Publicado acórdão de repercussão geral que acolheu os embargos de declaração do escritório para garantir correção monetária e juros a anistiados políticos, tal como consta nos (Embargos de Declaração no RE 553710). Para acessar o acórdão, clique aqui Fonte – tmld.com.br
Ismael Suleiman era garoto quando fugiu após ser sequestrado, junto com irmão de 4 meses, por três homens; a mãe, ativista política, tinha ‘desaparecido’ dias antes. Denúncia anônima e exame de DNA permitiram reencontro. Quando tinha sete anos, o argentino Ismael Suleiman, hoje de 49 anos, aproveitou um momento de distração de seus sequestradores, pulou […]
A Coluna de Mônica Bergamo na Folha informa que a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, marcou um encontro com Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog, o Vlado, na próxima semana, em São Paulo. Em pauta, a investigação da morte do jornalista, que foi torturado e morto pela ditadura militar. As tentativas de esclarecer o […]
Borboletas e Lobisomens, de Hugo Studart, explica como a Ditadura deu nova identidade para sete jovens Lançado há menos de um mês, o livro ‘Borboletas e Lobisomens’, do historiador e jornalista Hugo Studart, tem sido alvo de críticas e elogios por revelar detalhes até então obscuros e incômodos sobre a Guerrilha do Araguaia, movimento de […]
Livro de Luiz Roberto Salinas Fortes, professor da USP expurgado pela ditadura nos anos 1970, ainda acompanha textos introdutórios de Marilena Chaui e Antonio Candido Durante a ditadura-civil militar (1964-1985) que assolou o Brasil, os atos de falar e calar-se podiam representar a distância entre a vida e a morte, para si e outros companheiros […]
Ao completar 70 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos permanece necessária e atual em um mundo marcado por crescentes conflitos, desigualdades sociais, racismo, deslocamento forçado e violência, especialmente contra ativistas. A avaliação é de diplomatas, representantes do Sistema ONU e de organizações da sociedade civil presentes na abertura da exposição de xilogravuras do artista […]
Um dos temas da conversa foi uma possível revisão, pela Corte, da Lei de Anistia Filho do jornalista Vladimir Herzog, morto pela ditadura em 1975, Ivo Herzog entregou nesta quarta-feira (8) à presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, uma cópia da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso Vlado. […]
O presidente do conselho do Instituto Vladimir Herzog, Ivo Herzog; ele tinha 9 anos quando o pai foi assassinado pela ditadura A notícia a respeito da retomada da investigação sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog era esperada “havia mais de 40 anos” e trouxe “total esperança e total confiança” à família. A declaração é […]
São imprescritíveis as ações de reintegração a cargo público movidas por ex-presos políticos que sofreram perseguição durante o regime militar brasileiro, ficando, contudo, eventuais efeitos retroativos sujeitos à prescrição quinquenal. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, prover recurso especial de ex-servidor da Assembleia Legislativa do Paraná […]
Herdeiros e a viúva de Henrique Henkin, que morreu em 2009, deverão receber R$ 100 mil como indenização pelos danos morais ocasionados pela perseguições. Ainda cabe recurso no TRF-4. União foi condenada a indenizar familiares do deputado federal Henrique Henkin, preso e torturado durante a ditadura militar no Brasil, por decisão da 1ª Vara Federal […]
Jurista teve a vida escrutinada por denunciar atuação de esquadrões da morte. Documentos inéditos mostram que a cúpula do regime agiu diretamente para acobertar a ação dos grupos de extermínio.O jurista Hélio Bicudo, que morreu nesta terça-feira (31/7), aos 96 anos, teve como ponto alto de sua trajetória o combate aos esquadrões da morte, como […]
Na terça-feira, a Suprema Corte do Chile acolheu vários recursos e concedeu a liberdade condicional a agentes da ditadura de Augusto Pinochet Familiares de vítimas da ditadura de Augusto Pinochet e ativistas de direitos humanos protestaram nesta quarta-feira (1/8) contra a decisão da Suprema Corte de libertar sete condenados por crimes contra a humanidade. Dezenas […]