A Reitoria da USP anunciou no Diário Oficial do Estado, no último dia 8, os nomes dos sete professores que irão compor a Comissão da Verdade da USP. São eles: o jurista Dalmo de Abreu Dallari, ex-diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco e ex-presidente da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese […]
Comissão quer desapropriação de imóvel que serviu para atos de tortura. Casa da Morte recebeu dezenas de pessoas na ditadura militar. O prefeito de Petrópolis, Região Serrana do Rio, Rubens Bomtempo (PSB/RJ), reafirmou a intenção de dar prosseguimento à desapropriação da “Casa da Morte”, imóvel onde dezenas de pessoas teriam sido torturadas durante o período da […]
“O respeito à Constituição, às leis e aos direitos humanos não pode ser tido como incompatível com o combate à criminalidade”. A afirmação foi feita ontem (23) pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, ao comentar o relatório divulgado nesta quarta-feira pela Anistia Internacional, apontando que “a tortura e o […]
Segundo José Eduardo Cardozo (Justiça), governo cumpre decisão do STF. Tribunal decidiu em 2010 que anistia também vale para agentes da ditadura. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quarta (22) que o governo não vai tomar a iniciativa de propor projeto de revisão da Lei da Anistia. De 1979, a lei assegurou o […]
O governo argentino e organismos de direitos humanos repudiaram nesta quinta-feira a proposta do governador da província de Córdoba, José Manuel de la Sota, de reduzir as penas de genocidas em troca de informação sobre o destino das vítimas da última ditadura militar (1976-1983).
Está na hora de mudar aceitar o padrão internacional de punição das violações dos direitos humanos e de rever a Lei da Anistia
Em audiência pública na Assembleia legislativa da Bahia, nesta terça-feira (21), o professor e escritor Emiliano José relatou com detalhes alguns momentos de horror dos quais foi vítima na época da ditadura militar, quando preso e torturado, juntamente com companheiros. “Alguns de nós, em alguns momentos da tortura, tenho convicção de dizer isso, nós […]
Com um ano de instalação, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) teve destaque no relatório O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, lançado hoje pela Anistia Internacional. O documento analisa dados de 2012 em 159 países e tem um capítulo dedicado ao Brasil. O diretor executivo da Anistia Internacional Brasil, Átila Roque, ressalta que o […]
“É preciso conhecer e estudar a fundo o relatório para que a sociedade evolua em seus conceitos”, disse o historiador Marcelo Zelic Parlamentares e representantes de organizações sociais defendem a divulgação do teor do Relatório Figueiredo, extenso documento produzido pelo Estado brasileiro, durante o regime militar, sobre os crimes e as violações cometidas contra os […]
O ex-delegado do DOPS (Departamento de Ordem Político Social), Cláudio Guerra, que mora no Espírito Santo, passará sete dias em São Paulo, em junho, para colaborar com o trabalho da Comissão da Verdade da Câmara de Vereadores de São Paulo.
Coordenadora lembra, no entanto, que revisão da Lei de Anistia não é atribuição da CNV, mas tema pode ser incluído entre as recomendações no relatório final A coordenadora da Comissão Nacional da Verdade, Rosa Cardoso, e seu antecessor, Paulo Sérgio Pinheiro, afirmaram hoje (21), durante apresentação de relatório parcial, em Brasília, que os casos de […]
A Comissão Nacional da Verdade disse na última terça-feira (21) que irá recomendar que agentes suspeitos de terem cometido crimes durante a ditadura militar sejam responsabilizados judicialmente.