Cerimônia contará com entrega de certidão de óbito retificada do ex-deputado federal, que foi morto pela ditadura militar
Mariana Brasil
BRASÍLIA O Ministério dos Direitos Humanos e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos planejam uma cerimônia de pedido de desculpas oficial à família do ex-deputado Rubens Paiva, morto pela ditadura militar, e de mais 413 desaparecidos durante o regime.
A pedido dos familiares de Rubens Paiva, eles receberão o pedido e a certidão de óbito do parlamentar retificada ao lado de outras famílias de perseguidos políticos. As datas para realização das cerimônias ainda serão divulgadas.
Agora, a nova versão do documento indica uma morte “não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto de perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964”.
Há uma expectativa de que as primeiras certidões devam ser enviadas pelos cartórios às comissões nas próximas semanas.
O Conselho Nacional de Direitos Humanos reabriu em abril de 2024 o processo que investigava o desaparecimento e morte de Rubens Paiva, arquivado por outro órgão do regime militar, o chamado Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, em 1971.
Na causa da morte da certidão anterior entregue à família em 1996, constava que Rubens Paiva havia desaparecido em 1971.
A mudança atende a um pedido da Comissão Nacional de Justiça que determinou que os cartórios de registro civil lavrem ou corrijam documentos com os reais motivos das mortes de desaparecidos políticos.
O CNDH encaminhou aos cartórios os dados para a retificação, com base em informações da Comissão de Mortos e Desaparecidos. Os cartórios têm 30 dias para lavrar as novas certidões de óbito.
Concluída essa etapa, os cartórios devem remeter as certidões retificadas à comissão que organizará a entrega dos documentos às famílias em cerimônias nos estados, podendo haver eventos federais.
As famílias que quiserem contestar as certidões de óbito retificadas devem entrar em contato com a comissão informando um representante que receba o documento. A orientação é responder a um formulário disponível no site do ministério até o final de fevereiro.
O pedido de desculpas é uma das ações voltadas a garantir a reparação do caso da família Rubens Paiva. A partir dessa iniciativa da relatoria do caso, o objetivo é estender essas investigações e retratações a outras famílias.
“Desde o início quando a gente decidiu reabrir o caso, a família sempre destacou que não podia ficar só no caso do Rubens Paiva. Não deveria ser tratado como um caso individual, mas sim como um caso representativo do que sempre aconteceu a diversas famílias”, diz André Carneiro Leão, defensor público e ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos.
A história da família Rubens Paiva ganhou maior repercussão após ser retratada no filme Ainda Estou Aqui, dirigido por Walter Salles, que recebeu três indicações ao Oscar: melhor filme, melhor filme estrangeiro e melhor atriz para Fernanda Torres no papel de Eunice Paiva.
Fonte – Folha de S.Paulo