturado e matado, em conjunto com outros militares, Hélcio Pereira Fortes, dirigente da ALN (Ação Libertadora Nacional).
Comissão Nacional da Verdade ouviu depoimento de participante do Massacre de Medianeira “Na hora que acender a luz, você se joga (no chão)”. Foi essa a principal instrução dada ao agente Otávio Rainolfo da Silva, membro do Centro de Informações do Exército (CIE), antes de adentrar na mata para uma operação sigilosa.
Relatório da Comissão Nacional da Verdade detalha as técnicas usadas para obter informações de presos. Além de cobaias em aulas de torturas, aqueles que não resistiam eram incinerados
Episódio ignorado à época, devido à censura durante a ditadura militar, a Guerrilha do Araguaia vem se tornando objeto de bibliografia cada vez mais extensa. Araguaia – Histórias de Amor e de Guerra, do jornalista Carlos Amorim, é o sexto livro sobre a luta armada no interior do país, sem contar as obras de circulação […]
A Comissão Municipal da Verdade de Osasco (CMVO) apresentou o relatório preliminar de trabalho do grupo na última segunda-feira (8), na Câmara Municipal. O documento contém apuração de crimes e violações de direitos humanos ocorridos na cidade, ou com moradores de Osasco, durante o período da ditadura militar. O relatório já foi entregue à Comissão […]
Ratos, lixo hospitalar e separação no livro que narra histórias de crianças apreendidas em Alagoas por militares Andre tinha 4 anos e a irmã, Priscila, 3 quando foram levados junto com os pais para a prisão, em 1969