Anistiado político não pode acumular indenizações por danos morais e materiais

Os anistiados políticos não podem acumular indenizaçãoes por danos morais e materiais. Com base nessa conclusão, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reformou sentença da 2ª Vara Federal em Brasília, que havia concedido reparação de R$ 50 mil, por danos morais, e R$ 6.953, por danos materiais, a um jornalista perseguido […]

O som da tortura

Em mais de uma oportunidade já escrevi que podíamos escrever a história política do Brasil a partir do som da sua música popular. Assim foi, por exemplo, em páginas de Soledad no Recife, quando a ressurreição dos malditos anos da ditadura se fez sob a canção dos tropicalistas. Assim foi quando escrevi sobre Geraldo Vandré, […]

Revisão da Lei da Anistia: o passado cabe aos historiadores, não aos tribunais

Semana passada o magistrado da 4.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro acolheu denúncia da promotoria em face de cinco militares, todos reformados, acusados da morte do ex-deputado federal Rubens Paiva, durante o período militar. O desaparecimento de Paiva ocorreu em 1971, nas dependências do DOI (Destacamento de Operações de Informações), no bairro da […]

União é condenada a indenizar em R$ 1 milhão família de perseguido político

A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 1 milhão à família do militante comunista e ex-deputado federal Gregório Bezerra, que passou 24 de seus 83 anos preso por motivos políticos. A ação judicial foi ajuizada por um dos filhos e por netos de Bezerra, depois que o Ministério da Justiça negou o pedido […]

Morre padre acusado de crimes na ditadura argentina

O sacerdote argentino Aldo Omar Vara, acusado de homicídio e tortura por seu papel durante a ditadura em seu país, morreu no Paraguai, vítima de infarto, enquanto a Promotoria esperava o pedido formal de extradição da Argentina, informou à Agência Efe nesta quarta-feira uma fonte policial.

Comissão de SP entra na Justiça contra tese sobre morte acidental de JK

Contestado pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) – que concluiu que o ex-presidente Juscelino Kubitschek não foi assassinado pela ditadura militar – o vereador Gilberto Natalini (PV-SP) anunciou nesta terça-feira (03) que vai ingressar com ação na Justiça para impedir que a CVN divulgue a decisão em caráter definitivo.

SP: Câmara aprova comissão da verdade; texto vai para sanção de Haddad

A Câmara Municipal de São Paulo concluiu nesta segunda-feira (3) a votação do projeto da prefeitura que cria a Comissão da Memória e Verdade. Na segunda fase, foram 39 votos a favor e só um contrário (do vereador Coronel Alvaro Camilo, do PSD, ex-comandante da Polícia Militar). A primeira votação ocorreu em 27 de maio. […]