A Caravana da Anistia, ligada ao Ministério da Justiça, entregou hoje (25) certificados em que o Estado reconhece a perseguição política a ex-militantes da Convergência Socialista (CS), movimento que lutou contra a ditadura militar (1964-1985). Os ex-militantes poderão obter reparação financeira. A declaração de reconhecimento foi hoje de manhã, no teatro da Pontifícia Universidade Católica […]
Audiência Pública na Comissão Estadual “Rubens Paiva”. Segunda feira, 18 de novembro de 2013 – 9h da manhã. Assembléia Legislativa de São Paulo
Debate
Exame Necroscópico
A Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright recebeu na tarde desta segunda-feira (21) ex-presos políticos da Operação Barriga Verde, que ocorreu em Santa Catarina em 1975. Na época, dezenas de líderes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) foram detidos por quase um ano. Alguns deles participaram da oitiva da Comissão da Verdade realizada na Assembleia […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello afirmou nesta segunda-feira (21) que o tribunal poderá mudar suas decisões sobre a Lei da Anistia se o tema for julgado pela nova composição da corte.
Jair Krischke, fundador do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, gostou da manifestação do novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a Lei da Anistia de 1979. Não acredita, porém, que ela tenha repercussão no Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre el 30 de setiembre y el 4 de octubre, Uruguay recibió la visita de Pablo Greiff, en calidad de experto en justicia transicional de Naciones Unidas.
Secretaria de Direitos Humanos ignora a história e exclui os comunistas e pesquisadores das buscas dos desaparecidos políticos no Araguaia Assessoria da ministra Maria do Rosário contestou a denúncia de Paulo Fonteles Filho
Os Estados devem buscar formas de investigar o passado para elucidar crimes cometidos por seus agentes durante regimes totalitários e reparar suas vítimas apesar de suas leis de anistia. Essa é a posição do juiz Diego Garcia-Sayán, presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, durante entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (23/10) na sede do […]
A Comissão da Verdade de São Paulo pediu a exumação dos restos mortais de Geraldo Ribeiro, motorista do ex-presidente da República Juscelino Kubitschek. Geraldo morreu no acidente que também matou Juscelino.
O presidente da CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos), Diego Garcia-Sayán, esteve no hoje no STF (Supremo Tribunal Federal) e defendeu investigações sobre crimes ocorridos durante a ditadura militar brasileira.