Questão de Justiça

Deputado federal (PT/MA), membro da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos

Comissão Estadual da Verdade tem acesso a documento do antigo Dops

A Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória do Estado da Paraíba descobriu um documento revelador nos arquivos do antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops) no Estado. Os integrantes da comissão tiveram acesso a uma relação de 45 instituições que, nos anos da ditadura militar, passavam informações sobre a vida das […]

Relatos levam Comissão da Verdade do Rio às lágrimas

A historiadora Dulce Pandolfi e a cineasta Lúcia Murat prestaram depoimentos emocionados nesta terça-feira, 28, quando relataram à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro as torturas a que foram submetidas durante a ditadura militar. Os relatos de agressões, afogamento, choques elétricos e abusos sexuais levaram as duas – e parte dos que lotaram […]

Ex-ministro diz que prisão é “dispensável” para investigados pela Comissão da Verdade

“A interpretação de que a Lei da Anistia, de 1979, protege os torturadores de qualquer investigação constituiu um equívoco cometido pela ampla maioria dos ministros do Supremo”, disse. O ex-ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos e representante do Brasil na eleição para uma das três vagas abertas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos Paulo de […]

Integrante da Comissão da Verdade defende revisão da Lei da Anistia

Integrante da Comissão Nacional da Verdade, a psicanalista Maria Rita Kehl se diz favorável à revisão da Lei da Anistia, com a condição de haja uma mobilização em torno da proposta. “Sou a favor desde que a sociedade brasileira se mobilize nessa direção. Só assim a revisão ganhará força e legitimidade”, afirmou Kehl. 

Anistia: “É necessário que o poder judiciário cumpra seu papel”

Em abril deste ano, o vice-presidente da Comissão Nacional da Anistia do Ministério da Justiça, o advogado Egmar Oliveira relatou seu último processo. Em nove anos e meio à frente da Comissão, Egmar relatou mais de mil processos vitoriosos, como dos militantes políticos: João Amazonas, Mauricio Grabois, Miguel Arraes, e até do ex-presidente João Goulart. […]

Grupo de militares fará protesto contra ‘desmoralização’ das Forças Armadas

Um grupo de militares marcou para o dia 11 de junho um protesto em Brasília contra o que tem chamado de “desmoralização” das Forças Armadas no país. O objetivo principal é reivindicar reajuste salarial de 28,86% e a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 300, que iguala o piso salarial de todos os policiais […]

Convite da 70ª Caravana da Anistia em Goiânia

Prezado(a) Senhor(a), 1. A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça tem a honra de convidar Vossa Senhoria para a 70ª Caravana da Anistia, que será realizada em Goiânia, GO, no dia 31 de maio de 2013, durante a programação do 53° Congresso da União Nacional dos Estudantes – UNE.

CNV rebate argumento de Ustra sobre mortes no Doi-Codi-SP

Membro da CNV atualiza série sobre o Estado Ditatorial Militar e acrescenta estatísticas sobre mortes no Doi; veja íntegra do depoimento de Ustra à CNV   Claudio Fonteles, membro da CNV, durante tomada pública de depoimento de Ustra. Foto: Thiago Vilela / ASCOM – CNV

ABERTURA DA MOSTRA CINEMA PELA VERDADE – Piauí

A sessão de abertura da segunda edição da Mostra Cinema pela Verdade em Piauí exibirá o documentário ?Eu me lembro?, do diretor Luiz Fernando Lobo. Exibido no Festival Internacional do Rio de Janeiro em 2012, o filme usa imagens de arquivos e entrevistas para reconstruir a luta de alguns perseguidos pela Ditadura Civil-Militar, que buscam […]