Dividido em dois volumes, material contém 70 mil documentos e pode ser acessado no Arquivo Público ou na internet. Cerimônia de entrega do trabalho ocorreu no Palácio do Campo das Princesas nesta segunda (25). Depois de quatro anos e meio de trabalho, a Comissão Estadual da Memória e da Verdade Dom Helder Câmara apresentou, nesta segunda-feira […]
Diversas vítimas da ditadura militar brasileira tiveram o pedido por reparação histórica negado pelo Ministério da Justiça, mesmo após decisão favorável da Comissão da Anistia. Diante disso, nós, cidadãos, movimentos sociais e entidades ligadas aos direitos humanos pedimos o fim da desmobilização dos meios e condições para o trabalho da Comissão; cumprimento do prazo de 60 dias para executar a reparação ao anistiado; publicação […]
CEMVDHC foi instalada em 2012 pelo então governador Eduardo Campos (PSB) A Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara fará a entrega do relatório final das atividades da CEMVDHC na próxima segunda-feira (25), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas. O ato, marcado para às 15h, contará com a presença do governador […]
O militar minimizou as declarações do colega que defendeu a intervenção militar e disse que não haverá punição e sim conversas internas O comando do Exército brasileiro não deverá punir o general Antonio Hamilton Mourão. Na sexta-feira passada (15/9) em uma palestra promovida pela maçonaria, em Brasília, o general disse que “seus companheiros do […]
Reuniram-se em São Paulo, no dia 13 de setembro último, a Plenária Paulista, a Associação Brasileira de Anistiados Políticos–ABAP, grupos e representantes legais de anistiados e anistiandos, em uma mobilização em todo o Brasil, para lutar contra ações do Ministério da Justiça que vem inviabilizando a autonomia e o funcionamento da Comissão da Anistia. Entre […]
Programação inclui diplomação simbólica de cinco estudantes da PUC-SP assassinados pela ditadura. Abrindo a semana que marca os 40 anos da invasão da Pontificia Universidade Católica de São Paulo – ocorrida em 22 de setembro de 1977 – a Comissão da Verdade “Reitora Nadir Gouveia Kfouri” da PUC-SP ira realizar o ato de encerramento de […]
Foi instalada nesta segunda-feira (4) no cemitério Dom Bosco, em Perus, Zona Norte de São Paulo, a primeira placa em homenagem às vítimas da ditadura militar enterradas em cemitérios da cidade. Ao todo, três cemitérios municipais da capital paulista irão homenagear 53 vítimas que foram sepultadas entre 1969 e 1979 na cidade. Serão três placas, […]
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promoveu no ultimo dia 29 uma Audiência Pública em Comemoração ao 38º Aniversário da Lei 6683/1979 (primeira Lei de Anistia), com intuito de debater a situação atual e as perspectivas da Comissão de Anistia. A audiência foi presidida pelo deputado Paulão, presidente da referida […]
Confira o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal ocorrido em 17 de novembro de 2016. Baixe o PDF com o texto completo do resultado sobre o pagamento imediato de reparação econômica a anistiados políticos. Clique para fazer o Download: Acordão_RE_553_710
Lançado esta semana pela Cepe Editora, o livro do jornalista Luiz Felipe Campos revela novos detalhes sobre a emboscada que dizimou parte dos militantes do país em um sítio na cidade de Abreu e Lima (PE). Sergio Fernando Paranhos Fleury, um dos principais nomes da repressão e responsável pela ação, chegou aos guerrilheiros por meio […]
A juíza Nair Cristina Corado Pimenta de Castro, de Marabá, aceitou, nesta quarta-feira (29), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) do Pará contra coronel da reserva Sebastião Rodrigues de Moura, o Major Curió, e Lício Augusto Maciel, acusados de crimes cometidos na repressão à guerrilha do Araguaia. Trata-se de uma decisão inédita na Justiça […]
Grupo também quer cassação de honrarias e medalhas concedidas aos militares Uma ação civil pública pede que as fotografias dos militares que governaram o Brasil no período da ditadura sejam retiradas da galeria de presidentes, no Palácio do Planalto, em Brasília. O processo chegou nesta segunda-feira ao Tribunal de Justiça Federal do Paraná. A ação […]