Em audiência pública na Assembleia legislativa da Bahia, nesta terça-feira (21), o professor e escritor Emiliano José relatou com detalhes alguns momentos de horror dos quais foi vítima na época da ditadura militar, quando preso e torturado, juntamente com companheiros. “Alguns de nós, em alguns momentos da tortura, tenho convicção de dizer isso, nós […]
Com um ano de instalação, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) teve destaque no relatório O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, lançado hoje pela Anistia Internacional. O documento analisa dados de 2012 em 159 países e tem um capítulo dedicado ao Brasil. O diretor executivo da Anistia Internacional Brasil, Átila Roque, ressalta que o […]
“É preciso conhecer e estudar a fundo o relatório para que a sociedade evolua em seus conceitos”, disse o historiador Marcelo Zelic Parlamentares e representantes de organizações sociais defendem a divulgação do teor do Relatório Figueiredo, extenso documento produzido pelo Estado brasileiro, durante o regime militar, sobre os crimes e as violações cometidas contra os […]
O ex-delegado do DOPS (Departamento de Ordem Político Social), Cláudio Guerra, que mora no Espírito Santo, passará sete dias em São Paulo, em junho, para colaborar com o trabalho da Comissão da Verdade da Câmara de Vereadores de São Paulo.
Coordenadora lembra, no entanto, que revisão da Lei de Anistia não é atribuição da CNV, mas tema pode ser incluído entre as recomendações no relatório final A coordenadora da Comissão Nacional da Verdade, Rosa Cardoso, e seu antecessor, Paulo Sérgio Pinheiro, afirmaram hoje (21), durante apresentação de relatório parcial, em Brasília, que os casos de […]
A Comissão Nacional da Verdade disse na última terça-feira (21) que irá recomendar que agentes suspeitos de terem cometido crimes durante a ditadura militar sejam responsabilizados judicialmente.
A Comissão Nacional da Verdade, criada pelo governo federal para investigar as violações aos direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985), afirmou nesta terça-feira que os órgãos de repressão começaram a torturar muito antes de sugir a luta armada no país.
A Comissão da Verdade e Memória da Universidade de Brasília (UnB) abriu suas portas para o ex-reitor da instituição, Antonio Ibañez Ruiz, e para o jornalista e ex-aluno Romário Schettino. Na primeira audiência pública da comissão, ambos tiveram a oportunidade de contar suas experiências durante o período da ditadura militar.
A Comissão da Verdade, que investiga os crimes da ditadura militar brasileira (1964-1985), rompeu nesta terça-feira um dos tabus da história recente do país, ao anunciar que pedirá a anulação da Lei da Anistia de 1979, a qual impede a abertura de processos no judiciário contra militares, policiais e civis acusados de crimes contra a […]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) iniciou há pouco a audiência pública com o objetivo de debater o Relatório Figueiredo, documento de mais de 7 mil páginas que denunciou ataques contra indígenas, praticadas por agentes públicos e privados nos anos 1960. A comissão também debaterá os reflexos dessa violência na atual situação […]
Belo Horizonte sedia as primeiras sessões da Mostra Cinema pela Verdade quarta-feira e no dia 24, na Faculdade de Direito da UFMG, com a exibição dos documentários ‘Marighella’ e ‘Eu me lembro’. Em sua segunda edição, a mostra foi criada com o objetivo de promover exibições de filmes seguidas de debates sobre o período da […]
A isenção de Imposto de Renda aos anistiados políticos incide somente sobre os valores pagos a título de indenização, mesmo aos declarados anistiados antes da Lei 10.559/2002 e que ainda não foram submetidos à substituição de regime prevista no artigo 19 deste diploma legal. Assim decidiu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, […]