Ministério da Justiça cassa anistia político de sacerdote belga preso na ditadura

Segundo decisão inédita do ministro Torquato Jardim, Jan Honoré Talpe não tem direito ao benefício por ser estrangeiro O sacerdote belga Jan Honoré Talpe, preso no DOPS/SP por seis meses e depois expulso do Brasil durante a ditadura militar, teve a anistia política cassada pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim. Na época, Jan era militante […]

Ditadura Militar assassinou mais de mil pessoas somente na vala de Perus, em São Paulo

Esta semana, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas afirmou, durante a reunião sobre a intervenção militar na segurança do Rio de Janeiro, que os militares precisam de “garantias” para que não enfrentem “uma nova Comissão da Verdade”. A comissão da Verdade funcionou entre 2012 e 2014 e apurou os homicídios e o genocídio […]

Ossada de desaparecido político da ditadura é identificada quase 50 anos após morte

As ossadas do paulista Dimas Antônio Casemiro foram identificadas neste mês, quase 50 anos depois de ele ter sido torturado e morto pela ditadura militar em 1971. A identificação foi feita por um laboratório na Bósnia, para onde os restos mortais tinham sido enviados em setembro do ano passado. A análise foi feita em conjunto com o […]

Ato reivindica transformar antigo DOI-Codi em espaço de memória

Endereço em São Paulo foi o principal centro de tortura e extermínio durante a ditadura brasileira, com mais de 5 mil pessoas presas e cerca de 50 assassinadas Para marcar o 24 de março, Dia Internacional para o Direito à Verdade para as Vítimas de Graves Violações dos Direitos Humanos, decretado pela Organização das Nações […]

Exército reage à PGR por tentar rever anistia

Causou muita inquietação e irritação no alto-comando do Exército o pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que o Supremo volte a discutir o alcance da Lei da Anistia, assunto considerado página virada pela força terrestre. A cúpula militar questiona os motivos de, em meio a tantos problemas no País, Dodge remexer em questão […]

Banco Central promete abrir atas da ditadura

Instituição diz, no entanto, que sigilo bancário a impede de liberar tudo O Banco Central (BC) vai colocar as atas do Conselho Monetário Nacional (CMN) da época da ditadura disponíveis no site através do programa “Transparência Ativa” até o fim do ano. Porém, segundo o presidente Ilan Goldfajn, uma parte continuará tarjada porque o sigilo bancário tem tempo […]

Raquel pede retomada de ação contra acusados de matar deputado Rubens Paiva

Ação foi suspensa por liminar concedida pelo falecido ministro Teori Zavascki, em 2014; procuradora-geral quer também que o Supremo volte a discutir o alcance da lei da Anistia A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu à presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, para que derrube liminar do falecido ministro Teori Zavascki, datada de 2014, […]

Juíza de São Paulo nega pedido do MP e libera bloco Porão do Dops

MP entrou com pedido para que bloco não pudesse desfilar por suposta apologia à ditadura militar e a torturadores. Evento para divulgar grupo no Facebook fala em ‘opressão’ e ‘marchinhas opressoras’. A juíza Daniela Pazzeto Meneghine Conceição da 39ª Vara Cível negou pedido de liminar do Ministério Público de São Paulo e permitiu que o […]

MPF ajuíza ação para mudar nomes de ruas com nome de presidentes do regime militar

O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte (MG) ajuizou ação civil pública para obrigar a União a efetivar a Recomendação nº 28, da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que determina mudança na denominação de logradouros, vias de transporte, edifícios e instituições públicas de qualquer natureza, sejam federais, estaduais ou municipais, que contenham nomes de […]