Tortura, Lei da Anistia e democracia

No próximo ano, a sociedade brasileira vivenciará um debate histórico por conta dos 50 anos do golpe de 1964 e a instituição de um regime político comandado pelos militares com expressiva participação e apoio civil, até mesmo na montagem e financiamento do aparato repressivo. O debate vem sendo alimentado pelas revelações da Comissão da Verdade, […]

Anistia política veda indenização por dano moral

A Lei 10.559/2002, que instituiu o Regime do Anistiado Político, já contempla a indenização por danos morais e materiais, na medida em que veda a acumulação de pagamentos, benefícios ou reparação com o mesmo fundamento. Com base neste dispositivo legal e o amparo da jurisprudência, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]

PUC-SP cria Comissão da Verdade

A PUC-SP e a Fundação São Paulo criaram no último dia 10/5 a “Comissão da Verdade da PUC-SP”, que recebeu o nome da professora Nadir Gouvêa Kfouri (reitora da Universidade de 1976 a 1984). A iniciativa pretende examinar e esclarecer as violações de direitos humanos e as ações de resistência ocorridas na Universidade entre 1964 […]

Filho do ex-presidente João Goulart estará em Içara nesta semana

Ele irá ao Sul do Estado nos dias 5 e 6 de junho O filho do ex-presidente João Goulart, João Vicente Goulart, virá para Içara na próxima semana para participar de um ciclo de ações intituladas Direito à Memória e à Verdade, Ditadura no Brasil 1964 a 1985. Jango foi presidente do Brasil de 1961 […]

Comissão questiona 44 mortes na ditadura apontadas como suicídio

Segundo Comissão da Verdade, mortos podem ter sido assassinados. Grupo de peritos usa novas tecnologias para analisar as causas das mortes. A Comissão Nacional da Verdade, que investiga violações aos direitos humanos cometidas no país entre 1946 e 1988, analisa 44 mortes registradas como suicídio no período da ditadura militar mas que, segundo a comissão, podem […]

Comissão da Verdade Dom Helder Camara realiza oitiva sobre mortos e desaparecidos do PCB

A Comissão Estadual da Memória e Verdade Doom Helder Câmara, através dos relatores do CEMVDHC: Socorro Ferraz, Manoel Moraes e Gilberto Marques, irá realizar uma sessão pública com objetivo de apurar casos de mortos e desaparecidos do Partido Comunista Brasileiro PCB. A sessão será realizada na manhã desta terça-feira (4) no auditório do Centro de […]

Congresso da UEE-SP: presos em Ibiúna retornam 45 anos depois

Após 45 anos do 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) promovido em Ibiúna (SP), em 1968, líderes estudantis presos pela ditadura militar durante o evento voltarão à cidade para participarem do 11º Congresso da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP), realizado entre os dias 14 e 16 de junho.

Identifican los restos de otro cubano desaparecido en Argentina durante la dictadura

El Equipo Argentino de Antropología Forense (EAAF) identificó los restos del diplomático cubano Jesús Cejas Arias, desaparecido durante la última dictadura cívico militar, que habían sido ocultados en un tambor metálico de 200 litros de capacidad y rellenado con cemento, indicaron esta tarde fuentes judiciales. Jesus Cejas Arias

A punição dos torturadores

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) acendeu uma luz no nebuloso horizonte das lutas pela memória e pela justiça em nosso País. Em seu balanço de atividades, um ano após a instalação em 16 de maio 2012, há algumas revelações que nos fazem acreditar na ruptura da conivência com os malefícios da ditadura militar (1964-1985). […]

Insatisfeitos, militares convocam protesto por dois lados na Comissão da Verdade

Marcelo Machado, sargento reformado do Exército e um dos organizadores do ato marcado para o próximo dia 11, diz que onda de insatisfação pode gerar motins nos quartéis Presidente da Associação Nacional dos Militares do Brasil (ANMB), o sargento reformado do Exército, Marcelo Machado, um dos articuladores da reação da direita às investigações da Comissão […]

Prestação de Contas Quinzenal – COMISSÃO DE ANISTIA

Julgamentos. Foram realizadas, nos dias 22 e 23 de maio, quatro sessões da Comissão de Anistia, apreciando um total de 94 pedidos de anistia. Inaugurado o 1º Monumento à Resistência e à Luta pela Anistia, em Minas Gerais. No dia 25 de maio, foi inaugurado o primeiro dos 10 Marcos do Projeto Trilhas da Anistia, […]