La Alta Comisionada de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos, Navi Pillay, expresó este domingo su grave preocupación luego de que la Suprema Corte de Justicia de Uruguay declarase inconstitucionales algunos artículos de la ley 18.831 de 2011, que dejó sin efecto la Ley de Caducidad de la Pretensión Punitiva del Estado (ley 15.848).
Por Paulo Fonteles Filho Por vários dias tenho pensado em ti, Carlos Alexandre. Teu desaparecimento atingiu-me numa tranqüila e chuvosa tarde de domingo, daquelas preguiçosas, silentes, onde tudo, o tempo e as pessoas parecem imperturbáveis.
DIA 10 DE MARÇO DE 2013 NA PORTA DA AGU “Todo o direito no mundo foi alcançado por meio da luta; seus postulados mais importantes foram conquistados num combate contra aqueles que não nos aceitava; assim todo o direto, seja o de um povo, seja do indivíduo, só se consegue se ambos, indivíduo e povo, […]
Brasil pedirá aos EUA dados sobre “cônsul” Comissão da Verdade quer que governo Obama esclareça papel do agente Halliwell, que visitava o Dops-SP nos anos 1970 O envolvimento do ex-diplomata americano Claris Halliwell com a ditadura militar brasileira está causando embaraço diplomático entre os dois países em para evitar mal entendidos, a Comissão Nacional da […]
CNV e Conselho Nacional do Ministério Público fazem parceria para uso de software de gestão e processamento de demandas da Ouvidoria
A “Revista Anistia Política e Justiça de Transição”, publicação científica semestral da Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, chega à sexta edição com contribuições de pesquisadores e gestores públicos da Alemanha, Argentina, Brasil, França, Suíça e Itália. A apresentação da edição, assinada pelo ministro José Eduardo Cardozo e pelo presidente da Comissão de Anistia […]
Grupo quer divulgar nova versão do massacre dos índios Waimiri-Atroari. Comitê atribuiu morte de milhares de indígenas ao regime militar. Em novembro do ano passado, o Comitê da Verdade, Memória e Justiça do Amazonas entregou relatório para procurador da República do Ministério Público Federal e em dezembro a Comissão Nacional da Verdade (Foto: Divulgação/MPF)
Analistas da CNV e do Arquivo Nacional já conheceram parte do acervo, que reúne mais de 400 rolos de microfilmes, além de microfichas e documentos textuais; a documentação foi produzida por uma divisão de informações, ligada ao extinto SNI
Grupo aprofunda investigações sobre 475 vítimas da ditadura. Por causa da Lei de Anistia, ninguém será punido pelo que fez.
Parentes de Virgílio Gomes da Silva, torturado e morto durante a ditadura militar, participaram na tarde de hoje (25) de uma audiência promovida pela Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, na Assembleia Legislativa paulista. Em uma ficha encontrada anos depois nos arquivos do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e entregue à […]
Assassinato do jornalista Vladimir Herzog se tornou o caso mais conhecido de perseguição da ditadura aos profissionais da comunicação
O diálogo pode, certo dia, ter sido mais ou menos assim: – Que saco! Anotar nome, patente (ou cargo) e arma (ou empresa) de cada sujeito que entra aqui, cacilda, bem no centro de São Paulo, uma das maiores cidades do mundo! É um entra e sai de gente, dia e noite, e nós tendo […]