Os processos julgados na justiça militar espelharam o agir do Poder Judiciário como instrumento da repressão, bem como a sua submissão ao Executivo, aplicando as leis, decretos e regulamentos draconianos ditados pelo regime. A resistência dos advogados à ditadura de 1964 por Eny Moreira A justiça militar, criada em 1889, foi usada para solução dos […]
Historiadora da Federal do Ceará analisa como o regime militar usava seu poder para controlar as visões do passado exibidas em filmes O passado é alvo de disputas em qualquer sociedade, mas elas se tornam mais agudas em regimes de exceção, que lançam mão de instrumentos autoritários para controlá-lo e, assim, ditar o encaminhamento dos […]
Prezados Associados e Companheiros Abapianos. Foi realizada a Assembleia Bienal do Conselho de Representantes, em 18 de maio último, em Brasília, sendo eleita a Diretoria, o Presidente e o Vice-Presidente, por aclamação. Eleitos para compor a Diretoria Administrativa do biênio 2019/2021: Presidente – Clelia Hunke da Silva Vice-Presidente – Saulo Gomes 1º Tesoureiro – Antonio […]
Mostra “Rastros da Verdade: arquivos e memória da comissão estadual” traz imagens e documentos da CEV no Rio Clívia Mesquita Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ), 23 de Maio de 2019 “Rastros da Verdade: arquivos e memória da comissão estadual” é uma exposição de resgate dos trabalhos da Comissão Estadual da Verdade do […]
A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) pedindo o afastamento de sete membros da Comissão de Anistia, por terem vínculos com carreiras militares. Em decisão desta quinta-feira (9), o juiz federal substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal Rolando Valcir Spanholo manteve as funções dos sete […]
Ficção brasileira fala sobre o resgate da memória de uma adolescente com pai que sumiu durante a ditadura militar. Filme estreia em 20 de junho. A ficção brasileira “Deslembro” ganhou trailer nesta quarta (8). O filme aborda o resgate da memória da adolescente Joana (Jeanne Boudier) que teve o pai (Jesuíta Barbosa) desaparecido durante o […]
Damares Alves tentou justificar a medida: “Todas as indicações obedeceram a critérios técnicos, com rigorosa análise curricular”, tuitou O Ministério Público Federal ingressou com ação na Justiça Federal, em Brasília, na qual requer a anulação dos efeitos de uma portaria assinada por Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que nomeou […]
Dois artistas argentinos buscam manter viva a memória dos horrores sofridos durante a última ditadura militar da Argentina (1976-1983) – que deixou cerca de 30 mil desaparecidos, segundo estimativas – utilizando o formato das graphic novels para dialogar com a geração que cresceu após esse período. O livro Esma, sigla em espanhol para Escola Superior […]
O governo avalia levar para dentro do Palácio do Planalto as sessões da Comissão de Anistia, que deliberam sobre reparações às vítimas de perseguição política. As reuniões da comissão ocorriam no Ministério da Justiça. Agora, na pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o colegiado ainda não se reuniu. Entre os pedidos sobre […]
O escritório Torreão, Machado e Linhares Dias – Advocacia e Consultoria divulga parecer quanto à PEC da Reforma da Previdência e possíveis consequências para os anistiados políticos. PARECER JURÍDICO Entidades representativas de anistiados políticos solicitam parecer deste escritório quanto à constitucionalidade das mudanças pretendidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019 (PEC da Reforma […]
Presidida por ex-advogado de Bolsonaro, Comissão de Anistia tem seis militares e apenas um representante de perseguidos pela ditadura Por Ana Karoline Silano e Bruno Fonseca, da Agência Pública Aos três meses do governo Bolsonaro, a Comissão de Anistia ainda não se reuniu formalmente depois da cerimônia de posse. Conforme a Pública apurou, o primeiro encontro está […]
Audiência Pública João Cândido Herói Nacional Convite Prezados/as, A Casa da Cultura- Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense, em parceria com organizações e lideranças do Movimento Negro, Movimento Cultural, de Educação e de Direitos Humanos de São João de Meriti, Convida à todos e todas, para participarem conosco da Audiência Pública João […]