A tortura, método que foi comumente empregado como meio de repressão a presos políticos durante a ditadura militar, ainda é uma prática comum no país, principalmente no sistema carcerário. Por causa disso, a organização não governamental (ONG) Conectas Direitos Humanos solicitou quarta-feira (3) que a Comissão da Verdade de São Paulo crie, por meio de […]
Há 35 anos, a lei 6.683, de 28 de agosto de 1979, concedia anistia “a todos quantos cometeram crimes políticos ou conexos entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979”. Para esse efeito, considerou conexos “os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados com motivação política”.
Em nota divulgada pelo comando do Exército nesta segunda-feira (1º), o chefe da instituição, general Enzo Peri, se defende sobre um ofício divulgado há algumas semanas que proíbe unidades militares de passar informações sobre crimes ou violências praticadas em suas dependências durante a ditadura militar (1964-85).
Principalmente pelo idioma, às vezes tem-se a impressão de que o Brasil fica à parte da América Latina. Apesar de o País ser rodeado por vizinhos hispânicos, existe um certo distanciamento de suas culturas, o que se amplia com a enxurrada de referências vindas dos Estados Unidos e da Europa. A ideia do Mirada – […]
Entre os crimes julgados estão torturas contra dois deputados do país. Ditadura chilena matou 3 mil e torturou 38 mil, segundo dados oficiais. A justiça chilena condenou à penas de prisão onze ex-oficiais da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), em dois casos de violações dos direitos humanos por sequestro e tortura de 14 pessoas, entre […]
Em entrevista, Pedro Dallari, coordenador da Comissão da Verdade, critica o silêncio das Forças Armadas e afirma que consolidação democrática passa por reconhecimento de violações O coordenador da CNV, Pedro Dallari, em entrevista concedida em São Paulo
Após divulgação de abaixo-assinado pedindo demissão do comandante, Exército informa que centralizou atendimentos, mas colabora com Comissão da Verdade e Ministério Público Federal Após a divulgação da informação de que entidades de defesa dos direitos humanos vão pedir à presidente Dilma Rousseff a demissão do comandante do Exército, general Enzo Peri, a instituição divulgou ontem um […]
Concedida pelo desembargador Messod Azulay Neto, do TRF da 2ª Região, liminar suspende a ação movida pelo Ministério Público Federal contra os cinco militares acusados do homicídio e ocultação de cadáver do ex-deputado Rubens Paiva em 1971, durante a ditadura militar; decisão acolhe pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados dos acusados
Texto pede à presidente Dilma Rousseff a demissão do general Enzo Peri, comandante do Exército, por “zombar do ordenamento jurídico e da luta por memória, verdade e justiça”; abaixo-assinado já teve a adesão de entidades como o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro e de mais 30 vítimas da ditadura e familiares
A retomada dos trabalhos de identificação dos restos mortais exumados de uma vala clandestina no Cemitério de Perus, zona norte paulistana, será anunciada, oficialmente, na próxima quinta-feira (4). O ato, que acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, lembra ainda os 24 anos da descoberta das ossadas, entre as quais devem estar vítimas […]
Autora da ação relatou ter sido presa e torturada psicologicamente em 1970. Professora alegou sequelas e que perdeu oportunidades profissionais. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou o governo do Estado a indenizar em R$ 50 mil uma professora que foi presa e torturada psicologicamente na sede da Polícia Civil durante […]
Apreciação é de 32 processos deferidos e arquivados no acervo da Comissão de Anistia, o que representa uma amostra de cerca de 10% dos pedidos do estado A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça entregou, nesta segunda-feira (1º), à Comissão Estadual da Verdade do Paraná e à Comissão da Verdade da Universidade Federal do […]