O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello afirmou nesta segunda-feira (21) que o tribunal poderá mudar suas decisões sobre a Lei da Anistia se o tema for julgado pela nova composição da corte.
Jair Krischke, fundador do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, gostou da manifestação do novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a Lei da Anistia de 1979. Não acredita, porém, que ela tenha repercussão no Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre el 30 de setiembre y el 4 de octubre, Uruguay recibió la visita de Pablo Greiff, en calidad de experto en justicia transicional de Naciones Unidas.
Secretaria de Direitos Humanos ignora a história e exclui os comunistas e pesquisadores das buscas dos desaparecidos políticos no Araguaia Assessoria da ministra Maria do Rosário contestou a denúncia de Paulo Fonteles Filho
Os Estados devem buscar formas de investigar o passado para elucidar crimes cometidos por seus agentes durante regimes totalitários e reparar suas vítimas apesar de suas leis de anistia. Essa é a posição do juiz Diego Garcia-Sayán, presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, durante entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (23/10) na sede do […]
A Comissão da Verdade de São Paulo pediu a exumação dos restos mortais de Geraldo Ribeiro, motorista do ex-presidente da República Juscelino Kubitschek. Geraldo morreu no acidente que também matou Juscelino.
O presidente da CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos), Diego Garcia-Sayán, esteve no hoje no STF (Supremo Tribunal Federal) e defendeu investigações sobre crimes ocorridos durante a ditadura militar brasileira.
Quem participou da resistência ao regime militar, e os mais jovens que gostariam de conhecer este período triste da nossa história, têm um encontro marcado esta noite, a partir das 19 horas, na Livraria Cultura, do Conjunto Nacional, em São Paulo, no lançamento do livro-reportagem “O Cardeal da Resistência _ as muitas vidas de dom […]
Ex-líder estudantil transformou em livro as lembranças de fatos obscuros ocorridos no Distrito Federal
A Cinemateca Brasileira, a Sociedade Amigos da Cinemateca e a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça apresentam, entre os dias 23 e 27 de outubro, a mostra Marcas da Memória, que inclui títulos restaurados pelo projeto “Memória cinematográfica para um tempo sem memória”, selecionado pela Comissão de Anistia no edital Marcas da Memória. […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirmou hoje que o tribunal poderá mudar suas decisões sobre a Lei da Anistia se o tema for julgado pela nova composição da corte. Promulgada em 1979, a Lei da Anistia perdoa todos os que cometeram crimes por motivações políticas. Com isso, ela impede a responsabilização […]
Filme ’70’ conta o que viveram e como são 18 guerrilheiros urbanos libertados em troca de Giovanni Enrico Bucher Cena de “70”, destaque da Mostra Internacional de Cinema de São Paulo: humanização de personagens da História