Levantamento inédito revela que indenizações a anistiados da ditadura, contemplam mais de 3 mil militares perseguidos No feriado do dia 9 de julho de 1975, não houve aulas. Era quarta-feira, mas o ponto facultativo da Revolução Constitucionalista em São Paulo permitiu ao tenente-coronel Vicente Sylvestre trocar a sala de aula do Curso Superior de Polícia por uma […]
Na última semana, foi apresentada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que objetiva modificar o Sistema Previdenciário Nacional. Especificamente quanto aos anistiados políticos, a proposta traz duas considerações: a) Os anistiados deveriam passar a contribuir para a seguridade social, nos mesmos termos da contribuição que fazem os aposentados e pensionistas no regime próprio de […]
Pesquisadores da área de direitos humanos afirmaram ao blog que temem que o conteúdo do site da Comissão da Anistia possa ser perdido por ter sido retirado do ar nos últimos dias. Segundo eles, o acesso ao conteúdo, que contém informações sobre como requerer anistia política, processos, atas das reuniões, publicações e canais de atendimento, […]
É falso que 20 mil anistiados recebem todos os meses uma “Bolsa Ditadura”, que sequer existe com esse nome. Na verdade, segundo o Ministério da Economia, hoje o governo federal paga indenizações mensais a cerca de 4.300 pessoas que sofreram perseguições políticas entre 1946 e 1988, de acordo com o previsto na Lei nº 10.559/2002. […]
Na manhã desta terça-feira, 12/02/2019, o Presidente da ABAP, Sr. Saulo Gomes, juntamente com a Vice-Presidente Dra. Clelia Hunke, o Tesoureiro Antônio Alves Assis Diniz e os Conselheiros Dra. Paula Sapir Febrot, Getúlio Antônio Guedes e Dr. Victor Mendonça Neiva, foram recebidos pelo Sr. SÉRGIO LUIZ CURY CARAZZA, Secretário Executivo do Ministério da Família, da Mulher […]
Grupo autoriza o pagamento de indenizações a pessoas que foram vítimas de ‘atos de exceção’ A ministra dos Direitos Humanos Damares Alves decidiu modificar a composição da Comissão de Anistia, que autoriza indenizações a pessoas que foram vítimas de “atos de exceção, arbítrio e violações de direitos humanos” entre 1946 e 1988; Damares anunciou que […]
Ministério da Justiça do país determinou fim de vestígios do franquismo nos espaços públicos A Espanha mandou 656 cidades retirarem símbolos da ditadura Franco de espaços públicos. A ordem partiu do Ministério da Justiça, que se baseou na Lei de Memória Histórica, de 2007, que veta qualquer tipo de referência ao período militar. “O Ministério da Justiça, por […]
Tendo em vista as recentes notícias veiculadas na mídia quanto à possível revisão das anistias pelo governo federal, o Escritório de Advocacia Torreão, Machado e Linhares Dias informa o seguinte: . No ano de 2011, ocorreu uma tentativa semelhante de anular algumas anistias. . Todos os clientes deste Escritório que tiveram as anistias canceladas conseguiram […]
MPB4, agora sem censura “Barra pesada” é o título da caixa com 5 CDs que a Discobertas lança este mês com shows do MPB4 censurados pela ditadura, entre 1972 e 1976. À época, o grupo estava com sua formação clássica. As gravações do acervo de Aquiles, Magro, Miltinho e Ruy, coletadas por Marcelo Froes, foram […]
Após recomendação do Ministério Público Federal, a prefeitura de Petrópolis publicou o Decreto 649, de 29 de janeiro, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel conhecido como Casa da Morte. O local foi utilizado como base clandestina de tortura pelo Centro de Informações do Exército (CIE) durante os anos de chumbo […]
Assim como São Paulo, Fortaleza também foi palco de manifestações políticas pela luta da democracia Exercício considerado natural por parte do povo brasileiro hoje em dia, o direito de escolher o presidente da República nem sempre foi garantido para a população. Diante do fim de um dos períodos mais tristes da história do Brasil, a […]
Jornalista e escritor participa, ao lado de Antonio Carlos Secchin, de debate no CCBB-RJ O escritor e jornalista Edney Silvestre e o escritor Antonio Carlos Secchin discutem o impacto da ditadura sobre a obra de escritores, no encerramento do ciclo “A palavra fora do lugar: escritores refugiados e em risco”, no CCBB-Rio. O acadêmico Antonio Carlos Secchin, poeta e […]