A ideia de que anistias a violações aos direitos humanos ocorridas durante regimes autoritários bloqueiam a possibilidade de julgamentos já é passado na maior parte da América Latina, como explica Marcie Mersky, diretora do International Center for Transitional Justice (ICTJ).

  Dos sete integrantes da Comissão da Verdade, a indicação da advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha para o grupo incomodou profundamente os militares, da reserva e da ativa. Rosa foi advogada da presidente Dilma Rousseff e de suas companheiras de cela na Torre das Donzelas, no presídio Tiradentes, em São Paulo, nos anos 70. […]

  Os Estados Unidos devem ajudar o Brasil a abrir a “caixa de Pandora” do seu regime militar, contribuindo com a Comissão da Verdade que inicia os seus trabalhos nesta quarta-feira, disse à BBC Brasil um especialista americano em obter acesso a arquivos confidenciais históricos.

  Apesar da garantia do governo que a instalação da Comissão da Verdade não terá clima de revanchismo, o clima entre autoridades e figuras públicas que foram perseguidas durante o regime militar e os comandantes das Forças Armadas não parece ser dos mais amistosos. De maneira discreta os comandantes chegaram ao Salão Nobre do Palácio […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, que será o coordenador da Comissão da Verdade, disse que não há possibilidade de esse ser o primeiro passo para a revisão da lei de anistia. “A comissão visa apurar as violações de direitos humanos, visa recompor a memória e a verdade histórica e não […]

Mal foram empossados, os sete integrantes da Comissão da Verdade já se reuniram nesta quarta-feira para definir como será o funcionamento do colegiado, responsável por investigar crimes contra direitos humanos entre 1946 e 1988, período que compreende os chamados “Anos de Chumbo”. Em duas horas de reunião, eles definiram um regimento interno informal para balizar […]

  A Comissão da Verdade, instalada hoje (16), vai se reunir pelo menos a cada quinze dias em Brasília, com possibilidade de encontros extraordinários em outras cidades. A agenda de trabalho foi definida hoje na primeira reunião dos sete integrantes do grupo que vai apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. O […]

Saiu no Globo: Ex-presidente não quer apuração de eventuais crimes cometidos por opositores do regime O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu nesta terça-feira que a Comissão da Verdade apure apenas os crimes cometidos pelo Estado durante o período militar, e não eventuais crimes cometidos por opositores do regime, como ainda defendem militares da reserva.

Após entrevista de diplomata ao “Estadão”, generais da reserva dizem que integrantes da comissão não são parciais O foco de trabalho da Comissão da Verdade e as declarações dadas ontem ao Estadão pelo diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, um dos sete integrantes do grupo, desencadearam ontem reações no meio militar.

Oficiais da reserva anunciam que criarão comissão própria para rebater acusações de grupo oficial. A Comissão da Verdade, criada para investigar abusos de direitos humanos cometidos durante a ditadura militar, se reunirá pela primeira vez nesta quarta-feira em meio a críticas de oficiais das Forças Armadas e de parentes de vítimas.

A Lei de Acesso à Informação entra em vigor hoje com condições ainda precárias de funcionamento nos Estados. De oito governos consultados (MG, RS, PR, GO, BA, CE, PE e PA), só Rio Grande do Sul e Paraná publicaram decretos para regular o acesso aos dados. Os demais ainda vão enviar projetos ao Legislativo.

Folha cobra acesso a documentos secretos do Planalto desde 2001 Papéis de órgão de inteligência virão a público na véspera da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação