A Lei de Acesso à Informação entra em vigor hoje com condições ainda precárias de funcionamento nos Estados. De oito governos consultados (MG, RS, PR, GO, BA, CE, PE e PA), só Rio Grande do Sul e Paraná publicaram decretos para regular o acesso aos dados. Os demais ainda vão enviar projetos ao Legislativo.
Folha cobra acesso a documentos secretos do Planalto desde 2001 Papéis de órgão de inteligência virão a público na véspera da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação
São bons os nomes escolhidos por Dilma Rousseff para compor a Comissão da Verdade. Ela conseguiu reunir personalidades com sólida reputação jurídica ou reconhecida militância na defesa dos direitos humanos e com baixo risco de atuar como radicais livres.
Aposse, hoje, dos sete integrantes da Comissão da Verdade é a penúltima etapa de um longo processo de debate e reflexão sobre como a sociedade deve preencher as lacunas herdadas da dramática história da “guerra suja” na ditadura, em que grupos de extrema esquerda foram reprimidos pelos militares, com um saldo de torturados, mortos e […]
Sob o argumento de que o Brasil não quer revanchismos, mas tem direito de conhecer sua história, a presidente Dilma Rousseff instalará hoje a Comissão da Verdade, no Planalto, em cerimônia que contará com a presença de parentes de desaparecidos políticos, dos três comandantes das Forças Armadas e de quatro ex-presidentes da República. O governo apoia a visão majoritária […]
A presidenta Dilma Rousseff, ao lado dos quatro ex-presidentes da República vivos, instalou nesta quarta-feira 16 a Comissão da Verdade, cujo objetivo, exposto na lei 12.528, é “examinar e esclarecer graves violações de direitos humanos” praticadas entre 1946 e 1988. Antes mesmo de sua instalação, a comissão se viu envolta em uma celeuma: a comissão […]
Em entrevista à Carta Maior, concedida em Roma, o jornalista argentino Horacio Verbitsky fala sobre as pressões militares que o governo brasileiro ainda sobre no tema da Comissão da Verdade. Para ele, essas pressões não demonstram força, mas o contrário. “A verdade é que são ridículos. Insisto, creio que a capacidade de resistência dos militares […]
A Presidenta Dilma Rousseff deu posse nesta quarta-feira aos sete membros da Comissão da Verdade.
Washington D.C., 16 de maio de 2012 Dilma Rousseff Presidente da República Federativa do Brasil Brasília – DF Excelentíssima Sra. Presidenta Dilma Rousseff: Vimos por meio da presente manifestar nosso apoio à criação de uma comissão da verdade para esclarecer as circunstâncias das graves violações de direitos humanos cometidas no Brasil entre 1946 e 1988. […]
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (16) que a Comissão da Verdade não será movida pelo ódio ou pelo revanchismo. “Ao instalar a Comissão da Verdade, não nos move o revanchismo, o ódio, ou o desejo de reescrever a história de uma forma diferente do que aconteceu. Mas nos move a necessidade imperiosa de […]
Em regimento que será discutido hoje será aberta a possibilidade de abrir arquivos para contribuição de internautas Presidenta Dilma Rousseff empossa hoje membros da Comissão da Verdade
Um dos sete conselheiros escolhidos pela presidente Dilma Rousseff para integrar a Comissão da Verdade, o ex-procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, disse nesta quarta-feira que o colegiado deverá investigar crimes contra direitos humanos cometidos por funcionários do Estado. Ele sinalizou que os ex-guerrilheiros não deverão ser objeto de investigação. A declaração foi feita pouco antes […]