Texto pede à presidente Dilma Rousseff a demissão do general Enzo Peri, comandante do Exército, por “zombar do ordenamento jurídico e da luta por memória, verdade e justiça”; abaixo-assinado já teve a adesão de entidades como o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro e de mais 30 vítimas da ditadura e familiares

A retomada dos trabalhos de identificação dos restos mortais exumados de uma vala clandestina no Cemitério de Perus, zona norte paulistana, será anunciada, oficialmente, na próxima quinta-feira (4). O ato, que acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, lembra ainda os 24 anos da descoberta das ossadas, entre as quais devem estar vítimas […]

Autora da ação relatou ter sido presa e torturada psicologicamente em 1970. Professora alegou sequelas e que perdeu oportunidades profissionais. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou o governo do Estado a indenizar em R$ 50 mil uma professora que foi presa e torturada psicologicamente na sede da Polícia Civil durante […]

Apreciação é de 32 processos deferidos e arquivados no acervo da Comissão de Anistia, o que representa uma amostra de cerca de 10% dos pedidos do estado A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça entregou, nesta segunda-feira (1º), à Comissão Estadual da Verdade do Paraná e à Comissão da Verdade da Universidade Federal do […]

Ao fazer pronunciamento na Sessão Especial pelos 35 anos da Anistia Política brasileira, realizada na última sexta-feira (29/08), no auditório da Reitoria da UFC, o Reitor Jesualdo Farias afirmou que “as ditaduras não costumam andar de mãos dadas com a inteligência, por isso a Universidade brasileira, que sempre reuniu invejável massa crítica, catalisando os mais […]

A ditadura civil-militar vigiou integrantes da Igreja Católica, revela o historiador Paulo César Gomes. Seu livro “Os Bispos Católicos e a Ditadura Militar Brasileira: A visão da Espionagem” (Record, 224 páginas), baseado em documentos inéditos e secretos, mostra que os governos militares se preocupavam muito com as ações dos líderes católicos.

Na madrugada de 3 de abril de 1964, três dias após o golpe militar, nove chineses foram presos no Rio, suspeitos de tramar uma revolução comunista no país. Sofreram torturas e foram condenados a dez anos de prisão, da qual cumpriram um, antes de serem expulsos do Brasil. O jornalista Ju Qingdong, 84, é uma […]

O ex-padre Albertino Carneiro, fundador do Movimento de Organização Comunitária (MOC) em Feira de Santana, disse ontem (27) ao Grupo de Trabalho da Comissão Estadual da Verdade – Bahia que “o principal objetivo da ditadura militar era amedrontar” e lembrou que, por causa de sua atuação social, “fui sempre vigiado por pessoas contratadas para isso”.

Com base no termo “crimes conexos”, a interpretação da  Lei de Anistia (Lei nº 6.683) que completa 35 anos nesta quinta-feira (28) considera anistiados tanto os perseguidos políticos do regime militar quanto os agentes do Estado que cometeram crimes contra eles, como torturas e assassinatos – o que impede que esses crimes sejam julgados.

A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei que inclui no currículo das escolas brasileiras o tema “a ditadura militar no Brasil e a violação dos direitos humanos”. A proposta, do deputado Renato Simões (PT-SP), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Segundo o projeto, a medida valerá para escolas públicas […]