A Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – SGP/MP identificou que alguns servidores e pensionistas receberam email para ATUALIZAR O CADASTRO NO SIGEPE. Este email direciona o usuário para o site falso (https://ssoplanejamentogov.com.br/), o qual solicita usuário (CPF), senha de acesso, endereço do e-mail de cadastro e senha do e-mail. A […]
A Lei da Anistia de 1994 não dá direito a indenizações retroativas aos trabalhadores que se beneficiaram dela. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da União para absolvê-la da condenação ao pagamento de indenização por danos materiais a um empregado da Empresa Brasileira de […]
‘Eu tenho noção da importância desse concerto para o país’, afirmou artista. O cantor e compositor Geraldo Vandré vai fazer dois shows em João Pessoa, quase 50 anos após subir ao palco pela última vez no Brasil, em 12 de dezembro de 1968 – um dia antes da publicação do Ato Institucional nº5 (AI-5), durante […]
Aos 88 anos, Miguel Etchecolatz cumpre pena em sua casa desde dezembro A Justiça argentina revogou nesta sexta-feira a prisão domiciliar que em dezembro havia sido outorgada ao torturador Miguel Etchecolatz, ex-chefe policial durante a ditadura condenado à pena perpétua. A concessão do benefício havia gerado vários protestos no ano passado. Hoje com 88 anos, Etchecolatz deverá retornar […]
Bignone, que morreu no Hospital Militar Central de Buenos Aires, onde estava internado, entregou em dezembro de 1983 o comando do país ao primeiro chefe de Estado da atual democracia, Raúl Alfonsín. Reynaldo Bignone, último presidente da ditadura militar da Argentina, entre 1982 e 1983, e condenado à prisão perpétua por crimes contra a humanidade, […]
Segundo decisão inédita do ministro Torquato Jardim, Jan Honoré Talpe não tem direito ao benefício por ser estrangeiro O sacerdote belga Jan Honoré Talpe, preso no DOPS/SP por seis meses e depois expulso do Brasil durante a ditadura militar, teve a anistia política cassada pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim. Na época, Jan era militante […]
INFORME RESUMIDO DA REUNIÃO DE ENTIDADES DE ANISTIADOS E ANISTIANDOS COM O NOVO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA – 22/02/2018. Atendendo solicitação feita por Saulo Gomes – presidente da ABAP, Getúlio Guedes e Dra Ana Lúcia Marchiori, para que o novo Presidente da Comissão de Anistia – Dr. Paulo Henrique Kuhn, recebesse as entidades de […]
Esta semana, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas afirmou, durante a reunião sobre a intervenção militar na segurança do Rio de Janeiro, que os militares precisam de “garantias” para que não enfrentem “uma nova Comissão da Verdade”. A comissão da Verdade funcionou entre 2012 e 2014 e apurou os homicídios e o genocídio […]
As ossadas do paulista Dimas Antônio Casemiro foram identificadas neste mês, quase 50 anos depois de ele ter sido torturado e morto pela ditadura militar em 1971. A identificação foi feita por um laboratório na Bósnia, para onde os restos mortais tinham sido enviados em setembro do ano passado. A análise foi feita em conjunto com o […]
Endereço em São Paulo foi o principal centro de tortura e extermínio durante a ditadura brasileira, com mais de 5 mil pessoas presas e cerca de 50 assassinadas Para marcar o 24 de março, Dia Internacional para o Direito à Verdade para as Vítimas de Graves Violações dos Direitos Humanos, decretado pela Organização das Nações […]
Causou muita inquietação e irritação no alto-comando do Exército o pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que o Supremo volte a discutir o alcance da Lei da Anistia, assunto considerado página virada pela força terrestre. A cúpula militar questiona os motivos de, em meio a tantos problemas no País, Dodge remexer em questão […]
Instituição diz, no entanto, que sigilo bancário a impede de liberar tudo O Banco Central (BC) vai colocar as atas do Conselho Monetário Nacional (CMN) da época da ditadura disponíveis no site através do programa “Transparência Ativa” até o fim do ano. Porém, segundo o presidente Ilan Goldfajn, uma parte continuará tarjada porque o sigilo bancário tem tempo […]